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A pedido da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificou extrajudicialmente nesta quarta-feira (1\u00ba) o Google para que remova dos resultados de busca da plataforma os sites que usam t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia artificial (IA) e deepfake para produzir imagens sexualizadas falsas de pessoas reais.<\/p>\n
A AGU cita como base a pesquisa \u201cDesindexa\u00e7\u00e3o de sites de \u2018nudify\u2019 pelo Google: prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia online contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes\u201d, publicada pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).<\/p>\n
\u201cPor meio da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU exp\u00f5e o crescente uso de express\u00f5es como \u2018nudify\u2019 e correlatas, desde meados de 2023, na ferramenta de buscas do Google no Brasil. A pesquisa da FGV-Rio alerta que as principais v\u00edtimas de \u2018nudifica\u00e7\u00e3o\u2019 sem consentimento s\u00e3o mulheres, crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz nota do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: PL de Jandira que virou lei \u00e9 refer\u00eancia no combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher<\/a><\/p>\n A PNDD solicita duas medidas no prazo de cinco dias: desindexa\u00e7\u00e3o dos sites de \u201cnudifica\u00e7\u00e3o\u201d, a partir de listagem exemplificativa com mais de 40 links e a implementa\u00e7\u00e3o de filtros algor\u00edtmicos para impedir indexa\u00e7\u00e3o futura de sites similares.<\/p>\n Segundo a AGU, n\u00e3o se nega a responsabilidade do autor direto na cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado il\u00edcito, ou do pr\u00f3prio desenvolvedor da ferramenta.<\/p>\n Ainda assim, \u201ca disponibilidade\/indexa\u00e7\u00e3o dessas ferramentas e sites pelo buscador do Google (ainda que n\u00e3o se consubstancie em hospedeiro direto) tem o cond\u00e3o de facilitar o acesso massivo a essas mesmas ferramentas, al\u00e7ando-as \u00e0 mesma categoria de qualquer outro item l\u00edcito de busca\/interesse\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, dizem os advogados da Uni\u00e3o, o pr\u00f3prio Google j\u00e1 possui diretrizes espec\u00edficas a respeito de veicula\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas n\u00e3o consensuais em seus Termos de Uso.<\/p>\n Contudo, apontam que as medidas da plataforma n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para mitigar os riscos que as ferramentas \u201cnudifica\u00e7\u00e3o\u201d carregam, visto que os sites continuam indexados ao buscador.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/AGU<\/em><\/p>\n O post AGU aciona Google para excluir buscas de sites que criam nudes falsos com IA<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n