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Em carta aberta, o 22\u00ba Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 reconhece importantes conquistas no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), mas considera insuficiente a demarca\u00e7\u00e3o terras ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n
Considerada a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da Am\u00e9rica Latina, a ATL 2026 come\u00e7ou neste domingo (5) no Eixo Ibero-Americano, em Bras\u00edlia, onde re\u00fane mais de 7 mil participantes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib),<\/p>\n
\u201cA demarca\u00e7\u00e3o t\u00edmida de poucas terras ind\u00edgenas descumpre o compromisso pol\u00edtico de garantir todos os nossos territ\u00f3rios. Isso tem contribu\u00eddo para o aumento das invas\u00f5es, da viol\u00eancia e das tentativas de explora\u00e7\u00e3o dos nossos bens naturais\u201d, diz a carta.<\/p>\n
Segundo a Apib, at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o deste ano, cerca de 76 Terras Ind\u00edgenas est\u00e3o prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justi\u00e7a para a emiss\u00e3o da portaria de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Governo Lula publica portarias de demarca\u00e7\u00e3o de 10 terras ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n Apesar das cr\u00edticas, a ATL avalia que houve avan\u00e7os na pr\u00f3pria demarca\u00e7\u00e3o e em outras \u00e1reas como na presen\u00e7a deles em espa\u00e7os estrat\u00e9gicos do Estado, na retirada de invasores de suas terras e nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n \u201cMas esses avan\u00e7os ainda est\u00e3o longe do necess\u00e1rio (\u2026) A Uni\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de demarcar e proteger os territ\u00f3rios e as vidas ind\u00edgenas, al\u00e9m de garantir a consulta livre, pr\u00e9via e informada\u201d, diz o documento.<\/p>\n Para o movimento, n\u00e3o se pode admitir \u201comiss\u00e3o ou tutela disfar\u00e7ada de di\u00e1logo\u201d. \u201cExigimos a\u00e7\u00e3o concreta para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a prote\u00e7\u00e3o territorial e o respeito \u00e0 autonomia e ao protagonismo dos nossos povos\u201d, diz.<\/p>\n No documento, os ind\u00edgenas mandam recado ao parlamento: \u201cRepudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma m\u00e1quina de retrocessos, atuando como inimigo dos povos, produzindo ataques cotidianos \u00e0s nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, diz.<\/p>\n A ACT acusa o Congresso de ser uma bet, ou seja, casa de apostas para transformar seus direitos em moeda de troca entre parlamentares e setores privados, empresas e corpora\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras, que lucram sobre suas vidas.<\/p>\n Neste ano, o movimento diz que, ao menos seis propostas anti-ind\u00edgenas, tramitam no Congresso: PEC 48 (Marco Temporal); PDLs contra demarca\u00e7\u00f5es (717\/2024, 1121\/2025, 1126\/2025 e 1153\/2025); o GT de Minera\u00e7\u00e3o em TIs; o PL 6050\/2023 (Explora\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica); e o PL 6093\/2023 (PL do Agro).<\/p>\n Marco Temporal<\/strong><\/p>\n O movimento comemora a aprova\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do Marco Temporal, tese segundo a qual os ind\u00edgenas t\u00eam direito origin\u00e1rio sobre suas terras ancestrais.<\/p>\n Contudo, diz que o sistema de Justi\u00e7a precisa cumprir seu papel institucional de zelar pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSeguran\u00e7a jur\u00eddica, para n\u00f3s, n\u00e3o pode significar garantias que premiam invasores, acordos de concilia\u00e7\u00e3o que atendem a interesses privados, nem regulamenta\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em nossos territ\u00f3rios sagrados. Seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 terra demarcada e protegida, \u00e9 povo vivo, com nossa cultura e direitos respeitados. Toda decis\u00e3o que abre caminho para a viola\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lembrada como cumplicidade com a continuidade do neocolonialismo sobre nossos povos e territ\u00f3rios\u201d, diz.<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (7), a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcada pela marcha \u201cCongresso inimigo dos povos: nosso futuro n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda\u201d. Os ind\u00edgenas v\u00e3o caminhar pelo Eixo Monumental at\u00e9 o Congresso.<\/p>\n Na quarta-feira (8) haver\u00e1 a plen\u00e1ria \u201cDo territ\u00f3rio tradicional ao cen\u00e1rio global: o movimento ind\u00edgena brasileiro na luta socioambiental\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m da mesa, a Apib tamb\u00e9m promover\u00e1 um encontro entre lideran\u00e7as ind\u00edgenas e embaixadas, bem como um encontro de comunicadores ind\u00edgenas da Guatemala e do Brasil.<\/p>\n Na quinta-feira (9), as elei\u00e7\u00f5es de 2026 tamb\u00e9m far\u00e3o parte dos debates na mesa \u201cCampanha Ind\u00edgena: a resposta para transformar a pol\u00edtica somos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m da Campanha Ind\u00edgena, o dia 9 ser\u00e1 marcado pela marcha \u201cDemarca Lula: Brasil soberano \u00e9 terra ind\u00edgena demarcada e protegida\u201d.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do acampamento se encerra com a plen\u00e1ria e a leitura do documento final, na sexta-feira (10). <\/p>\n O post Acampamento Terra Livre v\u00ea avan\u00e7os, mas cobra demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/ATL-2026-1.jpg)