{"id":81618,"date":"2026-04-06T17:26:37","date_gmt":"2026-04-06T20:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-lula-anuncia-medidas-para-reduzir-preco-de-combustiveis\/"},"modified":"2026-04-06T17:26:37","modified_gmt":"2026-04-06T20:26:37","slug":"governo-lula-anuncia-medidas-para-reduzir-preco-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-lula-anuncia-medidas-para-reduzir-preco-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo Lula anuncia medidas para reduzir pre\u00e7o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p>Com inten\u00e7\u00e3o de contornar a alta no <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/alta-do-diesel-expoe-abusos-na-cadeia-de-combustiveis\/\" data-type=\"post\" data-id=\"781574\">pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a> causados pela\u00a0<a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/ira\/\">guerra Ir\u00e3 e Israel<\/a>, o governo Lula anuncia a MP (Medida provis\u00f3ria) de subven\u00e7\u00e3o do diesel, um Projeto de Lei e Decretos em parceria com governos estaduais. As medidas foram oficializadas na tarde desta segunda (6). <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n<p>As medidas s\u00e3o amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combust\u00edveis e tamb\u00e9m no setor a\u00e9reo. A\u00e7\u00f5es incluem nova subven\u00e7\u00e3o para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importa\u00e7\u00e3o de GLP e para redu\u00e7\u00e3o de impacto no setor a\u00e9reo. Impostos federais sobre biodiesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o zerados.<\/p>\n<p>O objetivo principal do governo \u00e9 conseguir contornar os impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio, aliviando o bolso dos consumidores e dos setores produtivos brasileiros. Al\u00e9m disso, Lula tamb\u00e9m quer reduzir os efeitos do choque de pre\u00e7os causado pela guerra.<\/p>\n<h3>Subven\u00e7\u00e3o do diesel<\/h3>\n<p>Mas, afinal, o que\u00a0<strong>significa subven\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Uma subven\u00e7\u00e3o \u00e9 um\u00a0<strong>apoio financeiro concedido pelo Estado a empresas ou organiza\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0para incentivar atividades econ\u00f4micas. Neste caso, o governo federal em parceria com os estados pretendem oferecer um desconto de R$ 1,20 por litro ao diesel importado e o custo seria dividido entre ambos.<\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios seriam as empresas importadoras de\u00a0<a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/governo-propoe-que-estados-zerem-icms-do-diesel-importado\/\">diesel<\/a>, respons\u00e1veis por complementar a oferta nacional. Com a subven\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o final para o consumidor deve diminuir.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, o impacto fiscal total deve ser de R$ 3 bilh\u00f5es ao longo de dois meses.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/HC8TJaWXK8t4wNAG0oRwZI?mode=gi_t\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">&gt;&gt; Siga o grupo da\u00a0<strong>TVT News\u00a0<\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<h2>Entenda quais s\u00e3o os combust\u00edveis afetados pelas medidas<\/h2>\n<h3>\u00d3leo diesel<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 para a importa\u00e7\u00e3o de diesel <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo a Secom, a subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga diretamente pela Uni\u00e3o, mas os estados que aderirem ao programa compensar\u00e3o metade de seu valor (R$ 0,60 por litro de combust\u00edvel). <\/p>\n<p>Essa medida se somar\u00e1 \u00e0 subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32\/litro criada em 12 de mar\u00e7o pela Medida Provis\u00f3ria 1.340. <\/p>\n<p>Nesse esquema, distribuidores beneficiados devem aumentar volume de com\u00e9rcio e repassar benef\u00edcio ao consumidor, abaixando o pre\u00e7o do combust\u00edvel que \u00e9 vendido no pa\u00eds.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A MP tamb\u00e9m cria uma nova subven\u00e7\u00e3o para os produtores nacionais de \u00f3leo diesel, que se somar\u00e1 \u00e0quela de R$ 0,32\/litro que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. <\/p>\n<p>Esta subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas. <\/p>\n<p>A subven\u00e7\u00e3o durar\u00e1 por dois meses e pode ser prorrogada pelo mesmo per\u00edodo. <\/p>\n<p>Assim como na subven\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, os produtores precisam aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benef\u00edcio aos pre\u00e7os ao consumidor para receber a subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre o biodiesel<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Lula publicar\u00e1 decreto que zera os dois tributos federais \u2013 PIS e Cofins \u2013 que s\u00e3o aplicados sobre o biodiesel e combust\u00edveis, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combust\u00edvel.<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"575\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/mcamgo_edit_04061808088-scaled-e1775487636808-2048x1150-1.jpg\" alt=\"combustiveis-governo-lula-deve-aliviar-preco-do-diesel-nos-proximos-dias-postos-do-df-com-ajustes-de-diesel-nova-mp-deve-reduzir-precos-de-abril-e-maio-foto-agencia-brasil-reproducao-tvt-news\" title=\"Governo Lula anuncia medidas para reduzir pre\u00e7o de combust\u00edveis 2\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/mcamgo_edit_04061808088-scaled-e1775487636808-1024x575.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/mcamgo_edit_04061808088-scaled-e1775487636808-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/mcamgo_edit_04061808088-scaled-e1775487636808-768x431.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/mcamgo_edit_04061808088-scaled-e1775487636808-1536x863.jpg 1536w, https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/mcamgo_edit_04061808088-scaled-e1775487636808-2048x1150-1.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Postos do DF com ajustes de diesel. Nova MP deve reduzir pre\u00e7os de abril e maio. Foto: Ag\u00eancia Brasil\/ Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n<h3>Gas liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Subven\u00e7\u00e3o federal de toda a importa\u00e7\u00e3o de GLP nos pr\u00f3ximos meses<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A MP garante uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 850,00 sobre cada tonelada de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo Importado, o que significa que o produto importado ser\u00e1 comercializado ao mesmo pre\u00e7o daquele produzido no Brasil.<\/p>\n<h3>Setor a\u00e9reo<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Linhas de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es para o setor a\u00e9reo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A MP assinada nesta segunda (6) prev\u00ea duas novas linhas de cr\u00e9dito para combust\u00edveis do setor \u00e1reo:<\/p>\n<p>A primeira ter\u00e1 valor total de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por mutu\u00e1rio e foco em reestrutura\u00e7\u00e3o financeira das empresas. Os financiamentos ser\u00e3o operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ou institui\u00e7\u00e3o por ele habilitada.<\/p>\n<p>A segunda linha ter\u00e1 foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilh\u00e3o alocados, e condi\u00e7\u00f5es financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), com risco da Uni\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o de Impostos Federais <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Governo tamb\u00e9m anunciou a publica\u00e7\u00e3o de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, resultando em uma economia de R$ 0,07 por litro do combust\u00edvel.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Posterga\u00e7\u00e3o de pagamento de tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>As empresas pagar\u00e3o, apenas em dezembro, as tarifas de navega\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho somente no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<h2>Outras medidas<\/h2>\n<p>A MP tamb\u00e9m traz uma previs\u00e3o para que os agentes econ\u00f4micos que recebam as subven\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis adotem mecanismos para suavizar as oscila\u00e7\u00f5es internacionais de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a medida agrava penalidades em situa\u00e7\u00f5es de conflitos geopol\u00edticos ou de calamidade nos casos de eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7o e recusa do fornecimento de combust\u00edveis. <\/p>\n<p>Enfim, um PL (Projeto de Lei) encaminhando em regime de urg\u00eancia constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de pre\u00e7os, podendo implicar dois a cinco anos de pris\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/lula-medidas-para-reduzir-precos-combustiveis\/\">Governo Lula anuncia medidas para reduzir pre\u00e7o de combust\u00edveis<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/jornalistaslivres.org\/trump-ou-nao-eis-a-questao\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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