{"id":81715,"date":"2026-04-07T11:18:26","date_gmt":"2026-04-07T14:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aneel-deve-propor-fim-da-concessao-da-enel-em-sp-apos-falhas-e-apagoes\/"},"modified":"2026-04-07T11:18:26","modified_gmt":"2026-04-07T14:18:26","slug":"aneel-deve-propor-fim-da-concessao-da-enel-em-sp-apos-falhas-e-apagoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aneel-deve-propor-fim-da-concessao-da-enel-em-sp-apos-falhas-e-apagoes\/","title":{"rendered":"Aneel deve propor fim da concess\u00e3o da Enel em SP ap\u00f3s falhas e apag\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) deve propor nesta ter\u00e7a-feira (7) o fim da concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo. O processo de caducidade ser\u00e1 analisado pela diretoria da ag\u00eancia reguladora. Mais informa\u00e7\u00f5es em TVT News<\/a>.<\/p>\n

O diretor da Aneel<\/a>, Gentil Nogueira, j\u00e1 indicou que deve votar pelo encerramento da concess\u00e3o, podendo ser acompanhado por outros tr\u00eas diretores. Com maioria, a ag\u00eancia pode autorizar a sa\u00edda da empresa do estado.<\/p>\n

A an\u00e1lise havia sido interrompida em fevereiro, ap\u00f3s pedido de vista de Nogueira. Al\u00e9m disso, a Enel mantinha uma liminar que suspendia o processo, derrubada pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n

Em seu voto, o diretor destacou falhas recorrentes no fornecimento de energia na capital paulista. \u201cForam registradas interrup\u00e7\u00f5es superiores a 147 horas (mais de seis dias), caracterizando eventos extremos de longa dura\u00e7\u00e3o, e similares aos verificados nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024.\u201d<\/p>\n

O diretor da Aneel completou dizendo que, apesar de todos as notifica\u00e7\u00f5es encaminhada \u00e0 Enel, n\u00e3o houve melhora no servi\u00e7o, com desempenho \u201csignificativamente inferior ao observado em outras distribuidoras em situa\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis\u201d. disse Gentil Nogueira.<\/p>\n

A distribuidora \u00e9 apontada como principal respons\u00e1vel por apag\u00f5es na Grande S\u00e3o Paulo. Desde 2023, epis\u00f3dios frequentes deixaram mais de 2,1 milh\u00f5es de im\u00f3veis sem energia. Em 2025, novos temporais provocaram apag\u00f5es que atingiram mais de 4 milh\u00f5es de clientes, muitos deles por v\u00e1rios dias.<\/p>\n

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Na capital paulista, em diversas ocasi\u00f5es, com\u00e9rcios e resid\u00eancias atendidas pela Enel ficaram sem luz. \u2013 Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Diante das falhas, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia passou a revisar concess\u00f5es e deixou de recomendar a renova\u00e7\u00e3o dos contratos em \u00e1reas atendidas pela Enel, como S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1 e Rio de Janeiro.<\/p>\n

A Aneel j\u00e1 aplicou multa de R$ 95,8 milh\u00f5es \u00e0 Enel S\u00e3o Paulo por problemas na qualidade do servi\u00e7o em 2023. A empresa contestou o valor, mas perdeu na Justi\u00e7a estadual. Al\u00e9m disso, responde a processo administrativo que prev\u00ea multa de cerca de R$ 165 milh\u00f5es pelos apag\u00f5es \u2014 valor ainda suspenso por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Enel contesta processo de caducidade da concess\u00e3o pela Aneel<\/h2>\n

A Enel S\u00e3o Paulo apresentou contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia antes da decis\u00e3o final, questionando a metodologia utilizada na an\u00e1lise t\u00e9cnica que embasa o processo de caducidade.<\/p>\n

Segundo a empresa, houve uso de dados inadequados e cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios que n\u00e3o estariam previstos na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 ainda mais grave porque: n\u00e3o existe regra que obrigue uma distribuidora a ser melhor que as outras; a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o da ANEEL n\u00e3o definiu metas de restabelecimento para eventos clim\u00e1ticos extremos; e a ANEEL sequer respondeu de forma objetiva \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pela Enel SP dentro do processo\u201d, afirma a distribuidora.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m argumenta que vem melhorando seus indicadores, com redu\u00e7\u00e3o de 86% nas interrup\u00e7\u00f5es superiores a 24 horas e queda de 47% no tempo m\u00e9dio de atendimento emergencial.<\/p>\n

Com isso, sustenta que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para a penalidade m\u00e1xima.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se sustenta, sob qualquer perspectiva t\u00e9cnica, regulat\u00f3ria ou jur\u00eddica, a caracteriza\u00e7\u00e3o de falha grave ou a recomenda\u00e7\u00e3o da medida mais gravosa, impondo-se a revis\u00e3o das conclus\u00f5es da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 36\/2026 \u00e0 luz dos dados efetivamente comprovados, da coer\u00eancia regulat\u00f3ria e dos princ\u00edpios da razoabilidade, proporcionalidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, diz a empresa.<\/p>\n

Mesmo com eventual maioria na Aneel pelo fim da concess\u00e3o, a decis\u00e3o final caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n

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