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O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (7), quando se celebra o Dia do Jornalista, um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, o que refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa.<\/p>\n
O documento foi assinado em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Wellington C\u00e9sar. O protocolo foi criado no \u00e2mbito do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores, liderado pelo minist\u00e9rio. Participaram dessa constru\u00e7\u00e3o a sociedade civil e entidades como: Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Artigo 19, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outros.<\/p>\n
De acordo com o Planalto, a partir de agora passa a existir um padr\u00e3o para que o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) atue tanto na preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de crimes individuais, quanto na apura\u00e7\u00e3o de crimes contra a liberdade de imprensa e ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cNa pr\u00e1tica, estabelece prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s v\u00edtimas, organiza procedimentos investigativos e refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es para enfrentar a impunidade\u201d, diz o governo.<\/p>\n
Leia mais:<\/strong> Ao desafiar o fascismo, jornalistas se tornaram alvos de Israel<\/a><\/p>\n Na cerim\u00f4nia, C\u00e9sar afirmou: \u201cA viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores n\u00e3o ser\u00e1 tratada como algo perif\u00e9rico \u00e0 democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem prote\u00e7\u00e3o efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, proteger o cora\u00e7\u00e3o da nossa democracia.\u201d<\/p>\n Segundo a secret\u00e1ria nacional de Justi\u00e7a, Maria Rosa Guimar\u00e3es Loula, s\u00e3o quatro eixos que baseiam o protocolo:<\/p>\n De acordo com a Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, no ranking de Liberdade de Imprensa de 2025 o Brasil ficou na 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 180 pa\u00edses listados. Apesar de ainda estar longe do ideal, o pa\u00eds tem demonstrado uma melhora consistente no ranking e deve avan\u00e7ar ainda mais com o protocolo.<\/p>\n Depois de anos nefastos sob a presid\u00eancia de Jair Bolsonaro, em que a liberdade de imprensa foi constantemente atacada,<\/a> desde 2023, quando Lula retornou \u00e0 presid\u00eancia, o pa\u00eds saiu da 110\u00aa posi\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o atual (63\u00aa).<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram no ato a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e o secret\u00e1rio de Imprensa da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), La\u00e9rcio Portela.<\/p>\n Concurso Dom e Bruno<\/strong><\/p>\n Na oportunidade ainda foi lan\u00e7ado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunica\u00e7\u00e3o em Defesa do Meio Ambiente, Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es ficam abertas at\u00e9 21 de maio e premiar\u00e3o seis categorias:<\/p>\n O concurso homenageia o jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados em 2022, no Vale do Javari (AM), durante trabalho de prote\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia. As regras podem ser conferidas pela p\u00e1gina oficial do concurso<\/a> e no edital<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n O post Governo do Brasil cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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