{"id":81804,"date":"2026-04-07T18:24:54","date_gmt":"2026-04-07T21:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/6-de-maio-ultimo-dia-para-transferir-titulo-eleitoral\/"},"modified":"2026-04-07T18:24:54","modified_gmt":"2026-04-07T21:24:54","slug":"6-de-maio-ultimo-dia-para-transferir-titulo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/6-de-maio-ultimo-dia-para-transferir-titulo-eleitoral\/","title":{"rendered":"6 de maio: \u00faltimo dia para transferir t\u00edtulo eleitoral"},"content":{"rendered":"

Encerra-se em 6 de maio<\/strong> o prazo para solicitar transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral e votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong>. O primeiro turno ser\u00e1 no primeiro domingo de outubro,<\/strong> dia 4. <\/p>\n

Os eleitores brasileiros residentes no territ\u00f3rio nacional devem escolher, al\u00e9m do presidente da Rep\u00fablica, um governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual em cada um dos 27 estados brasileiros. <\/p>\n

Brasileiros residentes no exterior votam apenas para presidente. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.<\/p>\n

Os pedidos online para os eleitores que possuem biometria encerrou-se dia 6 de abril. Quem perdeu o prazo deve dirigir-se ao cart\u00f3rio eleitoral para realizar o pedido pessoalmente.\u00a0<\/p>\n

Eleitores no exterior<\/strong><\/h4>\n

Procurada pela Focus Brasil,<\/strong> o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE-DF (respons\u00e1vel pelos eleitores no exterior), respondeu via assessoria que, para os brasileiros residentes no exterior<\/strong> que votam apenas para presidente, a transfer\u00eancia \u00e9 online e pode ser solicitada at\u00e9 6 de maio<\/strong>. No exterior, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de cadastro biom\u00e9trico para realizar essas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

O pedido \u00e9 feito no site do TSE<\/a>.\u00a0 \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documentos de identifica\u00e7\u00e3o e comprovante de resid\u00eancia no exterior. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o deixar para a \u00faltima semana.<\/p>\n

De acordo com o TRE-DF, o n\u00famero de pessoas aptas no exterior \u00e9 de 824.332. Desse total, 165.363 possuem biometria cadastrada. 785.404 s\u00e3o eleitores obrigat\u00f3rios e 38.928, facultativos (menores de 18 anos ou maiores de 70 anos).\u00a0<\/p>\n

Penalidades para aus\u00eancia <\/strong>\u00a0<\/h4>\n

Deixar de votar e n\u00e3o apresentar justificativa dentro do prazo coloca o eleitor em situa\u00e7\u00e3o irregular perante a Justi\u00e7a Eleitoral, o que acarreta penalidades. Entre as principais restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o a impossibilidade de tirar ou renovar o passaporte, de tomar posse em concursos p\u00fablicos, de fazer matr\u00edcula em faculdades oficiais e at\u00e9 de obter determinados empr\u00e9stimos. Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio pagar as multas pendentes ou apresentar uma justificativa aceita pela Justi\u00e7a. Vale lembrar que essas regras n\u00e3o se aplicam a quem tem o voto facultativo (jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70), que n\u00e3o sofrer\u00e3o puni\u00e7\u00f5es caso decidam n\u00e3o votar.<\/p>\n

Calend\u00e1rio eleitoral (datas principais)<\/strong><\/h4>\n

Maio<\/strong><\/p>\n

6 de maio: data final para requerer t\u00edtulo de eleitor, pedir transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o e fazer revis\u00e3o de dados no cadastro eleitoral.<\/p>\n

13 a 15 de maio: Teste de Confirma\u00e7\u00e3o do Teste da Urna, no TSE (Bras\u00edlia).<\/p>\n

15 de maio: in\u00edcio da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por financiamento coletivo para pr\u00e9-candidaturas (sem pedido de voto e com regras espec\u00edficas).<\/p>\n

Junho<\/strong><\/p>\n

16 de junho: prazo para o TSE divulgar o montante do Fundo Eleitoral (FEFC).<\/p>\n

30 de junho: veda\u00e7\u00e3o para r\u00e1dio e TV transmitirem programa apresentado\/comentado por pr\u00e9-candidatura.<\/p>\n

Julho<\/strong><\/p>\n

4 de julho: in\u00edcio de condutas vedadas a agentes p\u00fablicos (tr\u00eas meses antes do 1\u00ba turno).<\/p>\n

18 de julho a 18 de agosto: prazo para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida pedirem mudan\u00e7a para se\u00e7\u00e3o\/local acess\u00edvel.<\/p>\n

Julho: TSE publica o quantitativo oficial do eleitorado apto.<\/p>\n

Agosto<\/strong><\/p>\n

20 de julho a 5 de agosto: conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n

15 de agosto: prazo final para registro de candidaturas.<\/p>\n

16 de agosto: in\u00edcio da propaganda eleitoral.<\/p>\n

28 de agosto a 1\u00ba de outubro: hor\u00e1rio eleitoral gratuito (1\u00ba turno).<\/p>\n

A partir de 4 de agosto: veda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para r\u00e1dio e TV no notici\u00e1rio e programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Setembro<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 14 de setembro: cerim\u00f4nia de assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n

A partir de 19 de setembro: regra sobre pris\u00e3o de candidaturas (salvo flagrante).<\/p>\n

De 29 de setembro a 6 de outubro: regra sobre pris\u00e3o de eleitoras e eleitores (salvo exce\u00e7\u00f5es legais).<\/p>\n

Outubro<\/strong><\/p>\n

3 de outubro: verifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de totaliza\u00e7\u00e3o (TSE).<\/p>\n

3 a 5 de outubro: restri\u00e7\u00e3o ao transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

4 de outubro: 1\u00ba turno (vota\u00e7\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n

25 de outubro: 2\u00ba turno.<\/p>\n

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