{"id":81830,"date":"2026-04-07T20:14:11","date_gmt":"2026-04-07T23:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aldeando-a-politica-a-participacao-indigena-no-interior-das-instituicoes-brasileiras\/"},"modified":"2026-04-07T20:14:11","modified_gmt":"2026-04-07T23:14:11","slug":"aldeando-a-politica-a-participacao-indigena-no-interior-das-instituicoes-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/aldeando-a-politica-a-participacao-indigena-no-interior-das-instituicoes-brasileiras\/","title":{"rendered":"Aldeando a pol\u00edtica: a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no interior das institui\u00e7\u00f5es brasileiras"},"content":{"rendered":"

Artigo por Ana Vaz e Carla Guareschi<\/em><\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, temos testemunhado uma entrada cont\u00ednua e ascendente de lideran\u00e7as do movimento ind\u00edgena nos espa\u00e7os institucionais do Estado brasileiro. Os exemplos s\u00e3o diversos. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, tivemos 1.175 candidaturas ind\u00edgenas. <\/p>\n

No pleito seguinte, em 2020, esse n\u00famero subiu para 2.173 \u2014 a contagem estat\u00edstica s\u00f3 se tornou vi\u00e1vel ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a obrigatoriedade da autodeclara\u00e7\u00e3o racial nos formul\u00e1rios de registro, a partir de 2014. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) para propor a\u00e7\u00f5es constitucionais diretamente na Corte, constituindo-se como a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem CNPJ com essa autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

No governo Lula III, tivemos a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, com a indica\u00e7\u00e3o da primeira Ministra de Estado dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara. Al\u00e9m do Minist\u00e9rio, os outros dois maiores \u00f3rg\u00e3os da pol\u00edtica indigenista do Executivo federal estiveram pela primeira vez sob a lideran\u00e7a ind\u00edgena: Jo\u00eania Wapichana na presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (FUNAI) e Weibe Tapeba \u00e0 frente da Secret\u00e1ria Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

Uma leitura r\u00e1pida desses avan\u00e7os poderia levar \u00e0 conclus\u00e3o de que esse cen\u00e1rio \u00e9 uma \u201cd\u00e1diva\u201d oferecida pelas institui\u00e7\u00f5es brasileiras. O argumento aqui \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio: o que observamos \u00e9 uma conquista estrat\u00e9gica, resultado vis\u00edvel do processo cont\u00ednuo de mobiliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o coletiva em torno do \u201caldeamento da pol\u00edtica\u201d. Mas o que significa, na pr\u00e1tica, \u201caldear\u201d a pol\u00edtica? Trata-se, fundamentalmente, de enfrentar a l\u00f3gica da monocultura<\/em> das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas brasileiras (Baniwa, 2010 in Bicalho, 2010)\u00a0<\/p>\n

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\u201cAldear a pol\u00edtica vai al\u00e9m de eleger pessoas ind\u00edgenas. Nossa proposta \u00e9 ocupar as institui\u00e7\u00f5es com nossa vis\u00e3o de mundo, garantir a demarca\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, colocando a vida no centro e assumindo a responsabilidade com as \u00e1guas, as florestas e as cidades\u201d (Apib, 2025).\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

O projeto de Estado-Na\u00e7\u00e3o brasileiro foi erguido sobre a premissa euroc\u00eantrica da homogeneidade cultural. Nesse projeto de sociedade, a diversidade social, pol\u00edtica e cultural dos povos ind\u00edgenas era vista como um obst\u00e1culo pr\u00e1tico ao \u201cprogresso\u201d. <\/p>\n

O ind\u00edgena n\u00e3o era concebido como sujeito de pleno direitos, mas como um indiv\u00edduo em fase transit\u00f3ria, \u201cselvagem\u201d. O papel das institui\u00e7\u00f5es estaria na transforma\u00e7\u00e3o desses sujeitos em um trabalhador \u201ccivilizado\u201d (Bicalho, 2010). O Estatuto do \u00cdndio, promulgado durante a ditadura militar, representa o emblema m\u00e1ximo da premissa homogeneizadora das institui\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o definia que o prop\u00f3sito do Estado era a integra\u00e7\u00e3o progressiva do ind\u00edgena \u00e0 \u201ccomunh\u00e3o nacional\u201d (Brasil, 1973).\u00a0<\/p>\n

Essa viol\u00eancia jur\u00eddica e simb\u00f3lica, no entanto, andava de m\u00e3os dadas com a barb\u00e1rie f\u00edsica patrocinada pelo pr\u00f3prio governo. A prova documental incontest\u00e1vel de que a viol\u00eancia n\u00e3o era um desvio de conduta, mas uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de Estado, \u00e9 o Relat\u00f3rio Figueiredo (1967). O documento exp\u00f5e atrocidades indescrit\u00edveis cometidas ativamente ou com a coniv\u00eancia direta de agentes do antigo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI). Est\u00e3o ali documentados assassinatos, torturas, escraviza\u00e7\u00e3o e ca\u00e7adas humanas financiadas pelo Estado brasileiro (Sant\u2019Anna, et. al., 2018).<\/p>\n

Durante os primeiros passos rumo \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o, povos como os Kayap\u00f3, Xavante e outros ocuparam Bras\u00edlia. As conquistas foram grandes. A Assembleia Constituinte de 1988 representou um divisor de \u00e1guas na forma como o Brasil passou a reconhecer os povos origin\u00e1rios. O texto constitucional passou a reconhecer a organiza\u00e7\u00e3o social, os costumes, as l\u00ednguas, as cren\u00e7as, as tradi\u00e7\u00f5es e os direitos ind\u00edgenas, dando legitimidade civil para suas associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es. A norma p\u00f4s um fim jur\u00eddico ao regime tutelar, que suprimiu a cidadania e representa\u00e7\u00e3o plena destas popula\u00e7\u00f5es (Souza Lima, 2015).<\/p>\n

Ainda que as normativas constitucionais de 1988 representem um grande avan\u00e7o na luta contra a monocultura do Estado, a matriz institucional excludente, materializada de forma severa nas pr\u00e1ticas do regime militar, ainda n\u00e3o foi superada. Essa \u00e9 a arena de luta do movimento ind\u00edgena contempor\u00e2neo. Uma prova da perman\u00eancia da heran\u00e7a colonial dentro das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 a disputa em torno do \u201cMarco Temporal\u201d. Sustentada por setores do agroneg\u00f3cio e acolhida por correntes conservadoras do Judici\u00e1rio e do Legislativo, essa tese argumenta que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que j\u00e1 ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Como sabemos, o Estado brasileiro n\u00e3o \u00e9 um bloco monol\u00edtico. Ainda que o STF tenha declarado a tese inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701\/2023, restabelecendo o entendimento normativo.\u00a0<\/p>\n

A tese do Marco Temporal ignora, de forma proposital, as pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas de viol\u00eancia, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e massacres financiados ou omitidos pelo pr\u00f3prio Estado. Diante deste cen\u00e1rio, podemos assumir que o avan\u00e7o ind\u00edgena nas esferas de poder \u00e9, na verdade, um confronto ontol\u00f3gico dentro das institui\u00e7\u00f5es. A presen\u00e7a ind\u00edgena dos espa\u00e7os institucionais revela-se, assim, muito mais do que uma simples estrat\u00e9gia pol\u00edtico-eleitoral: \u00e9 um imperativo de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n

Ana Vaz<\/strong> \u00e9 doutoranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (IPOL\/UNB), integrante do Grupo de Pesquisa Rela\u00e7\u00f5es entre Sociedade e Estado \u2013 Resocie. Pesquisadora vinculada ao INCT Participa e ao N\u00facleo de Excel\u00eancia em Tecnologias Sociais (NEES\/UFAL) Desenvolve trabalhos na \u00e1rea de participa\u00e7\u00e3o social, institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, movimentos sociais, pol\u00edticas p\u00fablicas e m\u00e9todos de pesquisa.<\/p>\n

Carla Guareschi<\/strong> \u00e9 Chefe de Gabinete do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Professora de Direito Constitucional (IDP). Doutoranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (IPOL\/UNB), integrante do Grupo de Pesquisa Geopol\u00edtica e Urbaniza\u00e7\u00e3o Perif\u00e9rica \u2013 Geourb. Desenvolve pesquisas nas \u00e1reas de democracia, seguran\u00e7a p\u00fablica, terrorismo e controle de protestos e manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

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