{"id":8189,"date":"2024-12-11T19:04:16","date_gmt":"2024-12-11T22:04:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/petista-critica-aprovacao-de-projeto-apoiado-por-bolsonaristas-que-preve-recontagem-fisica-dos-votos\/"},"modified":"2024-12-11T19:04:16","modified_gmt":"2024-12-11T22:04:16","slug":"petista-critica-aprovacao-de-projeto-apoiado-por-bolsonaristas-que-preve-recontagem-fisica-dos-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/petista-critica-aprovacao-de-projeto-apoiado-por-bolsonaristas-que-preve-recontagem-fisica-dos-votos\/","title":{"rendered":"Petista critica aprova\u00e7\u00e3o de projeto apoiado por bolsonaristas que prev\u00ea recontagem f\u00edsica dos votos"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara; PL \u00e9 inconstitucional, diz Helder Salom\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

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Deputado Helder Salom\u00e3o. Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<\/div>\n

O deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES)<\/strong><\/a> criticou durante pronunciamento no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nesta quarta-feira (11\/12), a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) de um projeto apoiado por deputados bolsonaristas (PL 1.169\/2015) que abre brecha para ado\u00e7\u00e3o do voto impresso, mediante a recontagem de parte dos votos digitados nas urnas eletr\u00f4nicas. Segundo o petista, al\u00e9m de lan\u00e7ar d\u00favida sobre a legitimidade do sistema eleitoral, a proposta ainda pode ser considerada inconstitucional, por violar o sigilo do voto.<\/p>\n

De acordo com o projeto, imediatamente ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, 5% das urnas eletr\u00f4nicas ser\u00e3o selecionadas aleatoriamente para a contagem p\u00fablica dos votos. Essa escolha ser\u00e1 feira por meio de sorteio p\u00fablico n\u00e3o-eletr\u00f4nico, com a presen\u00e7a de representantes de partidos pol\u00edticos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades interessadas.<\/p>\n

A urna ser\u00e1 aberta pela mesa receptora diante dos fiscais, e cada voto ser\u00e1 retirado individualmente do reposit\u00f3rio e lido em voz alta. Em seguida, apresentado pelo membro da mesa para exame visual e subsequente registro no boletim de urna.<\/p>\n

Os resultados da contagem p\u00fablica e sua compara\u00e7\u00e3o com os dados eletr\u00f4nicos ser\u00e3o registrados em ata, assinada por todos os presentes, e disponibilizados ao p\u00fablico para consulta. Se houver discrep\u00e2ncia na amostragem entre a apura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e a apura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prevalecer\u00e1 o resultado do escrut\u00ednio p\u00fablico. Uma nova amostragem, de 10% das se\u00e7\u00f5es eleitorais do Pa\u00eds, ser\u00e1 selecionada, para novo escrut\u00ednio.<\/p>\n

Os votos conferidos ser\u00e3o guardados em urna com lacre assinado pelos participantes da apura\u00e7\u00e3o e preservados por um ano para eventuais recontagens.<\/p>\n

Desconfian\u00e7a e quebra de sigilo do voto<\/strong><\/h4>\n

O parlamentar ressaltou que, se adotado, esse projeto apenas servir\u00e1 para lan\u00e7ar d\u00favidas sobre o processo eleitoral brasileiro, reconhecido como um dos mais modernos e seguros do mundo. Ele lembrou ainda que a \u00faltima pesquisa sobre a confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas apontou que 82% dos brasileiros confiam na seguran\u00e7a e na transpar\u00eancia do sistema. \u201cPortanto, questionar a legitimidade e o sistema eleitoral brasileiro \u00e9 uma pr\u00e1tica que se tornou comum no Brasil nos \u00faltimos anos, especialmente, depois que o ex-presidente (Jair Bolsonaro) perdeu as elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Helder Salom\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com o deputado, a proposta tamb\u00e9m pode vir a ser considerada inconstitucional por violar o sigilo dos votos depositados nas urnas eletr\u00f4nicas. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o na CCJC hoje \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a principal Comiss\u00e3o desta Casa n\u00e3o preza pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o respeita a Carta Magna, visto que a aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria fere cl\u00e1usula p\u00e9trea que garante a inviolabilidade do voto, ou seja, o sigilo sagrado do voto. Portanto, se fere uma cl\u00e1usula p\u00e9trea, possivelmente, caso essa mat\u00e9ria avance aqui, eu espero que n\u00e3o, haver\u00e1 muitas outras etapas, e ser\u00e1 julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, observou.<\/p>\n

Narrativa bolsonarista<\/strong><\/h4>\n

Segundo Helder Salom\u00e3o, esse projeto tem como \u00fanico objetivo lan\u00e7ar d\u00favidas sobre o voto eletr\u00f4nico no Pa\u00eds. Ele destacou que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania deveria discutir temas mais relevantes para o Pa\u00eds, do que ficar aprovando projeto que questiona um sistema que n\u00e3o apresenta sinal de fraude, \u00e9 considerado seguro e transparente ap\u00f3s v\u00e1rios testes realizados.<\/p>\n

\u201cEm vez de a CCJ discutir Reforma Tribut\u00e1ria, discutir programa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, discutir o avan\u00e7o e o aperfei\u00e7oamento da nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental para melhorar a atua\u00e7\u00e3o do Brasil nesta \u00e1rea, a CCJ se resume a atuar em defesa de pautas que atendem a uma minoria da sociedade brasileira. Portanto, esta \u00e9 uma mat\u00e9ria que n\u00e3o interessa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas, mesmo assim, a CCJ usa praticamente todo o dia de hoje para votar esta mat\u00e9ria. Lament\u00e1vel\u201d, criticou.<\/p>\n

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H\u00e9ber Carvalho com Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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