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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifestou oposi\u00e7\u00e3o formal ao Projeto de Lei n\u00ba 1424\/2026, de autoria da deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP), em nota divulgada nesta quarta-feira (8). Segundo a legenda, a proposta, apresentada sob o pretexto de combater o antissemitismo, visa criminalizar cr\u00edticas e condena\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Estado de Israel.<\/p>\n
O PCdoB argumenta que o PL pretende incorporar ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA), usada, na avalia\u00e7\u00e3o do partido, para \u201cblindar\u201d Israel. A nota ressalta que o racismo contra judeus j\u00e1 \u00e9 tipificado na Lei 7.716\/1989 e que a nova norma geraria \u201cambiguidade jur\u00eddica\u201d ao equiparar, propositalmente, cr\u00edtica pol\u00edtica a preconceito \u00e9tnico-religioso.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o pela retirada<\/strong><\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o nacional do PCdoB conclama militantes, movimentos sociais e for\u00e7as progressistas a atuarem pela retirada do projeto, em defesa da liberdade de express\u00e3o e de uma pol\u00edtica externa pautada pela autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos. \u201cN\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da solidariedade internacional\u201d, afirma a nota.<\/p>\n \u00cdntegra da nota do PCdoB<\/strong><\/p>\n Nota do PCdoB | Pela retirada do PL 1424\/2026<\/strong> O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifesta sua firme oposi\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 1424\/2026, de autoria da Deputada Federal pelo PSB de S\u00e3o Paulo, T\u00e1bata Amaral.<\/p>\n Sob o pretexto de combater o antissemitismo, o projeto visa criminalizar as cr\u00edticas e condena\u00e7\u00f5es contra a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Estado de Israel. A proposta atende \u00e0 uma determina\u00e7\u00e3o do sionismo \u2013 corrente pol\u00edtica e ideol\u00f3gica ultra-nacionalista, racista e colonial \u2013 de criar um mecanismo de silenciamento contra quem denuncia crimes e horrores tais como o genoc\u00eddio contra o povo palestino.<\/p>\n O projeto pretende estabelecer dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro uma defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo baseada nos par\u00e2metros da Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA), que usa o conceito para blindar o Estado de Israel. Conforme bem sinaliza a FEPAL, aos semitas n\u00e3o se atribui uma \u201cra\u00e7a\u201d, mas sim a defini\u00e7\u00e3o de um conjunto de povos com afinidades lingu\u00edsticas e hist\u00f3ricas em comum (\u00e1rabes, hebreus, aramaicos). Historicamente, ao longo dos s\u00e9culos XIX e XX o antissemitismo ficou caracterizado principalmente como o racismo espec\u00edfico voltado aos judeus e que levou \u00e0 pr\u00e1tica do holocausto nazista no s\u00e9culo 20. Esta forma de racismo j\u00e1 \u00e9 criminalizada no Brasil atrav\u00e9s da lei 7716 de 1989 que define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional.<\/p>\n Diante da proposta de uma nova lei, que gera ambiguidade jur\u00eddica ao confundir propositalmente as cr\u00edticas ao Estado de Israel com pr\u00e1ticas antissemitas, o PCdoB, que sempre se op\u00f4s ao antissemitismo, defende que seu combate deve caminhar junto com a den\u00fancia e o enfrentamento a todas as formas de racismo e preconceitos como a islamofobia, a xenofobia e outros.<\/p>\n A justa luta contra o antissemitismo n\u00e3o pode ser utilizada como ferramenta para restringir o direito \u00e0 cr\u00edtica, \u00e0 livre express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o e \u00e0 solidariedade entre os povos. Por isso, projetos de lei como este e eventos governamentais unilaterais que se utilizam do mesmo m\u00e9todo de encobrir as pr\u00e1ticas sionistas, como as do governo de Benjamin Netanyahu, com o v\u00e9u da condena\u00e7\u00e3o ao antissemitismo devem ser denunciados e combatidos.<\/p>\n Conclamamos a milit\u00e2ncia, os movimentos sociais e as for\u00e7as progressistas a se mobilizarem pela retirada do PL 1424\/2026, em defesa da liberdade de express\u00e3o, da solidariedade internacional e de uma pol\u00edtica externa pautada pela autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e promo\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n N\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da solidariedade internacional! N\u00e3o ao PL 1424\/2026!<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 8 de abril de 2026<\/p>\n A Comiss\u00e3o Executiva Nacional Partido Comunista do Brasil (PCdoB)<\/em><\/p>\n O post PCdoB quer retirar PL que pune cr\u00edticas ao Estado de Israel<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Executiva Nacional do PCdoB Data: 08\/04\/2026<\/p>\n