{"id":82123,"date":"2026-04-08T19:40:54","date_gmt":"2026-04-08T22:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-criticam-hugo-motta-por-barrar-votacao-de-pl-da-misoginia-acordo-sujo\/"},"modified":"2026-04-08T19:40:54","modified_gmt":"2026-04-08T22:40:54","slug":"mulheres-criticam-hugo-motta-por-barrar-votacao-de-pl-da-misoginia-acordo-sujo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-criticam-hugo-motta-por-barrar-votacao-de-pl-da-misoginia-acordo-sujo\/","title":{"rendered":"Mulheres criticam Hugo Motta por barrar vota\u00e7\u00e3o de PL da Misoginia: \u2018acordo sujo\u2019"},"content":{"rendered":"

\u201cUm acordo bem sujo\u201d, \u00e9 dessa forma que S\u00f4nia Coelho, integrante da Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres define a retirada de pauta do Projeto de Lei 896\/2023, que criminaliza a misoginia.<\/p>\n

\u201cA pr\u00e1tica dos deputados, junto com o Hugo Motta, \u00e9 que nada que trate de direito \u00e0s mulheres, pode avan\u00e7ar. Eles impedem qualquer projeto que beneficie as mulheres, ou que puna qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, e preconceito as mulheres, pessoas trans e a diversidade sexual\u201d, critica ela.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (07\/04), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu n\u00e3o colocar o texto na pauta de vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es deste ano, alegando que o tema causa pol\u00eamica na casa, baseando-se nas queixas da extrema direita. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um acordo com l\u00edderes partid\u00e1rios fechado sem transpar\u00eancia, segundo den\u00fancia da deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n

\u201cSe a gente pensar que o Senado votou esse projeto por unanimidade, como \u00e9 que esse projeto, ao chegar no Congresso Nacional, torna-se uma mat\u00e9ria pol\u00eamica? Pelo contr\u00e1rio, se ele vem com esse respaldo de unanimidade, deveria chegar na C\u00e2mara Federal, e ser votado\u201d, denuncia a ativista.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muito tempo a gente vem denunciando que parte desse Congresso, que a extrema direita nesse Congresso, \u00e9 extremamente mis\u00f3gina. Ent\u00e3o \u00e9 disso que eles t\u00eam medo, \u00e9 isso que eles n\u00e3o querem\u201d, diz ela.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado no final de mar\u00e7o com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) considera misoginia \u201ca conduta que exteriorize \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d.<\/p>\n

A mat\u00e9ria tamb\u00e9m prev\u00ea que o juiz \u201cdeve considerar como discriminat\u00f3ria qualquer atitude ou tratamento dado \u00e0 pessoa ou a grupos minorit\u00e1rios que cause constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo ou exposi\u00e7\u00e3o indevida, e que usualmente n\u00e3o se dispensaria a outros grupos em raz\u00e3o de cor, etnia, religi\u00e3o, proced\u00eancia nacional ou condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d.<\/p>\n

O texto prev\u00ea pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o e multa para pr\u00e1ticas de preconceito contra mulheres e aumento de pena para crimes cometidos no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

Bolsonaristas celebram<\/h3>\n

Na outra ponta, parlamentares da extrema direita celebraram o acordo costurado entre Motta e outros parlamentares. \u201cFicou decidido que o PL da Misoginia n\u00e3o vai entrar este ano [na pauta], at\u00e9 pelo menos [passar] a \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es. O que significa? Isso significa que a gente \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s mulheres, que a gente quer que mulheres sejam agredidas, mortas? Claro que n\u00e3o. At\u00e9 mesmo porque o PL n\u00e3o tratava a respeito disso\u201d, disse Nikolas Ferreira (PL-MG) em v\u00eddeo publicado nas redes sociais.<\/p>\n

Anteriormente Ferreira j\u00e1 havia utilizado o argumento de que a proposta poderia limitar a liberdade de express\u00e3o das pessoas. \u201cEssa lei [\u2026] \u00e9 um instrumento extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas\u201d, alegou.<\/p>\n

Gustavo Gayer (PL-GO) avaliou o projeto de lei como \u201chorr\u00edvel\u201d e \u201cda censura\u201d, pois, condena \u201cas pessoas a cinco anos de pris\u00e3o se voc\u00ea falar algo que uma mulher perto de voc\u00ea n\u00e3o goste\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA repercuss\u00e3o a respeito dele foi t\u00e3o negativa. As pessoas ficaram t\u00e3o revoltadas, principalmente mulheres, que sabiam que isso poderia ser usado para censurar milh\u00f5es de pessoas, ent\u00e3o ficou decidido que n\u00e3o vai entrar na pauta. [A C\u00e2mara] n\u00e3o poderia levar adiante mais uma censura, um projeto de lei para censurar o povo brasileiro\u201d, prosseguiu. \u201cEsse PL vai ser enterrado\u201d, comemorou o deputado bolsonarista e pr\u00e9-candidato ao Senado por Goi\u00e1s.<\/p>\n

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Senadoras Ana Paula Lobato e Soraya Thronicke s\u00e3o respectivamente autora e relatora do PL da Misoginia
Carlos Moura \/ Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Deputadas criticam decis\u00e3o de Motta<\/h3>\n

Na vis\u00e3o da deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), n\u00e3o votar o projeto contra a misoginia no momento em que estamos vivendo e em que h\u00e1 uma consci\u00eancia nacional sobre a alta de feminic\u00eddios, \u00e9 n\u00e3o entender que a origem da viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 justamente no \u00f3dio propagado.<\/p>\n

\u201cPortanto, o tema n\u00e3o \u00e9 pol\u00eamico, como disse o presidente, n\u00e3o h\u00e1 que se ter dois lados quando se trata de proteger a vida das pessoas. N\u00f3s vamos lutar para colocar na pauta e aprovar\u201d, declarou.<\/p>\n

A deputada S\u00e2mia Bonfim denunciou o acordo feito a portas fechadas em postagem na plataforma Instagram. \u201cN\u00e3o foi discutido com o conjunto da bancada feminina\u201d, criticou.<\/p>\n

A parlamentar ainda levantou o questionamento: \u201ctema pol\u00eamico para quem? Por que, afinal de contas, existe resist\u00eancia por parte de l\u00edderes partid\u00e1rios contra o PL da misoginia? E quais s\u00e3o esses l\u00edderes? Quem \u00e9 que est\u00e1 contra que a gente possa finalmente responsabilizar os mis\u00f3ginos? E dizer para a sociedade brasileira que a onda de viol\u00eancia contra as mulheres e de feminic\u00eddio tem diversas causas\u201d.<\/p>\n

Uma das principais causas do feminic\u00eddio, segundo ela, \u00e9 justamente o \u00f3dio contra as mulheres e a naturaliza\u00e7\u00e3o do discurso violento e de inferioriza\u00e7\u00e3o das mulheres brasileiras. Ela afirmou ainda que seguir\u00e1 mobilizando o poder legislativo para que a pauta seja votada.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos um projeto semelhante que j\u00e1 est\u00e1 na \u00faltima comiss\u00e3o da C\u00e2mara, que \u00e9 a CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a], que j\u00e1 tem relatora designada, que \u00e9 a deputada L\u00eddice da Mata. N\u00f3s tamb\u00e9m j\u00e1 conseguimos coletar as assinaturas para que ele possa entrar em regime de urg\u00eancia e, posteriormente, no plen\u00e1rio\u201d, frisou S\u00e2mia.<\/p>\n

Bonfim destacou a urg\u00eancia de que pr\u00e1ticas como a misoginia sejam criminalizadas no Brasil apesar da forte oposi\u00e7\u00e3o de deputados e senadores da direita.<\/p>\n

\u201cL\u00edder partid\u00e1rio machista nenhum e presidente da C\u00e2mara nenhum vai nos impedir de seguir batalhando para que as mulheres brasileiras possam ser salvas, ter as suas vidas protegidas e para que a misoginia seja finalmente vista e considerada crime no Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n

O post Mulheres criticam Hugo Motta por barrar vota\u00e7\u00e3o de PL da Misoginia: \u2018acordo sujo\u2019 apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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