{"id":82156,"date":"2026-04-09T11:46:11","date_gmt":"2026-04-09T14:46:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-30-anos-boi-e-soja-consumiram-47-dos-recursos-para-custeio-de-programa-de-agricultura-familiar\/"},"modified":"2026-04-09T11:46:11","modified_gmt":"2026-04-09T14:46:11","slug":"em-30-anos-boi-e-soja-consumiram-47-dos-recursos-para-custeio-de-programa-de-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-30-anos-boi-e-soja-consumiram-47-dos-recursos-para-custeio-de-programa-de-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Em 30 anos, boi e soja consumiram 47% dos recursos para custeio de programa de agricultura familiar"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/figure>\n

Por Fl\u00e1via Schiochet
Do Joio e o Trigo<\/em><\/p>\n

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa 31 anos em 2026. Muita coisa mudou desde o lan\u00e7amento pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso: os juros ca\u00edram e o volume de recursos subiu ano a ano, chegando ao valor recorde de R$ 78,2 bilh\u00f5es para a safra 2025-26. A taxa de juros, que come\u00e7ou em 16% ao ano em 1995, hoje varia entre 0,5% a 8%. <\/p>\n

O p\u00fablico do programa foi ampliado, criando linhas exclusivas para atendimento a mulheres, jovens, e tipos de produ\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a agroecol\u00f3gica. A evolu\u00e7\u00e3o do escopo e da distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre as regi\u00f5es do Brasil \u00e9 ineg\u00e1vel, mas \u00e9 insuficiente se n\u00e3o for conjugada a outras pol\u00edticas p\u00fablicas, na an\u00e1lise de especialistas ouvidos pelo Joio. <\/p>\n

Ao mesmo tempo, pouca coisa mudou: desde sua g\u00eanese, mais da metade dos recursos do Pronaf fomentam a produ\u00e7\u00e3o de commodities. No primeiro calend\u00e1rio-safra (1995-96), 67,8% do valor de custeio foi para fumo, milho e soja. <\/p>\n

O fumo perdeu espa\u00e7o a partir de novas regras em 2001<\/a>, quando o Banco Central proibiu a concess\u00e3o de cr\u00e9dito para produ\u00e7\u00e3o de fumo em regime de parceria ou integrado \u00e0 ind\u00fastria do tabaco. Em 2005, o Brasil ratificou a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e lan\u00e7ou o programa de diversifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o<\/a>, o que tamb\u00e9m afetou o acesso de fumicultores ao Pronaf. Mas as demais commodities seguem no p\u00e1reo at\u00e9 hoje. <\/p>\n

Em 2025, 69,6% do valor de custeio agr\u00edcola foram para as lavouras de soja, milho e caf\u00e9, as principais mat\u00e9rias-primas brutas produzidas no pa\u00eds. J\u00e1 os financiamentos para bovinos come\u00e7aram a representar mais de 50% do custeio em pecu\u00e1ria no primeiro governo Lula. No ano passado, registraram-se R$ 15,5 bilh\u00f5es em financiamentos, ou 92,8% de todo o custeio pecu\u00e1rio. <\/p>\n

O que \u00e9 o Pronaf
<\/strong>\u00c9 uma linha de cr\u00e9dito rural subsidiada que empresta dinheiro a agricultores familiares com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 500 mil. Os limites de empr\u00e9stimo e taxas de juros mudam de acordo com o perfil do agricultor. Assentados, quilombolas e ind\u00edgenas, por exemplo, est\u00e3o sob a linha Pronaf A, onde se encontram os menores juros. H\u00e1 tamb\u00e9m subprogramas como Mulher, Jovem, Bioeconomia, Floresta e Agroecologia, criadas para estimular que setores espec\u00edficos se desenvolvam. Todo ano, o governo anuncia uma estimativa de quanto os bancos devem liberar em cr\u00e9dito para o Pronaf, bem como taxas de juros abaixo do mercado. No calend\u00e1rio-safra 2025-26, as taxas variaram de 0,5% a 8% ao ano, enquanto a taxa Selic estava a 15%. Periodicamente, o governo paga a diferen\u00e7a de juros e uma taxa operacional \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.
As linhas do Pronaf se dividem entre custeio e investimento, tanto para atividades agr\u00edcolas quanto pecu\u00e1rias:
Custeio: <\/strong>compra de sementes, fertilizantes, agrot\u00f3xicos, animais, ra\u00e7\u00e3o, vacina e demais insumos necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.
Investimento:<\/strong> financia a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, tais como armaz\u00e9ns, galp\u00f5es, unidades de beneficiamento, e tamb\u00e9m a compra de maquin\u00e1rio, como tratores, colheitadeiras, ensiladeiras, entre outros. <\/p>\n

Em 30 anos de Pronaf, a pecu\u00e1ria bovina e os campos de soja abocanharam 47% dos recursos do programa, o equivalente a R$ 240,5 bilh\u00f5es. O levantamento foi feito pelo Joio a partir dos microdados dispon\u00edveis no site do Banco Central (Bacen) em fevereiro de 2026. As informa\u00e7\u00f5es levam em conta empr\u00e9stimos das linhas de custeio pecu\u00e1rio em todas as modalidades e custeio agr\u00edcola apenas na modalidade lavoura. <\/p>\n

<\/div>\n

O financiamento dos vegetais foi medido apenas pelo valor do custeio de lavouras, pois \u00e9 a categoria que permite uma compara\u00e7\u00e3o mais direta. \u201cO benef\u00edcio que a soja tem do Pronaf transpassa diferentes linhas, modalidades e finalidades. Tem muitos agricultores que pegam o Pronaf para trator, por exemplo. Se ele produz soja, obviamente o trator vai ser para soja, s\u00f3 que [a base de dados] no Pronaf n\u00e3o conecta o trator com a soja. Vai estar dentro da m\u00e1quina, das infraestruturas, na subcategoria \u2018tratores\u2019\u201d, observa Valdemar Wesz Jr, professor da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (Unila). Ele pesquisa Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural (SNCR) e agricultura familiar. <\/p>\n

O peso dos bovinos, por sua vez, pode ter uma liga\u00e7\u00e3o com o abastecimento interno. \u201cO leite \u00e9 destinado ao mercado nacional, e existem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do governo procurando garantir o abastecimento, com a compra em algumas regi\u00f5es com foco em baixar pre\u00e7o. Querendo ou n\u00e3o, n\u00f3s somos um pa\u00eds que consome bastante carne de gado, ent\u00e3o parte dessa produ\u00e7\u00e3o acaba indo para fora, sim, mas ela mant\u00e9m tamb\u00e9m o pre\u00e7o mais barato no pa\u00eds\u201d, pondera Adinor Capellesso, engenheiro agr\u00f4nomo, professor de Produ\u00e7\u00e3o Vegetal Agroecol\u00f3gica do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e que estudou cr\u00e9dito e seguro rural em seu doutorado. <\/p>\n

O Pronaf sempre foi uma parcela pequena do cr\u00e9dito rural \u2013 ao comparar os valores ano a ano, v\u00ea-se que ele \u00e9 de quatro a seis vezes menor. Somando e corrigindo os montantes de financiamento do Pronaf em 30 anos, chega-se a R$ 561 bilh\u00f5es, cifra muito pr\u00f3xima da anunciada para o Plano Safra da agricultura comercial em 2025, de R$ 516 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Capellesso e Wesz Jr s\u00e3o autores de um artigo <\/a>de 2021 sobre cr\u00e9dito rural no Brasil e constataram que o Pronaf ampliou o acesso a cr\u00e9dito entre 2003 e 2014, mas que ainda \u00e9 insuficiente para incluir os agricultores mais pobres. Al\u00e9m disso, os resultados apontaram para um processo que prioriza os sistemas produtivos integrados, como as commodities agr\u00edcolas, especialmente na regi\u00e3o Sul. <\/p>\n

No mesmo ano, Wesz Jr publicou o artigo O Pronaf p\u00f3s-2014: intensificando a sua seletividade?<\/a> e verificou que entre 2014 e 2018 \u2013 per\u00edodo em que diversas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 agricultura familiar foram desmanchadas \u2013 o Pronaf foi o que menos sofreu. Mesmo com uma redu\u00e7\u00e3o de 24,4% no valor anunciado, o acesso de agricultores mais capitalizados e produtores de commodities n\u00e3o foi afetado. \u201cEm momentos de crise, a tend\u00eancia \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o em um mesmo perfil, de quem \u00e9 considerado mais seguro pelos bancos\u201d, contextualiza o autor. <\/p>\n

Concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e financeira <\/h2>\n

Artigos acad\u00eamicos e estudos t\u00e9cnicos publicados em diferentes d\u00e9cadas constataram a mesma tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o e identificam a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas complementares como determinantes para que isso aconte\u00e7a. Assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (Ater) p\u00fablica, compras institucionais \u2013 tais como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) \u2013 al\u00e9m de estoques p\u00fablicos<\/a> e participa\u00e7\u00e3o em feiras e mercados s\u00e3o exemplos. <\/p>\n

O rec\u00e9m-publicado artigo Quem fica de fora do Pronaf?<\/a><\/em> do Climate Policy Initiative, centro de estudos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas afiliado \u00e0 PUC-RJ, mostrou que os munic\u00edpios sulistas acessam em m\u00e9dia cinco vezes mais o Pronaf que os do Norte e que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre acesso ao cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e cooperativismo: \u201cA Ater e a associa\u00e7\u00e3o a cooperativas ajudam a suprir as lacunas do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, pois difundem informa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas que o agricultor familiar pode utilizar para aumentar sua produ\u00e7\u00e3o e acessar cr\u00e9dito mais facilmente\u201d, l\u00ea-se. <\/p>\n

Em uma simula\u00e7\u00e3o, os autores calcularam que o Norte ampliaria em 53,8% a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito caso os agricultores tivessem o mesmo acesso \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica que o Sul, e em 38,5% se tivesse o mesmo n\u00edvel de cooperativismo. Ou seja, a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 Ater \u00e9 determinante para a compreens\u00e3o do sistema de cr\u00e9dito e da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de financiamento que seja vi\u00e1vel. <\/p>\n

Ao mesmo tempo, a regi\u00e3o Norte apresenta diversidade na sua produ\u00e7\u00e3o custeada pelo Pronaf. Uma an\u00e1lise de 2025<\/a> do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostrou que munic\u00edpios com maior propor\u00e7\u00e3o de contratos da modalidade custeio agr\u00edcola apresentaram menor diversifica\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, mas o tipo de cultivo e a concentra\u00e7\u00e3o variaram. <\/p>\n

Nas regi\u00f5es com mais diversifica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o Norte, com mandioca, a\u00e7a\u00ed e cacau em 52% dos recursos, e o Nordeste, com milho, feij\u00e3o e mandioca somando 47% \u2013 as culturas fazem parte da cultura alimentar local, mas o cacau tamb\u00e9m \u00e9 uma commodity. J\u00e1 no Sudeste, o caf\u00e9 ar\u00e1bica ficou com 57% do valor e no Sul e Centro-Oeste, a soja tomou praticamente metade do dinheiro: 46% e 49%, respectivamente. Tanto a soja quanto o caf\u00e9 \u2013 este mais recentemente \u2013 s\u00e3o majoritariamente produtos de exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Uma das hip\u00f3teses dos pesquisadores \u00e9 que o Pronaf, em si, n\u00e3o \u00e9 determinante para incentivar a monocultura, mas que o desenho da pol\u00edtica de cr\u00e9dito combinada \u00e0 estrutura das localidades direcionam os agricultores para as commodities<\/em>. \u201cEle vai produzir aquilo que j\u00e1 tem o mercado pronto. Se ele produzir ab\u00f3bora ou melancia sem ter para quem vender, ele perde o que plantou\u201d, exemplifica Regina Sambuichi, pesquisadora do Ipea e coordenadora na \u00e1rea de desenvolvimento rural. <\/p>\n

Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a evidente entre uma saca de soja e uma ab\u00f3bora: enquanto a primeira pode ser estocada e at\u00e9 dada como garantia em empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, a segunda n\u00e3o pode ser guardada por muito tempo, nem penhorada. Por\u00e9m, o agricultor que planta apenas soja n\u00e3o tem como comer o gr\u00e3o, mas o que tem um cultivo diversificado dificilmente ficar\u00e1 sem comida na mesa. \u201cPor isso o fato de ter um PAA \u00e9 importante, porque a\u00ed o agricultor vai produzir para vender e tamb\u00e9m para comer. A agricultura precisa de subs\u00eddios para produzir alimentos. Todos os pa\u00edses fazem isso para poder garantir o abastecimento\u201d, conclui Sambuichi, que constatou, em outro estudo<\/a>, que o acesso a mercados institucionais aumentou a seguran\u00e7a alimentar e nutricional de agricultores. <\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o diversificada \u00e9 uma estrat\u00e9gia para diminuir a vulnerabilidade dos pequenos produtores: se um cultivo sofreu com uma intemp\u00e9rie, a renda da fam\u00edlia n\u00e3o fica prejudicada integralmente. Por\u00e9m, quanto mais sistemas, mais trabalho para o agricultor. <\/p>\n

Atualmente, Capellesso, do IFSC, orienta pesquisas sobre alternativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/em>. Eles identificam turismo rural, agroind\u00fastria e agroecologia como as tr\u00eas principais e estudam quais seriam os fatores de fortalecimento de cada uma delas. Dentre elas, a agroecologia \u00e9 a que est\u00e1 diretamente ligada ao abastecimento interno. Mas ela se encaixa na din\u00e2mica que exige mais trabalho do agricultor e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o pode ser incerto, dependendo da estrutura do munic\u00edpio. \u201cAs commodities j\u00e1 t\u00eam um padr\u00e3o que \u00e9 mais f\u00e1cil de se apropriar, e muitas vezes o agricultor opta pelo que \u00e9 mais f\u00e1cil\u201d, conclui. <\/p>\n

Como exemplo, ele cita o gado de leite, que pode ser produzido \u00e0 base de pasto ou em estabula\u00e7\u00e3o livre, sistema de confinamento em que as vacas podem circular e t\u00eam baias individuais. \u201cS\u00e3o [sistemas] contradit\u00f3rios. Os \u00f3rg\u00e3os de extens\u00e3o rural est\u00e3o fomentando a produ\u00e7\u00e3o \u00e0 base de pastos, em que o impacto ambiental \u00e9 um pouco menor e voc\u00ea consegue diminuir custos de produ\u00e7\u00e3o. Por outro lado, tem as empresas querendo vender sistemas com alto investimento de capital em estrutura, em alimenta\u00e7\u00e3o toda controlada, processo todo artificializado. E, nessa din\u00e2mica de fazer altos investimentos, o cr\u00e9dito acaba sendo importante\u201d, compara. No entanto, um sistema produtivo como o de confinamento \u00e9 mais dependente de insumos e tecnologias de ind\u00fastrias, tirando a autonomia e flexibilidade do produtor. <\/p>\n

Um agricultor que tenha sementes guardadas, use insumos pr\u00f3prios e troque servi\u00e7os com vizinhos \u2013 ou ainda, no caso de povos e comunidades tradicionais, em que mutir\u00f5es e t\u00e9cnicas tradicionais de manejo s\u00e3o usadas \u2013, o valor de empr\u00e9stimo costuma ser mais baixo e \u00e9 menos atraente para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. <\/p>\n

Desde 1965, o Brasil tem um sistema de cr\u00e9dito rural voltado \u00e0 agricultura comercial agroexportadora, e os bancos estavam acostumados a financiar o pacote tecnol\u00f3gico da Revolu\u00e7\u00e3o Verde (sementes transg\u00eanicas, fertilizantes qu\u00edmicos, agrot\u00f3xicos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas). Eram contratos vultosos, com clientes que tinham como dar garantias reais \u2013 como terrenos, ve\u00edculos ou a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria \u2013 e que contratavam outros produtos e servi\u00e7os do banco, tais como seguros, t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, cons\u00f3rcios e aplica\u00e7\u00f5es financeiras. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, analistas de cr\u00e9dito costumam ter metas. Na hora de escolher qual produtor ter\u00e1 o projeto aprovado, os gerentes de banco tendem a preferir o que vai pegar mais dinheiro, contratar mais servi\u00e7os e faz\u00ea-los atingir mais rapidamente sua meta. <\/p>\n

Gargalos de acesso <\/h2>\n

Ao longo do tempo, o Pronaf foi ampliado e alterado para abarcar diferentes perfis de agricultores familiares. A cada ano, o Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR) atualiza os perfis que se enquadram e as regras para acesso. Mas as normas n\u00e3o obrigam as institui\u00e7\u00f5es financeiras a atender todas as linhas do Pronaf, nem determinam um piso ou percentual para aplicar. <\/p>\n

O incentivo fica por conta de taxas de juros mais baixas definidas pelo governo para algumas atividades. Um exemplo \u00e9 a linha de custeio, que \u00e9 para fam\u00edlias que faturam at\u00e9 R$ 250 mil por ano. Nesta linha, quem escolher produzir alimentos listados na Faixa I, como arroz, feij\u00e3o, mandioca e banana, paga 3% de juros ao ano, enquanto um agricultor da mesma faixa de faturamento que plante soja, algod\u00e3o ou bovinocultura de corte paga 8% ao ano. Ainda assim, o est\u00edmulo n\u00e3o \u00e9 o suficiente para mudar o cen\u00e1rio: o volume de recursos para a soja se manteve na casa dos 30% nos \u00faltimos quatro anos. <\/p>\n

Para viabilizar que os bancos emprestem cr\u00e9dito mais barato, o Estado equaliza os juros. Na pr\u00e1tica, isso significa que, se o custo do dinheiro para o banco estiver em torno de 15% ao ano e o agricultor acessar uma linha com juros de 3% ao ano, o or\u00e7amento p\u00fablico cobre 12%. Para o calend\u00e1rio-safra de 2025-26, a estimativa do governo \u00e9 que o subs\u00eddio ultrapasse R$ 8 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Diferentes subprogramas foram criados para ampliar o atendimento do sistema de cr\u00e9dito a partir do primeiro governo Lula (vide box abaixo), e as taxas de juros e limites de empr\u00e9stimo mudam com frequ\u00eancia. No calend\u00e1rio-safra 2025-26, eram 17 linhas. <\/p>\n

Subprogramas do Pronaf <\/strong>

<\/strong>O Pronaf ganhou novos subprogramas a partir de 1998, no segundo governo FHC, mas foi no primeiro governo Lula que mais categorias foram criadas. Parte das regras do Manual de Cr\u00e9dito Rural para esses subprogramas \u00e9 alterada periodicamente, mas a ades\u00e3o dos agricultores a elas depende de o banco ofert\u00e1-las \u2013 o que nem sempre acontece. Entre par\u00eanteses, o ano de cria\u00e7\u00e3o do subprograma. <\/p>\n

Agroind\u00fastria (1998):<\/strong> Investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento, comercializa\u00e7\u00e3o e apoio ao turismo rural.
Mulher (2003):<\/strong> Financiamento de bens e servi\u00e7os para mulheres, independentemente do estado civil e da contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo por outro membro da fam\u00edlia.
Agroecologia (2003):<\/strong> Financiamento para implementa\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicos ou para transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.
Bioeconomia (2003):<\/strong> Investimento para uso de tecnologias de energia renov\u00e1vel e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.
Pronaf Mais Alimentos (2003): <\/strong>Financiamento de infraestrutura e maquin\u00e1rio para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o mercado interno. Tem juros mais baixos que a linha de investimento tradicional do programa.
Jovem (2003): <\/strong>Financiamento para atividades de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, transporte, servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e programas de inform\u00e1tica, eleg\u00edvel para pessoas de 16 a 29 anos. <\/p>\n

Fonte<\/strong>: Artigo Uma an\u00e1lise dos recursos do Pronaf pelo modelo de op\u00e7\u00e3o p\u00fablica: de 1995 a 2020<\/a> e Banco do Nordeste<\/a> <\/p>\n

Uma das linhas que os bancos s\u00e3o obrigados a ofertar \u00e9 a voltada para assentados da reforma agr\u00e1ria. O Pronaf passou a englobar o Programa Especial de Cr\u00e9dito para Reforma Agr\u00e1ria (Procera) logo no primeiro governo FHC, no chamado Pronaf A. No segundo governo Lula, a linha incluiu tamb\u00e9m quilombolas e, posteriormente, ind\u00edgenas. <\/p>\n

Eles t\u00eam acesso a juros menores e descontos que podem chegar a 40% da d\u00edvida se pagarem as parcelas em dia. Os empr\u00e9stimos nessa linha s\u00e3o avalizados pelo governo. Para isso, o agricultor deve constar na lista de assentados pelo Incra ou ICMBio \u2013 isso quando os registros dos \u00f3rg\u00e3os do governo est\u00e3o atualizados. <\/p>\n

Em Santar\u00e9m, no Par\u00e1, uma parte dos assentados da reforma agr\u00e1ria n\u00e3o conseguiu emitir o principal documento, o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), porque a lista de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria estava havia dez anos sem atualiza\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o foi encaminhada em 2025 para o Incra pelo Instituto Conex\u00f5es Sustent\u00e1veis (Conexsus), uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que fomenta o ecossistema de neg\u00f3cios comunit\u00e1rios. <\/p>\n

O CAF \u00e9 o documento em que constam os detalhes da atividade da fam\u00edlia agricultora: informa\u00e7\u00f5es pessoais dos membros da fam\u00edlia, endere\u00e7o da propriedade ou terra explorada, renda familiar e tipo de produ\u00e7\u00e3o. Sem a sua emiss\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel acessar qualquer linha do Pronaf, al\u00e9m de outras pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 agricultura familiar. Segundo dados da Rede Pan-Amaz\u00f4nica pela Bioeconomia, NatureFinance e WRI Brasil, aproximadamente 40% das fam\u00edlias envolvidas nas cadeias da sociobiodiversidade na Amaz\u00f4nia n\u00e3o possuem CAF ativo. <\/p>\n

A desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto elogiado pelos pesquisadores e movimentos camponeses em rela\u00e7\u00e3o a todas as linhas do programa. Mas, mesmo que as regras do Manual de Cr\u00e9dito Rural tenham simplificado o acesso, os bancos ainda t\u00eam a liberdade de incluir crit\u00e9rios. \u201cExigem mais do que est\u00e1 no pr\u00f3prio manual. Al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o no CAR, que \u00e9 o que o MCR exige, os bancos pedem que ele esteja validado, que n\u00e3o tenha sobreposi\u00e7\u00e3o [em outros territ\u00f3rios]\u201d, pontua Fernando Moretti, diretor de pol\u00edticas da socioeconomia da Conexsus. O CAR \u00e9 o Cadastro Ambiental Rural, onde constam informa\u00e7\u00f5es da geolocaliza\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. <\/p>\n

O Joio encaminhou uma s\u00e9rie de perguntas ao Bacen sobre as regras do Pronaf, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta reportagem. <\/p>\n

Passos curtos, mas constantes <\/h2>\n

Ao analisar o hist\u00f3rico do programa, o avan\u00e7o e a import\u00e2ncia do Pronaf s\u00e3o vis\u00edveis, mas as metas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) para as linhas ligadas diretamente \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional s\u00e3o modestas. Segundo o Plano Plurianual 2023-27 <\/a>do minist\u00e9rio, o objetivo \u00e9 que sejam celebrados 322,7 mil contratos nas linhas do Pronaf em Custeio de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade. \u00c9 cerca de um quinto do n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es anuais \u2013 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o n\u00famero de contratos do Pronaf gira em torno de 1,5 milh\u00e3o. <\/p>\n

Ao comparar o hist\u00f3rico do que j\u00e1 foi realizado nas linhas de Agroecologia, Floresta e custeio em alimentos, v\u00ea-se que a meta \u00e9 quase o dobro do que tem sido realizado anualmente desde 2015. O MDA respondeu em nota, sem explicar como foi definida a meta: \u201cNas \u00faltimas safras, o governo federal vem ampliando o financiamento para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. O cr\u00e9dito que era concentrado em commodities sofre mudan\u00e7as com as novas linhas de cr\u00e9dito incentivadas para produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d. As perguntas enviadas pelo Joio e a \u00edntegra da resposta do minist\u00e9rio est\u00e3o neste documento<\/a>. <\/p>\n

O MDA \u00e9 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cr\u00e9dito subsidiado, mas quem escreve as normas da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). J\u00e1 houve mudan\u00e7as no MCR para aumentar o acesso de agricultores das regi\u00f5es Norte e Nordeste ao cr\u00e9dito rural, o que aconteceu no calend\u00e1rio-safra 2023-24, quando registrou-se um crescimento de 22% e 82%, respectivamente. <\/p>\n

A Conexsus acompanha desde 2017 a cadeia da sociobiodiversidade e observa que a aus\u00eancia de normas e metas na pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural tende a ampliar a margem de discricionariedade dos bancos e refor\u00e7ar a concentra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201c<\/p>\n

A gente v\u00ea que 70% do Pronaf est\u00e1 concentrado no Sul e Sudeste do pa\u00eds. Um estado do tamanho do Amazonas, que cabe quatro vezes o Rio Grande do Sul, teve R$ 169 milh\u00f5es de Pronaf, enquanto o Rio Grande do Sul teve R$ 33 bilh\u00f5es. Olha a disparidade\u201d, observa Moretti, fazendo refer\u00eancia ao calend\u00e1rio agr\u00edcola de 2024-25. \u201cO Pronaf \u00e9 excelente, mas ele n\u00e3o chega para povos e comunidades tradicionais ou para as cadeias da sociobioeconomia\u201d, conclui. A sociobioeconomia, tamb\u00e9m chamada de economia da sociobiodiversidade, \u00e9 um conjunto de pr\u00e1ticas de manejo, inova\u00e7\u00f5es, produtos e servi\u00e7os baseados em sistemas de conhecimentos de povos e comunidades tradicionais. Esses sistemas geram cadeias produtivas diversificadas enquanto preservam a natureza. <\/p>\n

No ano passado, a organiza\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou um estudo que mostrou que mais de 90% do Pronaf foi usado na regi\u00e3o para compra de gado<\/a>. Em paralelo, a institui\u00e7\u00e3o organizou nove mutir\u00f5es de servi\u00e7os, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, oficinas e espa\u00e7os de escutas na Amaz\u00f4nia e no sul da Bahia para aumentar o acesso ao Pronaf.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Observat\u00f3rio das Economias da Sociobiodiversidade (\u00d3SocioBio), da qual a Conexsus faz parte, discutiu e apresentou uma nota t\u00e9cnica a diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal com recomenda\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para ajustes no Plano Safra 2026-27 e no MCR que acomodem sistemas produtivos sociobiodiversos, tais como os agroflorestais, extrativismo sustent\u00e1vel e transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. A principal \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede emissora do CAF e o aumento do prazo de validade do documento. <\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um piso para o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es para produtos da sociobiodiversidade: um aumento m\u00ednimo de 20% com base nos n\u00fameros do calend\u00e1rio-safra 2025-26, que se encerra em junho. Tamb\u00e9m \u00e9 sugerida a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para opera\u00e7\u00f5es com CNPJ e ampliar as garantias para opera\u00e7\u00f5es de cooperativas da agricultura familiar, especialmente as vinculadas \u00e0 sociobioeconomia. Isso diminuiria o risco percebido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e viabilizaria opera\u00e7\u00f5es para grupos que n\u00e3o t\u00eam terras, im\u00f3veis ou maquin\u00e1rios para dar como garantia. <\/p>\n

Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o do Manual de Cr\u00e9dito Rural, est\u00e3o a bonifica\u00e7\u00e3o dos agentes de cr\u00e9dito que realizem as opera\u00e7\u00f5es com povos e comunidades tradicionais e da sociobiodiversidade; a dispensa de obrigatoriedade de nota fiscal para libera\u00e7\u00e3o de recursos de microcr\u00e9dito no modelo produtivo orientado, bastando o acompanhamento e laudo elaborado por um t\u00e9cnico respons\u00e1vel; e inclus\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o mais alta para extensionistas rurais que elaborem projetos t\u00e9cnicos de investimento voltados \u00e0 cadeia da sociobiodiversidade, de forma a estimular essa \u00e1rea. Tamb\u00e9m sugere incluir crit\u00e9rios ambientais mais duros para concess\u00e3o de cr\u00e9dito, impedindo que sejam financiadas atividades em im\u00f3veis com embargos do ICMBio. Atualmente, j\u00e1 h\u00e1 uma proibi\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis embargados pelo Ibama. <\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o, o presidente sancionou uma lei que autoriza a usar recursos n\u00e3o comprometidos do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es <\/a>como avalista de empr\u00e9stimos do Pronaf, o que tiraria a obriga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios agricultores de apresentar uma garantia real, tais como um bem quitado. Na pr\u00e1tica, isso pode ampliar o acesso ao cr\u00e9dito para os agricultores com menor renda e patrim\u00f4nio e tamb\u00e9m para povos e comunidades tradicionais, que costumam produzir coletivamente em \u00e1reas comuns. <\/p>\n

V\u00edcios de origem <\/h2>\n

O cr\u00e9dito subsidiado \u00e9 o principal instrumento de fomento do Estado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Brasil. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1965, o Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural \u00e9 operado pela rede banc\u00e1ria e orientado a projetos produtivos alinhados ao modelo da Revolu\u00e7\u00e3o Verde: monocultura, mecaniza\u00e7\u00e3o e uso intensivo de insumos industriais. A concess\u00e3o de cr\u00e9dito era condicionada \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 15% do valor contratado para a compra de insumos agr\u00edcolas, tais como sementes, fertilizantes e agrot\u00f3xicos. <\/p>\n

Forma-se, assim, um ciclo de retroalimenta\u00e7\u00e3o: quando o financiamento incentiva a produ\u00e7\u00e3o de commodities em larga escala, outras pol\u00edticas p\u00fablicas tendem a seguir a mesma dire\u00e7\u00e3o, como a pesquisa agropecu\u00e1ria, a extens\u00e3o rural e a infraestrutura de escoamento da produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O primeiro governo FHC instituiu o Pronaf ap\u00f3s anos de luta dos movimentos camponeses que pressionavam pela acelera\u00e7\u00e3o do processo da reforma agr\u00e1ria e da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como assist\u00eancia t\u00e9cnica, seguro rural e tamb\u00e9m por seguran\u00e7a no campo. Ainda assim, foi criado dentro da l\u00f3gica banc\u00e1ria, inserido em uma rotina moldada por crit\u00e9rios de retorno financeiro e capacidade de pagamento dos benefici\u00e1rios. E em um ecossistema que refor\u00e7ava esse modelo. <\/p>\n

O Pronaf foi o primeiro programa a unificar sob um mesmo termo as v\u00e1rias experi\u00eancias n\u00e3o-empresariais do campo. Antes, eram chamados de pequenos agricultores, agricultores de subsist\u00eancia ou produtores de baixa renda. Os empr\u00e9stimos eram praticamente inacess\u00edveis a esse segmento, e imposs\u00edveis para quem n\u00e3o tivesse uma propriedade. N\u00e3o era raro que os agricultores perdessem seu parco patrim\u00f4nio para o banco. <\/p>\n

Em 1996, os agricultores familiares representavam 85% dos estabelecimentos rurais e ocupavam 30% da \u00e1rea agropecu\u00e1ria do Brasil, e eram uma categoria descapitalizada. Era preciso um aux\u00edlio do Estado para iniciar uma produ\u00e7\u00e3o, melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aumentar a produtividade. Cr\u00e9dito subsidiado foi a forma encontrada para aumentar a renda no campo e conter o \u00eaxodo rural, que foi intenso nas duas d\u00e9cadas anteriores. <\/p>\n

N\u00e3o houve uma discuss\u00e3o p\u00fablica sobre o que seria produzido por esses pequenos agricultores, e sim uma urg\u00eancia de permanecessem na terra. H\u00e1 registros do ministro da agricultura da \u00e9poca, Arlindo Porto Neto, dizendo que a \u201calavancagem de recursos [\u00e9] para que o agricultor familiar entre de vez para a cadeia do agroneg\u00f3cio\u201d. <\/p>\n

Ainda que tenha tido a participa\u00e7\u00e3o de movimentos como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) em sua elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o junto ao MDA, o Pronaf foi criado dentro de um sistema financeiro que serve \u00e0 agroexporta\u00e7\u00e3o, cujas normas financeiras s\u00e3o definidas pelo CMN e cuja opera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos bancos. <\/p>\n

\u201cO Pronaf est\u00e1 dentro do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural, ent\u00e3o, de alguma maneira, ele depende dessa trajet\u00f3ria hist\u00f3rica que come\u00e7a em 1965, vinculado a um perfil de produ\u00e7\u00e3o. Embora o Pronaf seja uma pol\u00edtica espec\u00edfica para a agricultura familiar, ele est\u00e1 dentro desse arcabou\u00e7o institucional que depende das negocia\u00e7\u00f5es com v\u00e1rios atores\u201d, pondera Wesz Jr, da Unila. <\/p>\n

Ao longo das tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia do Pronaf, o volume liberado ao agricultor familiar sempre foi uma parcela menor do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural, ainda que esse segmento seja o maior at\u00e9 os dias de hoje: segundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, 76% dos estabelecimentos rurais s\u00e3o familiares, ocupam 23% da \u00e1rea agropecu\u00e1ria e empregam 75% da m\u00e3o de obra no campo. <\/p>\n

Mesmo com juros mais baixos, descontos e per\u00edodos de car\u00eancia, o acesso ao cr\u00e9dito ainda carrega um peso simb\u00f3lico para parte dos agricultores familiares. Em muitas comunidades, o endividamento est\u00e1 associado a riscos de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e perda de prest\u00edgio social. \u201c\u2018Vai que eu n\u00e3o conseguia pagar e falam meu nome no r\u00e1dio\u2019\u201d, recorda Wesz Jr, citando o relato de uma agricultora entrevistada em sua pesquisa. Seu receio era ouvir na emissora local que \u201co Banco do Brasil chama Fulana de Tal para tratar de assuntos dos devidos interesses\u201d. \u201cTodo mundo sabia que era d\u00edvida.\u201d<\/p>\n<\/p>\n

O post Em 30 anos, boi e soja consumiram 47% dos recursos para custeio de programa de agricultura familiar<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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