{"id":82182,"date":"2026-04-09T13:41:47","date_gmt":"2026-04-09T16:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-debate-feminicidio-e-cobra-acao-urgente-contra-misoginia\/"},"modified":"2026-04-09T13:41:47","modified_gmt":"2026-04-09T16:41:47","slug":"camara-debate-feminicidio-e-cobra-acao-urgente-contra-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-debate-feminicidio-e-cobra-acao-urgente-contra-misoginia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara debate feminic\u00eddio e cobra a\u00e7\u00e3o urgente contra misoginia"},"content":{"rendered":"

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Quatro mulheres assassinadas por dia. Esse \u00e9 o ritmo com que o feminic\u00eddio avan\u00e7a no Brasil, pa\u00eds que, paradoxalmente, possui uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Na quarta-feira (8), o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados foi palco de uma comiss\u00e3o geral convocada por parlamentares comprometidas com os direitos das mulheres \u2014 entre elas Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA) \u2014 para colocar na mesa um debate que o pa\u00eds n\u00e3o pode mais adiar.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Os n\u00fameros assustam. Segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou 1.568 feminic\u00eddios em 2025 \u2014 alta de 4,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2024 e de 14,5% desde 2021. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio, em 2015, j\u00e1 s\u00e3o 13.703 mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 negra, com cerca de 36 anos, mortas dentro de casa pelo parceiro ou ex-parceiro \u00edntimo.<\/p>\n

Uma lei que completa 20 anos \u2014 e um Parlamento que ainda trava direitos<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o ganhou contornos hist\u00f3ricos com a presen\u00e7a da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Lei Maria da Penha, que em 2026 completa duas d\u00e9cadas. Com a autoridade de quem construiu o texto final da lei que transformou a rela\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro com a viol\u00eancia dom\u00e9stica, Jandira foi direta ao situar a raiz do problema. <\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o do agressor n\u00e3o \u00e9 individual, \u00e9 uma quest\u00e3o cultural, ideol\u00f3gica, pol\u00edtica, de rela\u00e7\u00e3o de poder, que submete as mulheres a uma rela\u00e7\u00e3o de inferioridade e de posse. (\u2026) as mulheres negras n\u00e3o s\u00f3 foram escravizadas, como tamb\u00e9m serviram a todas as viol\u00eancias, inclusive sexuais, dos seus senhores. Essa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o de poder e de rela\u00e7\u00e3o que permanece at\u00e9 hoje\u201d, disse. <\/p>\n

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Um post compartilhado por Jandira Feghali (@jandira_feghali)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/p>\n

Para Jandira, a Lei Maria da Penha \u00e9 essencialmente preventiva e seu pleno cumprimento ainda est\u00e1 longe de se concretizar. A deputada defendeu uma grande campanha pelo \u201cCumpra-se a Lei Maria da Penha\u201d e ressaltou que o enfrentamento precisa come\u00e7ar na primeira inf\u00e2ncia, passar pelas escolas, pelo magist\u00e9rio, pelos agentes de seguran\u00e7a e chegar a toda a sociedade.<\/p>\n

Mas foi ao falar sobre a resist\u00eancia conservadora dentro do pr\u00f3prio Parlamento que Jandira arrancou aplausos do plen\u00e1rio. Ao tratar da dificuldade de votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, ela n\u00e3o poupou palavras. \u201cMuitos que se levantam contra ela s\u00e3o mis\u00f3ginos, s\u00e3o agressores, s\u00e3o falsos moralistas, hip\u00f3critas, que n\u00f3s temos dentro deste Parlamento. (\u2026) por favor, muita consci\u00eancia em 2026, para a gente mudar essa realidade do Parlamento brasileiro, porque isto aqui, em muitas situa\u00e7\u00f5es, tem sido um grande atraso para o avan\u00e7o dos direitos e da luta das mulheres.\u201d<\/p>\n

A lei que criminaliza a misoginia \u2014 parada por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

O PL 896\/23, que tipifica a misoginia como crime, j\u00e1 foi aprovado no Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Na sess\u00e3o, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) anunciou que vai solicitar ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o projeto seja pautado no Plen\u00e1rio. A resist\u00eancia ao projeto \u2014 como bem apontou Jandira \u2014 n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica. \u00c9 pol\u00edtica. E reflete exatamente o perfil de parte do Congresso que as mulheres organizadas precisam enfrentar nas urnas.<\/p>\n

A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi precisa ao definir o que est\u00e1 em jogo: a misoginia n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de opini\u00e3o \u2014 \u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3dio, do desprezo e da discrimina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica contra as mulheres. Criminalizar esse comportamento \u00e9 um passo civilizat\u00f3rio que parte do Parlamento insiste em bloquear.<\/p>\n

Bancada progressista aponta os caminhos<\/strong><\/p>\n

Deputadas da esquerda apresentaram propostas concretas para al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o penal. Maria do Ros\u00e1rio defendeu seu PL 420\/26, que amplia de 5% para 30% os repasses do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, e exigiu centros de refer\u00eancia dos direitos da mulher em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi al\u00e9m: prop\u00f4s que o governo federal declare o feminic\u00eddio como emerg\u00eancia nacional, o que permitiria liberar recursos or\u00e7ament\u00e1rios sem as amarras das regras fiscais. A proposta reconhece o que os dados confirmam \u2014 estamos diante de uma trag\u00e9dia de Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pelo PCdoB, a deputada Professora Marcivania (AP) levou \u00e0 tribuna uma den\u00fancia dura sobre a gravidade do cen\u00e1rio e defendeu respostas estruturais para enfrentar o problema. Segundo ela, a escalada da viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o pode mais ser naturalizada nem enfrentada com a\u00e7\u00f5es superficiais. A parlamentar destacou o PL 1444\/2026, de sua autoria, que institui a Pol\u00edtica Integrada de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, organizada em seis eixos: preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o; fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o; assist\u00eancia integral \u00e0s v\u00edtimas; promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica das mulheres; incentivo ao setor privado; e rigor penal contra agressores.<\/p>\n

\u201cNenhuma sociedade pode se dizer justa enquanto mulheres seguem sendo mortas por serem mulheres. Por todas as que vieram antes, por n\u00f3s e pelas que ainda vir\u00e3o: nenhuma a menos\u201d, enfatizou. <\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou uma compreens\u00e3o que atravessou toda a sess\u00e3o: sem preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, autonomia econ\u00f4mica e responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva dos agressores, o pa\u00eds seguir\u00e1 reagindo tardiamente a crimes que poderiam ser evitados.<\/p>\n

L\u00eddice da Mata (PSB-BA) lembrou que os 13.703 casos em dez anos n\u00e3o s\u00e3o apenas estat\u00edstica: \u201cSer mulher no Brasil \u00e9 dif\u00edcil, e sendo de renda pobre ou negra, \u00e9 mais dif\u00edcil ainda.\u201d Benedita da Silva (PT-RJ) refor\u00e7ou a demanda dos movimentos sociais por um fundo nacional \u00fanico e exclusivo para as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Pacto dos tr\u00eas poderes e o papel do controle social<\/strong><\/p>\n

A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, destacou o Pacto Nacional Contra o Feminic\u00eddio (Decreto n\u00ba 12.839\/2026), assinado em fevereiro pelos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Para ela, o pacto s\u00f3 ter\u00e1 resultado real se os tr\u00eas poderes mantiverem lealdade ao compromisso assumido \u2014 e se as mulheres puderem exercer protagonismo pol\u00edtico e autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n

A vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Y\u00e1 Sandrali Bueno, encerrou o debate com uma advert\u00eancia que resume o desafio: quando a mulher denuncia e n\u00e3o encontra acolhimento, quando medidas protetivas n\u00e3o s\u00e3o monitoradas, quando os dados n\u00e3o s\u00e3o integrados, o Estado falha \u2014 e essa falha tem consequ\u00eancias irrevers\u00edveis.<\/p>\n

O debate do dia desta quarta-feira deixou claro que o problema n\u00e3o \u00e9 falta de lei. \u00c9 falta de vontade pol\u00edtica, de or\u00e7amento, de integra\u00e7\u00e3o entre poderes e de uma cultura que ainda tolera, naturaliza e at\u00e9 protege agressores. Mudar isso exige press\u00e3o popular permanente \u2014 dentro e fora do Parlamento.<\/p>\n

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