![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ato-da-enfermagem-em-brasilia-2-1024x461.jpeg)
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece a jornada m\u00e1xima de trabalho de 36 horas semanais para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
O texto da proposta, que segue agora para o plen\u00e1rio, garante que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios para a categoria.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para o Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais de enfermagem. N\u00f3s perdemos centenas de profissionais para a covid no Brasil. O reconhecimento de voc\u00eas \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o que a sociedade brasileira precisa fazer\u201d, disse a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da proposta.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Regionaliza\u00e7\u00e3o do piso e jornada vinculada desvaloriza trabalhadores da enfermagem<\/a><\/p>\n Ela justifica que os profissionais da \u00e1rea devem ter a jornada reduzida por estarem no rol de categorias expostas a jornadas de trabalho \u00e1rduas, desgastantes e com riscos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a autora destaca que a maioria das leis estaduais e municipais j\u00e1 adotam a jornada reduzida, diferentemente das 44 horas semanais previstas na jornada geral.<\/p>\n O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da mat\u00e9ria, lembrou os profissionais mortos durante a pandemia da covid e argumentou que a medida \u00e9 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos profissionais.<\/p>\n Tamb\u00e9m contribui, segundo o relator, para a redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7as ocupacionais, abandono de trabalho e para melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e bem-estar. <\/p>\n O relator alterou a proposta original (que previa 30 horas) para 36 horas ap\u00f3s di\u00e1logo com representantes da categoria, visando viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n \u201cRessalto que essa adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorre de obje\u00e7\u00e3o de natureza t\u00e9cnica ou jur\u00eddica ao par\u00e2metro originalmente proposto, mas de uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica respons\u00e1vel, em di\u00e1logo e com a concord\u00e2ncia dos representantes da categoria, orientada a ampliar a viabilidade de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso Nacional e assegurar a efetiva produ\u00e7\u00e3o de seus efeitos\u201d, diz Contarato.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n O post Comiss\u00e3o do Senado aprova jornada de 36 horas semanais para enfermagem<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n