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O l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputado federal M\u00e1rcio Jerry (MA), se posicionou contra as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) que constam na proposta de corte de gastos, durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. Em sua fala, o parlamentar reafirmou a necessidade de proteger os direitos dos benefici\u00e1rios do BPC, destacando que qualquer medida que implique retrocesso nos direitos das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel mesmo que tenhamos um ajuste fiscal em que prevale\u00e7a a chantagem do mercado para subtrair direitos\u201d, afirmou o deputado e ex-presidente do colegiado, nessa ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n
Ele destacou que a introdu\u00e7\u00e3o de dispositivos no texto apresentado gerou preocupa\u00e7\u00e3o por aparentarem contradi\u00e7\u00e3o com o compromisso previamente assumido pelo Executivo. \u201cJ\u00e1 debatemos este ponto junto \u00e0 lideran\u00e7a do governo, para assegurar que nenhum retrocesso pode haver em rela\u00e7\u00e3o ao conceito de pessoas com defici\u00eancia\u201d, declarou Jerry.<\/p>\n
O parlamentar afirmou ainda que j\u00e1 levou a quest\u00e3o \u00e0 lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara e que, durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, os pontos que podem representar desfavorecimento dos benefici\u00e1rios ser\u00e3o debatidos e corrigidos. Ele destacou que o compromisso \u00e9 garantir um texto justo e alinhado \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/p>\n
A fala ocorre em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no BPC, que podem ser implementadas para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de medidas do pacote fiscal apresentado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo fontes do governo, ajustes considerados menores est\u00e3o sendo analisados, mas t\u00eam gerado resist\u00eancia entre parlamentares e movimentos sociais.<\/p>\n
Jerry refor\u00e7ou que a luta pelos direitos sociais \u00e9 uma prioridade para os membros da comiss\u00e3o e outros parlamentares que atuam na defesa de pautas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a de direitos adquiridos. Ele tamb\u00e9m destacou que a designa\u00e7\u00e3o de relatorias \u00e9 uma etapa fundamental para que o texto seja adequado \u00e0s demandas sociais e ao compromisso do governo com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. \u201cEssa \u00e9 uma luta cara e, de fato, vamos precisar enfrentar juntos\u201d, concluiu.<\/p>\n
Com Ascom M\u00e1rcio Jerry<\/p>\n
O post M\u00e1rcio Jerry defende BPC integral em meio a debates sobre ajuste fiscal<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n