A semana em Bras\u00edlia come\u00e7a com a decis\u00e3o do novo ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Nesta segunda-feira, \u00e0s 14h, a C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o para preencher a vaga deixada pelo ministro Aroldo Cedraz. Nos nomes indicados, est\u00e3o a deputada Soraya Santos (PL-RJ), apoiada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e o deputado Odair Cunha (PT-MG), que conta com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
Ap\u00f3s impasse entre Motta e o governo federal, a C\u00e2mara Federal tamb\u00e9m deve debater o fim da escala 6\u00d71. Segundo o presidente da Casa, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema ser\u00e1 votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que avalia a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo vota, nesta ter\u00e7a-feira, 14 de abril, o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152\/25, do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE).<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do parecer consolida o termo \u201ctrabalhador aut\u00f4nomo plataformizado\u201d, ressaltando que a rela\u00e7\u00e3o do profissional com a plataforma n\u00e3o cria v\u00ednculo empregat\u00edcio. O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe metas de tempo m\u00ednimo de trabalho e puni\u00e7\u00f5es para quem recusar servi\u00e7os ou ficar offline.<\/p>\n
No Senado, ap\u00f3s decis\u00e3o do presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) que\u00a0 a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Crime Organizado n\u00e3o seria prorrogada, o relat\u00f3rio dos trabalhos da CPI deve ser apresentado nesta ter\u00e7a-feira, 14.<\/p>\n
No mesmo dia, os membros da CPI aguardam o ex-governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, para depor na \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que h\u00e1 um volume imenso de documentos a serem analisados e que a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi um \u201cgrande desservi\u00e7o para a na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a decis\u00e3o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia de antecipar a sua sa\u00edda da presid\u00eancia, o ministro do STF Nunes Marques, atual vice, deve ser definido como novo presidente do Tribunal. Nesta ter\u00e7a-feira, 14, ocorrer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o interna. A decis\u00e3o da ministra permite uma\u00a0 transi\u00e7\u00e3o mais amena para os ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que se tornar\u00e1 o vice-presidente, que ir\u00e3o liderar o processo eleitoral de 2026.<\/p>\n
Tamb\u00e9m para ter\u00e7a-feira, est\u00e1 agendado o interrogat\u00f3rio do ex-deputado federal, Eduardo Bolsonaro pelo STF. Acusado de coa\u00e7\u00e3o durante o processo penal na pris\u00e3o de seu pai, ex-presidente, Jair Bolsonaro, o ex-deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A den\u00fancia afirma que Eduardo Bolsonaro atuou junto ao governo dos Estados Unidos para impor san\u00e7\u00f5es ao Brasil e aos ministros do STF como forma de impedir o julgamento de Jair Bolsonaro. O interrogat\u00f3rio acontecer\u00e1 por videoconfer\u00eancia e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ser\u00e1 encarregada da defesa do ex-deputado.<\/p>\n
Agenda da semana de 13 a 17 de abril:<\/strong><\/p>\n Agenda da semana da <\/em>P\u00fablica<\/em><\/strong> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\nDIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n
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POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n
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SA\u00daDE<\/strong><\/h2>\n
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