{"id":82633,"date":"2026-04-13T05:00:00","date_gmt":"2026-04-13T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brecha-regulatoria-da-anm-permite-minerar-ouro-perto-de-garimpos-embargados\/"},"modified":"2026-04-13T05:00:00","modified_gmt":"2026-04-13T08:00:00","slug":"brecha-regulatoria-da-anm-permite-minerar-ouro-perto-de-garimpos-embargados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brecha-regulatoria-da-anm-permite-minerar-ouro-perto-de-garimpos-embargados\/","title":{"rendered":"\u2018Brecha regulat\u00f3ria\u2019 da ANM permite minerar ouro perto de garimpos embargados"},"content":{"rendered":"

A ANM<\/strong> (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) concedeu autoriza\u00e7\u00f5es excepcionais de pesquisa e extra\u00e7\u00e3o de ouro em \u00e1reas lim\u00edtrofes ou pr\u00f3ximas a garimpos embargados\u00a0 na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o autorizada, mostra levantamento exclusivo da Rep\u00f3rter Brasil.<\/strong> As permiss\u00f5es foram dadas aos mesmos empreendedores implicados por \u00f3rg\u00e3os de controle nas irregularidades que deram origem aos embargos.<\/p>\n

Uma dessas autoriza\u00e7\u00f5es est\u00e1 em uma \u00e1rea cont\u00edgua a um embargo aplicado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) na borda da Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9, no Mato Grosso, uma das mais devastadas pela minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro. A interdi\u00e7\u00e3o, que segue vigente, pro\u00edbe a continuidade de atividades garimpeiras no per\u00edmetro embargado.<\/p>\n

Outra \u00e1rea de extra\u00e7\u00e3o foi autorizada em um processo miner\u00e1rio sobreposto a uma \u00e1rea embargada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual em Pacaj\u00e1, no Par\u00e1. A mineradora que obteve a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 acusada de crime ambiental pelo MMPA (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1).<\/p>\n

Os epis\u00f3dios envolvem a chamada Guia de Utiliza\u00e7\u00e3o, instrumento que permite, em car\u00e1ter excepcional, a extra\u00e7\u00e3o mineral antes da concess\u00e3o definitiva da lavra garimpeira. Os casos foram identificados pela Rep\u00f3rter Brasil <\/strong>a partir do cruzamento de dados sobre \u00e1reas que obtiveram Guias de Utiliza\u00e7\u00e3o desde 2023, obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, com registros p\u00fablicos de embargos do Ibama e de \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais.<\/p>\n

Para \u00f3rg\u00e3os de controle e especialistas ouvidos pela reportagem, os casos refor\u00e7am falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no controle sobre atividades de alto risco pela ANM.\u00a0<\/p>\n

Guia de Utiliza\u00e7\u00e3o contorna \u00e1rea embargada<\/strong><\/h2>\n

Em outubro do ano passado, a ANM concedeu uma Guia de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Cooperlima, a Cooperativa de Extra\u00e7\u00e3o de Metais e Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso. A autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0 permite a extra\u00e7\u00e3o de ouro e engloba quatro \u00e1reas que contornam um garimpo da Cooperlima embargado pelo Ibama. O embargo havia sido registrado dois meses antes, em agosto de 2025, por realizar extra\u00e7\u00e3o mineral sem autoriza\u00e7\u00e3o em 32 hectares.\u00a0<\/p>\n

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(Mapa: Rodrigo Bento\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

A \u00e1rea embargada est\u00e1 a 50 metros da borda da Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9, que passou no final de mar\u00e7o por uma opera\u00e7\u00e3o de expuls\u00e3o de invasores e desmantelamento de estruturas para explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro. A a\u00e7\u00e3o de retirada de garimpeiros ilegais contou com for\u00e7as do Ex\u00e9rcito e levou \u00e0 pris\u00e3o de 51 pessoas, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Governo Federal no dia 30 de mar\u00e7o. Dos 67 mil hectares do territ\u00f3rio, 4,2 mil j\u00e1 foram impactados pelo garimpo, de acordo com o Ibama. Estudo publicado em 2025 pela organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace mostrou que, no ano anterior, a Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9 foi a mais desmatada da Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0<\/p>\n

A justificativa formal da ANM para dar autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Cooperlima menciona a exist\u00eancia de alvar\u00e1 de pesquisa vigente, licen\u00e7a ambiental expedida pela Sema-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso) e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o. Essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o descritas em um relat\u00f3rio acessado pela reportagem sobre uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pela ANM na \u00e1rea ap\u00f3s concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a vistoria, servidores da ANM identificaram que a cooperativa retirava areia e cascalho de uma faixa de terra \u00e0s margens do rio Sarar\u00e9, dentro da \u00e1rea autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o material era levado para lavagem e separa\u00e7\u00e3o das part\u00edculas menores que cont\u00eam ouro, \u201cque podem ser \u2018repassados\u2019 posteriormente em outras etapas de concentra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m fora da \u00e1rea de lavra, na sede da Cooperativa\u201d, segundo trecho do relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

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