{"id":82737,"date":"2026-04-13T15:20:49","date_gmt":"2026-04-13T18:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-passagem-da-byd-pela-lista-suja-da-escravidao-chefe-da-fiscalizacao-e-demitido\/"},"modified":"2026-04-13T15:20:49","modified_gmt":"2026-04-13T18:20:49","slug":"apos-passagem-da-byd-pela-lista-suja-da-escravidao-chefe-da-fiscalizacao-e-demitido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-passagem-da-byd-pela-lista-suja-da-escravidao-chefe-da-fiscalizacao-e-demitido\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s passagem da BYD pela Lista Suja da escravid\u00e3o, chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 demitido"},"content":{"rendered":"<p><strong>QUATRO DIAS<\/strong>\u00a0ap\u00f3s a\u00a0BYD ter sido inclu\u00edda na Lista Suja do Trabalho Escravo\u00a0do governo federal, o secret\u00e1rio nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Luiz Felipe Brand\u00e3o de Mello, foi dispensado de suas fun\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A sa\u00edda foi assinada pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na sexta (10), e publicada nesta segunda-feira (13) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A gigante chinesa dos autom\u00f3veis el\u00e9tricos foi inserida na atualiza\u00e7\u00e3o semestral do cadastro no \u00faltimo dia 6, mas obteve decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a do Trabalho, sendo retirada dois dias depois. A entrada da montadora na\u00a0Lista Suja\u00a0teve repercuss\u00e3o at\u00e9 em Pequim. Instado a comentar sobre o caso, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores chin\u00eas afirmou que o pa\u00eds atribui grande import\u00e2ncia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e exige que suas empresas cumpram as leis.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem procurou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, \u00f3rg\u00e3o ao qual a secretaria est\u00e1 subordinada, em busca de uma posi\u00e7\u00e3o. O texto ser\u00e1 atualizado assim que ela for enviada.<\/p>\n<div data-elementor-type=\"section\" data-elementor-id=\"77670\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div data-id=\"17a659f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings='{\"background_background\":\"classic\"}'>\n<div>\n<div data-id=\"386385d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n<div>\n<h2>ASSINE NOSSA NEWSLETTER<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"6546917\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"8c2e333\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings='{\"button_width\":\"20\",\"step_next_label\":\"Next\",\"step_previous_label\":\"Previous\",\"button_width_mobile\":\"20\",\"step_type\":\"number_text\",\"step_icon_shape\":\"circle\"}' data-widget_type=\"form.default\">\n<div>\n<div>\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<label for=\"form-field-email\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\tEmail\t\t\t\t\t\t\t<\/label><\/p><\/div>\n<div>\n\t\t\t\t\t<button type=\"submit\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<i aria-hidden=\"true\"><\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span>Submit<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/button>\n\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>A SIT (Secretaria Nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho) \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas e leis em territ\u00f3rio nacional, resultando na autua\u00e7\u00e3o dos infratores, aplica\u00e7\u00e3o de multas e, eventualmente, interdi\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que coloquem em risco a vida de pessoas. Entre as atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.\u00a0<\/p>\n<p>A Anafitra\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho) manifestou rep\u00fadio \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o, vinculou-a \u00e0 inclus\u00e3o da BYD na Lista Suja e afirmou, em nota, que \u201co epis\u00f3dio ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de interfer\u00eancias\u201d do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO combate ao trabalho escravo \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o pode ficar sujeito \u00e0 vontade de governos ou autoridades de ocasi\u00e3o\u201d, afirma Rodrigo Carvalho, auditor fiscal do trabalho e membro da coordena\u00e7\u00e3o executiva da associa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) tamb\u00e9m publicou nota, informando a sa\u00edda do secret\u00e1rio, agradecendo o apoio \u00e0s demandas apresentadas pela categoria.\u00a0<\/p>\n<h2>Fiscais resgataram 163 chineses de obra da BYD na Bahia<\/h2>\n<p>O cadastro de empregadores responsabilizados por m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 de escravo, a chamada Lista Suja, \u00e9 atualizado semestralmente pela SIT desde novembro de 2003, quando foi criado. Nela, s\u00e3o inseridas as empresas e pessoas f\u00edsicas cujas autua\u00e7\u00f5es foram confirmadas ap\u00f3s o empregador ter direito \u00e0 defesa administrativa em duas inst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>Na atualiza\u00e7\u00e3o de abril, 169 novos nomes foram inclu\u00eddos, totalizando 613 empregadores. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada pela ONU um dos mais relevantes instrumentos de combate ao trabalho escravo no mundo.\u00a0<\/p>\n<p>A BYD foi inclu\u00edda na Lista Suja por ser considerada diretamente respons\u00e1vel por\u00a0submeter 163 trabalhadores chineses a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u00a0durante a constru\u00e7\u00e3o de sua f\u00e1brica em Cama\u00e7ari (BA). O n\u00famero foi identificado na primeira opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizada por uma for\u00e7a-tarefa em dezembro de 2024. Posteriormente, com o avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es, o total de trabalhadores resgatados chegou a 224.\u00a0<\/p>\n<p>Os auditores fiscais do MTE n\u00e3o acataram a alega\u00e7\u00e3o da empresa de que os trabalhadores eram de uma empresa terceirizada e, portanto, n\u00e3o estavam sob sua responsabilidade. Tamb\u00e9m apontaram a montadora chinesa como a empregadora dos trabalhadores resgatados e afirmam que a companhia estabeleceu v\u00ednculo empregat\u00edcio direto com eles.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, contratos analisados previam jornada de dez horas por dia, seis dias por semana, com possibilidade de extens\u00e3o \u2014 o que levaria a uma jornada semanal de 60 a 70 horas, muito maior do que o limite legal no Brasil, de 44 horas.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram constatadas condi\u00e7\u00f5es degradantes nos alojamentos. Um deles contava com um \u00fanico vaso sanit\u00e1rio para 31 trabalhadores. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, muitos dormiam sem colch\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia arm\u00e1rios: os alimentos se misturavam a roupas e pertences pessoais, criando um ambiente insalubre.\u00a0<\/p>\n<p>A BYD foi procurada pela\u00a0<strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0no momento da inclus\u00e3o no cadastro, mas n\u00e3o respondeu. Dois dias depois, o juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 16\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, suspendeu a inclus\u00e3o na lista, afirmando n\u00e3o ver v\u00ednculo da empresa com os trabalhadores, apontando que o STF reconhece a legalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o e vendo risco de preju\u00edzo \u00e0 montadora se permanecesse no cadastro. O mercado usa a lista como refer\u00eancia para o gerenciamento de risco de seus neg\u00f3cios.\u00a0<\/p>\n<h2>Ministro do Trabalho passou a dar a palavra final, gerando cr\u00edticas<\/h2>\n<p>Auditores fiscais do trabalho v\u00eam acusando a gest\u00e3o do ministro Luiz Marinho de interferir no resultado das opera\u00e7\u00f5es, o que beneficiou empresas responsabilizadas por esse crime, como a JBS. Uma paralisa\u00e7\u00e3o dos resgates de trabalhadores chegou a ocorrer no ano passado, afetando a maioria das superintend\u00eancias regionais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n<p>Em setembro, Marinho havia avocado a decis\u00e3o final sobre a\u00a0entrada da JBS Aves na Lista Suja. Ou seja, chamou para si a an\u00e1lise de processos administrativos j\u00e1 conclu\u00eddos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, impedindo a publica\u00e7\u00e3o dos nomes das empresas no cadastro.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio afirma que a avoca\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa prevista na CLT para o chefe da pasta. Contudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho afirma que isso entra em choque com tratados internacionais ratificados pelo Brasil.<\/p>\n<p>Vale lembrar que, em setembro do ano passado, o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, empenhou-se em ajudar o governo Lula a flexibilizar o tarifa\u00e7o imposto pelos Estados Unidos, de Donald Trump, a produtos brasileiros. A medida, que gerou perda de empregos e preju\u00edzo \u00e0s empresas, havia sido articulada pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados a fim de pressionar o Brasil a n\u00e3o condenar Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Com forte presen\u00e7a nos EUA, Joesley teve reuni\u00e3o com Trump para tratar do tema.<br \/>Outras tr\u00eas pessoas jur\u00eddicas vieram na sequ\u00eancia, beneficiadas pela mesma decis\u00e3o, mas por raz\u00f5es diferentes.<\/p>\n<p>Em visita ao Brasil no ano passado, o relator especial da ONU para formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, Tomoya Obokata, recomendou ao pa\u00eds garantir que n\u00e3o houvesse interfer\u00eancia pol\u00edtica em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Lista Suja.<\/p>\n<div data-elementor-type=\"container\" data-elementor-id=\"75228\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div data-id=\"5e8db1e6\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"36eb6c91\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"6f52f515\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div data-id=\"65d9f401\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n<div>\n<div>\n\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"134a1245\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"10fe55fe\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n<div>\n<p>Leia tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"3c9495ae\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings='{\"template_id\":\"75221\",\"columns\":1,\"row_gap\":{\"unit\":\"px\",\"size\":10,\"sizes\":[]},\"_skin\":\"post\",\"columns_tablet\":\"2\",\"columns_mobile\":\"1\",\"edit_handle_selector\":\"[data-elementor-type=\"loop-item\"]\",\"row_gap_tablet\":{\"unit\":\"px\",\"size\":\"\",\"sizes\":[]},\"row_gap_mobile\":{\"unit\":\"px\",\"size\":\"\",\"sizes\":[]}}' data-widget_type=\"loop-grid.post\">\n<div>\n<div>\n\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>The post Ap\u00f3s passagem da BYD pela Lista Suja da escravid\u00e3o, chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 demitido appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/movimento-olga-benario-organiza-4o-encontro-no-rs\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/e45d9da9-36be-4afb-bc1c-a48ba3ade06a-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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