{"id":8295,"date":"2024-12-12T19:00:10","date_gmt":"2024-12-12T22:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/megaestrutura-da-soja-descaracteriza-rio-tapajos-e-ameaca-pesca-artesanal\/"},"modified":"2024-12-12T19:00:10","modified_gmt":"2024-12-12T22:00:10","slug":"megaestrutura-da-soja-descaracteriza-rio-tapajos-e-ameaca-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/megaestrutura-da-soja-descaracteriza-rio-tapajos-e-ameaca-pesca-artesanal\/","title":{"rendered":"Megaestrutura da soja descaracteriza rio Tapaj\u00f3s e amea\u00e7a pesca artesanal"},"content":{"rendered":"

No feriado de 15 de novembro, a praia Beira Rio, na \u00e1rea urbana de Itaituba (PA)<\/a>, estava cheia. Uma fam\u00edlia se reunia ao redor de uma churrasqueira, jovens ouviam m\u00fasica e crian\u00e7as brincavam na areia. Sentados em cadeiras de praia, quatro salva-vidas vigiavam os banhistas que aproveitavam a tarde de folga para se refrescar nas \u00e1guas do Tapaj\u00f3s<\/a>, a poucos metros de uma barca\u00e7a verde parada na parte profunda do rio. \u00a0<\/p>\n

A embarca\u00e7\u00e3o integra a megaestrutura instalada no munic\u00edpio, destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, fertilizantes e combust\u00edveis. \u00c9 a din\u00e2mica da soja, em busca de lucro, que toma conta da regi\u00e3o, amea\u00e7ando o rio e suas din\u00e2micas de vida aqu\u00e1tica, de lazer e de trabalho para a comunidadade.<\/p>\n

Outras barca\u00e7as trafegam por ali e, \u00e0 noite, as luzes brancas das Esta\u00e7\u00f5es de Transbordo de Cargas (ETCs) \u2013 pontos de transfer\u00eancia dos produtos, dos caminh\u00f5es para as embarca\u00e7\u00f5es \u2013 se destacam na margem direita do rio, onde est\u00e1 o distrito de Miritituba, na dire\u00e7\u00e3o oposta de Itaituba.<\/p>\n


\nTarde de feriado na praia Beira Rio, em Itaituba: ao fundo, uma barca\u00e7a de transporte de gr\u00e3os \/ Carolina Bataier\/Brasil de Fato<\/p>\n

A travessia de um lado a outro \u00e9 feita por balsa, num trajeto que dura cerca de meia hora. Em pequenos barcos motorizados \u2013 as rabetas \u2013 a viagem leva a metade do tempo. Ali, na margem direita do Tapaj\u00f3s, ao lado do ponto de sa\u00edda da balsa, o pescador Ednaldo Ares dos Santos atracou seu barco, na manh\u00e3 de 16 de novembro. Aquele era o \u00faltimo dia para vender os pescados antes do in\u00edcio do per\u00edodo do defeso, quando a pesca e a venda de algumas esp\u00e9cies ficam proibidas, para favorecer a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes. \u00a0<\/p>\n

Desde a chegada das embarca\u00e7\u00f5es e dos portos, no entanto, a medida de prote\u00e7\u00e3o parece n\u00e3o ser suficiente para preservar a fauna aqu\u00e1tica. O piau, peixe bastante presente no Tapaj\u00f3s, tem desaparecido, segundo o relato dos moradores da regi\u00e3o. “Diminui devido ao fluxo das embarca\u00e7\u00e3o, n\u00e9? (sic). Esse peixe subia de l\u00e1 para c\u00e1, agora n\u00e3o t\u00e1 mais subindo\u201d, afirma o pescador. \u00a0<\/p>\n

Santos nasceu em uma fam\u00edlia de pescadores e se dedica \u00e0 atividade desde a inf\u00e2ncia. Orgulha-se de ter conseguido, com a pesca, garantir o estudo dos tr\u00eas filhos, todos j\u00e1 adultos. Agora, com a chegada dos portos e das barca\u00e7as, o trabalho nas \u00e1guas est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n<\/p>\n

O mundo dos neg\u00f3cios contra a pesca artesanal<\/p>\n

A primeira esta\u00e7\u00e3o, da joint venture<\/em> Unitapaj\u00f3s, composta pelas gigantes do agroneg\u00f3cio Bunge e Amaggi, foi instalada em 2013, de acordo com o relat\u00f3rio t\u00e9cnico A soja no corredor log\u00edstico norte<\/em><\/a>, publicado em abril de 2024 pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/a>. Depois, vieram mais tr\u00eas, todas pertencentes a empresas do agroneg\u00f3cio: a Companhia Norte de Navega\u00e7\u00e3o e Portos (Cianport); a Cargill e a Hidrovias do Brasil S.A. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma ETC flutuante do grupo Transportes Bertolini Ltda.\u00a0Dessas esta\u00e7\u00f5es, a carga \u00e9 distribu\u00edda
\npara portos privados, de onde partem para pa\u00edses compradores da mercadoria.<\/p>\n

\u201cDali pra baixo \u00e9 tudo das empresas. Onde n\u00f3s peg\u00e1vamos nossos peixes, agora n\u00e3o pode mais\u201d, conta o pescador, indicando a \u00e1rea dominada pelos portos, pr\u00f3xima da zona urbana de Miritituba, ao longo da margem do rio. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Para instalar as esta\u00e7\u00f5es e portos, as empresas derrubaram trechos de mata e limitaram os pontos de acesso \u00e0 \u00e1gua. De acordo com Lany Cruz, secret\u00e1ria da Col\u00f4nia de Pescadores Z 56, que atende cerca de 400 pescadores de Itaituba e outros munic\u00edpios da regi\u00e3o, a \u00e1rea controlada pelos portos na margem do Tapaj\u00f3s soma quase um quil\u00f4metro. \u00a0<\/p>\n


\n\u00c0 direita, porto na margem do rio Tapaj\u00f3s, no distrito de Miritituba \/ Vitor Shimomura\/Brasil de Fato<\/p>\n

\u201cAntes o peixe passava na beira do rio, hoje n\u00e3o passa mais\u201d, afirma Cruz. Quem antes pescava por ali, perto do distrito, agora precisa viajar por horas para encontrar o pescado. \u00a0<\/p>\n

\u201cA gente passava com a nossa rabetinha beirando, hoje em dia n\u00e3o pode fazer isso\u201d, conta o pescador aposentado L\u00e1zaro Joaquim da Silva, morador de Miritituba e, assim, como Santos, praticante da atividade desde a inf\u00e2ncia. \u201cTem gente daqui que pesca no munic\u00edpio de Aveiro\u201d, diz. A viagem at\u00e9 l\u00e1, segundo L\u00e1zaro, \u00e9 de cerca de tr\u00eas horas, em viagem de rabeta.\u00a0<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o entre desmatamento na margem do rio, tr\u00e2nsito de grandes embarca\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s margens resultou em preju\u00edzo para os pescadores. Antes da chegada dos portos, Santos conseguia garantir at\u00e9 200 quilos de pescado em tr\u00eas dias de trabalho. Agora, no mesmo per\u00edodo, ele volta para casa com 40 quilos de peixe.\u00a0<\/p>\n

“Na \u00e9poca que eu cheguei aqui, passava muito peixe. Eles moravam naquele buritizal, l\u00e1 as malhadeiras embolavam de pescado. Hoje em dia n\u00e3o pega mais l\u00e1 na beira do rio. Foi dr\u00e1stica a diminui\u00e7\u00e3o”, diz Cruz.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), diariamente cerca de 1,8 mil caminh\u00f5es, transportando um total aproximado de 84 mil toneladas de gr\u00e3os, saem de Sinop (MT) em dire\u00e7\u00e3o ao Eixo Tapaj\u00f3s, tendo como destino o porto de Santar\u00e9m (PA), onde s\u00e3o descarregados e embarcados para o exterior. \u00a0<\/p>\n

Em Miritituba, as cargas que chegam do Mato Grosso mudam de modal e s\u00e3o embarcadas em barca\u00e7as que seguem pela hidrovia do Tapaj\u00f3s at\u00e9 encontrar a hidrovia do Amazonas, tamb\u00e9m combinada com a do rio Madeira.<\/p>\n

“Os portos se instalaram na rota do peixe. E a\u00ed, depois, foi passando o tempo, os peixes sa\u00edram da rota. Com isso, eles pegam menos peixe\u201d, afirma Cruz, que acompanha a reclama\u00e7\u00e3o dos pescadores.\u00a0<\/p>\n

Com as dificuldades, os pescadores, assim como os peixes, tamb\u00e9m foram desaparecendo.\u00a0\u201cUns 5 anos atr\u00e1s a gente ia para a\u00ed, a gente topava cinco, seis, sete canoas pescando. Agora voc\u00ea vai, n\u00e3o topa mais ningu\u00e9m\u201d, conta Santos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Empresas ignoraram consulta pr\u00e9via, denuncia Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n

Em 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MPPA) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em face da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1, da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio (Antaq) e das empresas Rio Turia Servi\u00e7os Log\u00edsticos, Hidrovias do Brasil e Cianport.<\/p>\n

O documento aponta falhas no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) e denuncia a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via, livre e informada junto \u00e0s comunidades impactadas pelas obras.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dos pescadores e ribeirinhos, que sofrem com a limita\u00e7\u00e3o do acesso ao rio e a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de peixes,\u00a0os empreendimentos causam impacto nas aldeias aldeias ind\u00edgenas da Praia do \u00cdndio, Praia do Mangue e Sawr\u00e9-Muybu, do povo Munduruku<\/a>. A a\u00e7\u00e3o ressalta que, al\u00e9m de preju\u00edzos na flora e fauna, os empreendimentos podem ocasionar o aumento populacional e dos limites urbanos, amea\u00e7ando as aldeias que ficam perto da cidade. Al\u00e9m disso, essas comunidades podem sofrer com o ru\u00eddo das embarca\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

\u201cOs EIA\/RIMA j\u00e1 elaborados desconsideraram a exist\u00eancia de aldeias ind\u00edgenas e comunidades tradicionais atingidas pelo projeto das Esta\u00e7\u00f5es de Transbordo de Cargas \u2013\u00a0at\u00e9 o presente momento, tanto empresa quanto \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o anunciaram qualquer inten\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via\u201d, informa o documento.\u00a0<\/p>\n

A consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, estabelecido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>, assinada em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002. Na pr\u00e1tica, isso significa que essas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam o direito de acompanhar e tomar parte em decis\u00f5es sobre empreendimentos que impactem os seus territ\u00f3rios. \u00a0<\/p>\n

Maria Zuleide, pescadora e esposa de Ednaldo, lembra de uma reuni\u00e3o, realizada no momento da chegada da Cargill no territ\u00f3rio. \u201cS\u00f3 que como a gente n\u00e3o entendia muito dos empreendimentos, a gente s\u00f3 ouviu\u201d, diz. \u00a0<\/p>\n

Em outro trecho, o texto da a\u00e7\u00e3o indica a falha dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em realizar essa etapa do processo. \u201cOcorre que o Estado do Par\u00e1 e a Antaq aprovaram esse empreendimento, tendo algumas empresas envolvidas dado in\u00edcio ao processo de licenciamento, sem consultar os ind\u00edgenas e as popula\u00e7\u00f5es tradicionais sobre os impactos em suas vidas\u201d, informa o documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O caso est\u00e1 em tr\u00e2mite na justi\u00e7a. Enquando isso, as ECTs seguem em opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Em Santar\u00e9m, porto da Cargill transformou praia em espa\u00e7o abandonado<\/p>\n

O destino das embarca\u00e7\u00f5es que partem de Miritituba s\u00e3o os portos de Santana, no Amap\u00e1, e os munic\u00edpios paraeneses de Barcarena e Santar\u00e9m, onde, em 2003, a empresa Cargill instalou uma grande estrutura sobre a praia de Vera Paz, em \u00e1rea cedida pela prefeitura.<\/p>\n

Antes da chegada da empresa, Vera Paz era um ponto de lazer para os moradores da regi\u00e3o e territ\u00f3rio sagrado para ind\u00edgenas e ribeirinhos. O porto funciona h\u00e1 20 anos sem licenciamento ambiental, de acordo com estudos produzidos pela organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos.<\/p>\n

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A megaestrutura de escoamento de gr\u00e3os fica no canto esquerdo da orla. O caminho at\u00e9 l\u00e1 \u00e9 feito por uma passarela de concreto que conduz a quiosques e uma quadra de basquete. Hoje, tudo est\u00e1 abandonado. O mato cresce pelas rachaduras do muro da quadra, os quiosques est\u00e3o fechados e o lixo se acumula no mato ao redor. \u00a0\u201cAquela \u00e1rea era uma praia. Depois da Cargill, ela se transformou naquilo\u201d, conta o comunicador popular Allan Hios.<\/p>\n

No Facebook<\/em>, o perfil Nostalgia Santar\u00e9m publica fotos da praia onde \u00e9 poss\u00edvel ver, sobre a areia clara, \u00e1rvores e quiosques. Nos coment\u00e1rios da rede social, pessoas lamentam a mudan\u00e7a. “Nem d\u00e1 pra acreditar que era a Vera Paz”, escreve uma usu\u00e1ria do Facebook, numa foto em que tr\u00eas pessoas bricam na \u00e1gua esverdeada.<\/p>\n

“Mas o que observo hoje \u00e9 um ac\u00famulo de mato na \u00e1rea, mesmo com a constru\u00e7\u00e3o ainda resta areia por baixo, mas n\u00e3o limpam a \u00e1rea e fica aquela imagem de abandono”, comenta outro usu\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n


\nNa p\u00e1gina dedicada \u00e0s lembran\u00e7as de Santar\u00e9m, pessoas manifestam saudades da praia onde Cargill instalou porto \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook Nostalgia Santar\u00e9m<\/p>\n

A ribeirinha Maria Ivete Bastos dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, mora na comunidade rural de Dourado, na margem oposta do rio. Quando a praia ainda existia, ela costumava atracar ali sua canoa, nas visitas \u00e0 cidade de Santar\u00e9m. \u201cO porto da Cargill veio devastando a nossa vida, a vida do povo de Santar\u00e9m\u201d, lamenta Bastos. Ela diz que o movimento das barca\u00e7as tirou a tranquilidade de quem trafega pelo rio. \u201cO impacto \u00e9 violento\u201d.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

Ela lembra de quando a praia era um ponto de encontro dos moradores e de com\u00e9rcio para os pequenos produtores da regi\u00e3o.\u00a0\u201cAqueles barraqueiros que estavam a\u00ed ao lado instalado a\u00ed na do lado da praia Vera Paz, que tiveram que sair dessas barracas nunca foram indenizados por ningu\u00e9m, aqueles que vendiam seus picol\u00e9s pela praia, suas castanhas\u201d, relata.<\/p>\n

Al\u00e9m da Cargill, outras tr\u00eas empresas do agroneg\u00f3cio est\u00e3o em processo de constru\u00e7\u00e3o de portos no munic\u00edpio, de acordo com um estudo a Terra de Direitos.\u00a0Uma das obras \u00e9 de responsabilidade da Empresa Brasileira de Portos de Santar\u00e9m (Embraps), cujo relat\u00f3rio de impacto ambiental foi publicado em outubro do ano de 2015. A constru\u00e7\u00e3o de outros portos visa favorecer as atividades do Grupo Cevital, da Arg\u00e9lia, que tem planta\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o centro-oeste do Brasil.<\/p>\n


\nNa feira, Maria Ivete Bastos dos Santos exibe os frutos colhidos na comunidade onde vive, \u00e0 margem do rio Tapaj\u00f3s \/ Carolina Bataier\/Brasil de Fato<\/p>\n

Na tarde do domingo, dia 17 de novembro, Bastos vendia produtos na\u00a0Feira da Produ\u00e7\u00e3o Familiar do Baixo Amazonas (Fepam), em uma pra\u00e7a em Santar\u00e9m, ao lado de outros produtores da agricultura familiar. Com orgulho, mostrava as frutas colhidas na sua comunidade: banana, mam\u00e3o, lim\u00e3o e sapotilha.<\/p>\n

Para chegar at\u00e9 ali, veio de canoa, agora atracada em outro ponto, longe da praia de Vera Paz. \u201cA gente achava que tudo era nosso por direito, a gente acreditava porque nunca teve conflito para quererem tomar a nossa terra. Nossa terra era demarcada por uma \u00e1rvore. \u00c9 uma cuieira, ou \u00e9 uma seringueira, uma laranjeira, alguma coisa. At\u00e9 ali \u00e9 o meu, dali para frente \u00e9 do vizinho. Essa foi a demarca\u00e7\u00e3o de respeito\u201d, finaliza. \u00a0<\/p>\n

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