{"id":8299,"date":"2024-12-12T20:03:09","date_gmt":"2024-12-12T23:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/movimentos-e-parlamentares-criticam-pl-sobre-pulverizacao-de-agrotoxicos-com-drones-no-ceara\/"},"modified":"2024-12-12T20:03:09","modified_gmt":"2024-12-12T23:03:09","slug":"movimentos-e-parlamentares-criticam-pl-sobre-pulverizacao-de-agrotoxicos-com-drones-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/movimentos-e-parlamentares-criticam-pl-sobre-pulverizacao-de-agrotoxicos-com-drones-no-ceara\/","title":{"rendered":"Movimentos e parlamentares criticam PL sobre pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos com drones no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

Movimentos populares e parlamentares da base do governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas (PT), criticaram o avan\u00e7o do projeto de lei (PL) que quer liberar o uso de drones para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es do estado. Na \u00faltima sexta-feira (6), durante a programa\u00e7\u00e3o do Cresce Cear\u00e1, evento promovido pelo jornal Di\u00e1rio do Nordeste<\/em> em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e a concession\u00e1ria Enel, Freitas anunciou que o uso de drones deve ser aprovado<\/a> na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece) at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

Missias do MST lembra que o Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia no combate ao uso de agrot\u00f3xicos, com a Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9<\/a>. O deputado ressalta que a aprova\u00e7\u00e3o do PL representa um retrocesso para os povos do campo. \u201cDe forma escalonada, esse veneno deve atingir a vida das pessoas em diversos \u00e2mbitos, desde a sa\u00fade, o solo, a \u00e1gua, a biodiversidade e, sobretudo, a alimenta\u00e7\u00e3o produzida nesses territ\u00f3rios. Temos que levar em conta os estudos realizados hoje no Brasil, eles mostram que os agrot\u00f3xicos s\u00e3o sim respons\u00e1veis por mortes em todo o pa\u00eds. H\u00e1 drones com capacidade de carregar litros e litros de veneno, n\u00e3o existe isso de que a escala \u00e9 menor\u201d, declarou.<\/p>\n

O an\u00fancio no evento agradou empres\u00e1rios, industriais e agropecuaristas, que estavam reunidos para debater os avan\u00e7os econ\u00f4micos do estado nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Freitas foi ovacionado. De acordo com o governador, a principal motiva\u00e7\u00e3o para seu apoio ao projeto \u00e9 a garantia da sa\u00fade do trabalhador, que hoje, realiza a pulveriza\u00e7\u00e3o com uso de uma mochila nas costas. Quando deputado, ele foi coautor da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9 (n\u00ba 16.820\/19), que fez do Cear\u00e1 o primeiro e \u00fanico estado do pa\u00eds a proibir a aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xico por avi\u00f5es.<\/p>\n

O parlamentar do MST destaca ainda que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de todo e qualquer tipo de veneno. “Em pleno s\u00e9culo 21, outras alternativas de desenvolvimento da agricultura devem ser exploradas para diminuir o uso de toneladas de venenos, buscando uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica na agricultura, garantindo para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es uma vida saud\u00e1vel e digna.”<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Com a declara\u00e7\u00e3o de Freitas, a vota\u00e7\u00e3o da pauta na assembleia pode ocorrer mais cedo do que se imagina. Na ter\u00e7a-feira (10), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alece aprovou, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, 26 mat\u00e9rias de autoria de parlamentares, sendo 17 projetos de lei (PLs) e nove projetos de indica\u00e7\u00e3o (PIs). Dentre os projetos votados, estava um PL que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de aeronaves remotamente pilotadas – ARPs ou drones – para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, de autoria do deputado Felipe Mota (Uni\u00e3o), do bloco de oposi\u00e7\u00e3o ao governador.<\/p>\n

Outros dois projetos de autoria de Osmar Baquit (PDT) e Queiroz Filho (PDT), sendo um deles em co-autoria com do deputado Marcos Sobreira (PDT) tamb\u00e9m foram votados e aprovados em conjunto, por tratarem da mesma pauta. Os projetos ser\u00e3o apensados para tramitarem juntos.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o na CCJ se deu por tr\u00eas votos favor\u00e1veis e somente um contr\u00e1rio, o do deputado Missias do MST (PT). Antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o texto deve tramitar em quatro comiss\u00f5es tem\u00e1ticas: Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior; Agropecu\u00e1ria; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi\u00e1rido; e do Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\nInterven\u00e7\u00e3o realizada no Dia Internacional de Luta contra os Agrot\u00f3xicos, celebrada em 3 de dezembro \/ B\u00e1rbara Cruz\/Greenpeace<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/p>\n

O Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) lan\u00e7ou nota em rep\u00fadio \u00e0 fala do governador do Cear\u00e1, alertando que a medida representa um grave retrocesso nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. \u201cA pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, por sua natureza, aumenta os riscos de contamina\u00e7\u00e3o do solo, das \u00e1guas e da biodiversidade, al\u00e9m de comprometer a sa\u00fade das pessoas, expondo trabalhadores(as) e comunidades ao uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos\u201d, destaca a nota.<\/p>\n

O movimento ressalta ainda que al\u00e9m dos impactos a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica de moradores das comunidades mais afetadas, o uso de agrot\u00f3xicos causa tamb\u00e9m conflitos nos territ\u00f3rios, incluindo o assassinato de trabalhadores. Por fim, a nota do MST exige a reconsidera\u00e7\u00e3o do governador e a prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para garantir a soberania alimentar, por meio da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis nos territ\u00f3rios camponeses.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o entre camponeses<\/p>\n

Cleide Rodrigues, agricultora e moradora na comunidade de Baixo do Juazeiro, localizada no munic\u00edpio de Tabuleiro do Norte, na regi\u00e3o da Chapada do Apodi<\/a>, afirma que desde a pandemia, com a chegada da empresa Nova Agro, a comunidade sofre com as chuvas de veneno. Segundo a moradora, a possibilidade do retorno do uso de drones para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea despertou novamente a preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade.<\/p>\n

\u201cEles usam veneno em quantidades absurdas, prejudicando a sa\u00fade das pessoas, prejudicando os quintais produtivos que n\u00f3s usamos para produ\u00e7\u00e3o sem veneno. Com o uso dos drones, eles conseguem atingir maiores dist\u00e2ncias de aplica\u00e7\u00e3o desses produtos, e fica um cheiro forte de veneno, voc\u00ea passa na estrada e toma banho de veneno, os telhados das casas s\u00e3o envenenados\u201d, pontua.
\n\u00a0<\/p>\n


\nAto de um ano da aprova\u00e7\u00e3o do pacote do veneno pelo Senado \/ Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/p>\n

Cleide destaca tamb\u00e9m que a luta por \u00e1gua pot\u00e1vel na regi\u00e3o \u00e9 uma luta antiga. De acordo com ela, somente nos primeiros meses do ano os moradores conseguem armazenar grandes volumes de \u00e1gua oriundos das chuvas, por causa das cisternas que garantem \u00e0s fam\u00edlias o consumo de \u00e1gua com mais qualidade. Com isso, outra preocupa\u00e7\u00e3o apontada pela agricultora \u00e9 a possibilidade de os moradores n\u00e3o poderem mais usufruir mais dessa \u00e1gua para consumo pr\u00f3prio, uma vez que os telhados das resid\u00eancias ficar\u00e3o contaminados por agrot\u00f3xicos, em caso de aprova\u00e7\u00e3o dos drones na Assembleia.<\/p>\n

\u201cPe\u00e7o encarecidamente aos deputados que pensem dez vezes antes de votar e ser aprovada essa lei, se isso acontecer, \u00e9 o fim dos moradores da Chapada do Apodi. Porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de continuar morando aqui com a volta da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Hoje, os nossos apicultores j\u00e1 est\u00e3o sendo prejudicados com o uso de agrot\u00f3xicos em pulverizadores costais, imagina com drones\u201d, clama a moradora da regi\u00e3o. Ela destaca que alguns animais j\u00e1 est\u00e3o morrendo, alguns agricultores est\u00e3o sofrendo fortes preju\u00edzos decorrentes do uso abusivo de agrot\u00f3xicos pela empresa que atua na regi\u00e3o. “A maior preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores daqui \u00e9 de n\u00e3o poder sobreviver e ter de abandonar suas casas e quintais produtivos pela aus\u00eancia de pol\u00edticas que garantam uma vida tranquila e saud\u00e1vel no campo, declara Cleide.<\/p>\n

Pioneirismo do Cear\u00e1 amea\u00e7ado<\/p>\n

Deputado estadual e autor da Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, Renato Roseno (Psol) tamb\u00e9m se posicionou, salientando que a libera\u00e7\u00e3o do uso de drones para derramar veneno nos territ\u00f3rios camponeses representa uma amea\u00e7a para a sa\u00fade do povo cearense e para o meio ambiente. \u201cH\u00e1 um avan\u00e7o cruel de projetos que querem introduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de drone agr\u00edcola para pulverizar veneno em nosso estado, inclusive com manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do governador Elmano de Freitas, atendendo aos desejos do agroneg\u00f3cio predador.\u201d<\/p>\n

Renato Roseno reafirma ainda que o retorno \u00e0 l\u00f3gica que prioriza o lucro do agroneg\u00f3cio em detrimento da sa\u00fade e da vida da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser tolerado. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que o governador, coautor da lei e militante forjado nas lutas do campo, se alinhe a interesses que amea\u00e7am a vida dos cearenses\u201d, reitera. Por fim, o deputado faz um convite \u00e0s entidades, movimentos sociais e lideran\u00e7as a fortalecerem a resist\u00eancia a esse retrocesso, refor\u00e7ando a luta pela prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos direitos humanos.<\/p>\n

Atualmente, o Cear\u00e1 se mant\u00e9m como \u00fanico estado do pa\u00eds a proibir a pr\u00e1tica da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, o que demonstra a for\u00e7a da luta e resist\u00eancia dos movimentos sociais e populares, que se mant\u00e9m firmes em defesa dos territ\u00f3rios e da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n

Vale destacar que, recentemente, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) apontou um crescimento alarmante de contamina\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos. De acordo com o documento, em 2023, foram notificados 19 casos de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos. J\u00e1 em 2024, esse n\u00famero foi para 182 e representa um crescimento de 950% de contamina\u00e7\u00f5es. Outro dado alarmante do relat\u00f3rio da CPT \u00e9 que nos \u00faltimos dois anos, os drones tamb\u00e9m foram utilizados em conflitos fundi\u00e1rios, como armas qu\u00edmicas, afetando popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.
\n\u00a0<\/p>\n


\nSe os projetos forem aprovados, v\u00e3o representar um grande retrocesso em termos socioambientais no Cear\u00e1, que est\u00e1 livre da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea gra\u00e7as \u00e0 Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9 \/ Greenpeace Argentina<\/p>\n

Em suas redes sociais, a deputada Larissa Gaspar (PT) tamb\u00e9m repudiou o uso de agrot\u00f3xicos por meio de drones. A parlamentar destacou que considera inoportuna qualquer iniciativa que flexibilize a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. \u201cO pa\u00eds precisa avan\u00e7ar no combate ao uso indiscriminado e nocivo de agrot\u00f3xicos que contaminam solos, \u00e1guas e alimentos, matando pessoas e animais. \u00c9 poss\u00edvel produzir alimentos com sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica\u201d, pontua.<\/p>\n

A Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/a>, rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade que tem como objetivo denunciar os efeitos dos agrot\u00f3xicos e do agroneg\u00f3cio, tamb\u00e9m denunciou a decis\u00e3o em nota, e aponta que a aprova\u00e7\u00e3o rompe a proibi\u00e7\u00e3o imposta pela Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9. A Campanha exige que os parlamentares cearenses mantenham intocada a Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, por representar patrim\u00f4nio do estado do Cear\u00e1 e uma merecida homenagem ao agricultor que deu a vida na luta pelo direito de viver sem o consumo de veneno<\/a>.<\/p>\n

Outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tamb\u00e9m se posicionaram de forma contr\u00e1ria ao governo do estado, como o F\u00f3rum Cearense Pela Vida no Semi\u00e1rido<\/a> (FCVSA), a Articula\u00e7\u00e3o Cearense de Agroecologia<\/a> (ARCA) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Cear\u00e1<\/a> (Fetraece).<\/p>\n

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