![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/manifestacao-contra-a-escala-6x1-no-RJ-em-13.04.2026_foto_reproducao_CTB-1024x576.png)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou na noite desta ter\u00e7a-feira (14), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, um projeto de lei (PL) para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6\u00d71. A mensagem presidencial ser\u00e1 encaminhada \u201cem regime de urg\u00eancia\u201d \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (15), mesma data em que o movimento sindical promove a Confer\u00eancia Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat 2026), em Bras\u00edlia.<\/p>\n Conforme o projeto, o governo quer garantir que a jornada m\u00e1xima dos trabalhadores seja de at\u00e9 40 horas semanais, com no m\u00ednimo dois dias de descanso remunerado, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou de pisos salariais. De aplica\u00e7\u00e3o geral, as novas regras passariam a valer at\u00e9 mesmo para trabalhadores com \u201cescalas especiais e regimes diferenciados\u201d.<\/p>\n \u201cA proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o conv\u00edvio familiar\u201d, afirmou Lula em suas redes sociais. Segundo o presidente, ao respeitar \u201ca dignidade da fam\u00edlia, de quem constr\u00f3i o Brasil todos os dias\u201d, os avan\u00e7os nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho representam \u201cum passo para um pa\u00eds mais justo e com mais qualidade de vida para todos\u201d.<\/p>\n Na ess\u00eancia, o texto \u00e9 similar ao de uma proposta da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o PL 67\/2025, que est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara Federal. A justificativa do Planalto para apresentar um projeto alternativo foi a de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do tema no Congresso e reduzir o lobby do setor patronal.<\/p>\n Com a urg\u00eancia presidencial, o PL tem de ser votado na C\u00e2mara em at\u00e9 45 dias e, depois, no Senado, nos 45 dias subsequentes. Se for aprovado nas duas Casa no limite desses prazos, Lula poder\u00e1 sancionar a hist\u00f3rica lei em meados de julho.<\/p>\n Mesmo com amplo apoio popular \u00e0 pauta, outras tentativas de enfrentar a jornada de 44 horas e a escala 6\u00d71 v\u00eam enfrentando resist\u00eancia e mesmo boicote entre parlamentares alinhados ao empresariado. \u00c9 o caso da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 8\/2025, que prev\u00ea um teto de 36 horas trabalhadas por semanas e a escala 4\u00d73, mas foi desfigurada numa subcomiss\u00e3o especial.<\/p>\n O relator da PEC, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), sugeriu uma mudan\u00e7a mais lenta na jornada, que seria reduzida de 44 para 40 horas apenas depois de tr\u00eas anos. Al\u00e9m disso, seu parecer vetou a proibi\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71 e cobrou uma menor contribui\u00e7\u00e3o do INSS empresarial sobre a folha de pagamento.<\/p>\n O PL de Lula traz um conte\u00fado mais abrangente para evitar uma eventual inseguran\u00e7a jur\u00eddica e manobras legais que impe\u00e7am sua efetiva\u00e7\u00e3o. \u00c0 imprensa, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica apresentou um resumo do projeto de lei com sete pontos:<\/p>\n O post Projeto de Lula garante jornada de 40h e fim da escala 6\u00d71 sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n