{"id":83078,"date":"2026-04-15T09:31:01","date_gmt":"2026-04-15T12:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-ocupa-procuradoria-do-estado-em-presidente-prudente-sp\/"},"modified":"2026-04-15T09:31:01","modified_gmt":"2026-04-15T12:31:01","slug":"mst-ocupa-procuradoria-do-estado-em-presidente-prudente-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-ocupa-procuradoria-do-estado-em-presidente-prudente-sp\/","title":{"rendered":"MST ocupa Procuradoria do Estado, em Presidente Prudente (SP)"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST em S\u00e3o Paulo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Nesta quarta (15), em torno de 200 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vindas de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo ocuparam a Procuradoria do Estado, em Presidente Prudente, localizada regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o busca pressionar o governo do estado de S\u00e3o Paulo para a arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria e resolver a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social das fam\u00edlias sem terra que, em alguns casos, aguardam a mais de 20 anos acampadas.<\/p>\n

Segundo a coordena\u00e7\u00e3o do Movimento, a Procuradoria precisa dar andamento sobre processos das a\u00e7\u00f5es demarcat\u00f3ria e discriminat\u00f3ria, bem como a execu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que j\u00e1 foram transitadas em julgado, as terras devolutas, p\u00fablicas, mas que o Estado n\u00e3o tomou a decis\u00e3o pol\u00edtica de arrecada\u00e7\u00e3o para a Reforma Agr\u00e1ria, conforme rege o Art. 184 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, continuando sob posse dos latifundi\u00e1rios para explora\u00e7\u00e3o de pecu\u00e1ria extensiva.<\/p>\n

Lei da Grilagem<\/h2>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m denuncia a Lei N\u00ba 17.557\/2022, conhecida como Lei da Grilagem, do governador Tarc\u00edsio de Freitas (REP\/SP), a qual regulariza terras p\u00fablicas devolutas em favor e benef\u00edcio dos latifundi\u00e1rios grileiros,
recha\u00e7ando a demanda concreta de arrecada\u00e7\u00e3o dessas terras para as fam\u00edlias de trabalhadoras e trabalhadores sem terras.<\/p>\n

Com a lei, o governador Tarc\u00edsio de Freitas j\u00e1 permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o de cerca de 55 mil hectares de terras p\u00fablicas, o que beneficiou 150 latifundi\u00e1rios, as quais foram entregues por R$160 milh\u00f5es.<\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias de fazer avan\u00e7ar o projeto foi a negocia\u00e7\u00e3o das terras com at\u00e9 90% de desconto sobre o valor real, o que causa um rombo or\u00e7ament\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que se o governo cobrasse dos latifundi\u00e1rios o pre\u00e7o real, o montante chegaria a R$9 bilh\u00f5es. Ainda est\u00e3o em processo de an\u00e1lise outros 200 pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o, que se efetivados v\u00e3o somar mais de 150 mil de hectares entregues aos grileiros.<\/p>\n

H\u00e1 uma estimativa de que at\u00e9 o final da gest\u00e3o Tarc\u00edsio, o governo estadual consiga regularizar 600 mil hectares de terras. Caso Tarc\u00edsio fizesse cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e destinasse essas terras p\u00fablicas para a Reforma Agr\u00e1ria, seria poss\u00edvel assentar mais de 33 mil fam\u00edlias de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Atualmente existem pouco mais de 20 mil fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n

\u201cReivindicamos que a ministra Carmen L\u00facia vote pela inconstitucionalidade da lei 17.554\/2022, chamada Lei da Grilagem. A \u00e1rea ocupada hoje pelas mulheres Sem Terra j\u00e1 foi julgada como tal, portanto, deveria ser destinada \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria\u201d, afirma a coordena\u00e7\u00e3o do MST.<\/p>\n

*Editado por Fernanda Alc\u00e2ntara<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post MST ocupa Procuradoria do Estado, em Presidente Prudente (SP)<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cotado para assumir embaixada venezuelana nos EUA,...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula envia PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Congresso<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Casal Chomsky afirma que desconhecia crimes de Eps...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Defesa do concurso p\u00fablico fortalece a democracia ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>