{"id":83119,"date":"2026-04-15T13:05:43","date_gmt":"2026-04-15T16:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-do-xingu-reagem-a-decisao-judicial-e-denunciam-projeto-de-mineracao-no-para\/"},"modified":"2026-04-15T13:05:43","modified_gmt":"2026-04-15T16:05:43","slug":"mulheres-do-xingu-reagem-a-decisao-judicial-e-denunciam-projeto-de-mineracao-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-do-xingu-reagem-a-decisao-judicial-e-denunciam-projeto-de-mineracao-no-para\/","title":{"rendered":"Mulheres do Xingu reagem \u00e0 decis\u00e3o judicial e denunciam projeto de minera\u00e7\u00e3o no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

A retomada da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do projeto de minera\u00e7\u00e3o Volta Grande do Xingu<\/strong>, no munic\u00edpio de Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio (PA), reacendeu a mobiliza\u00e7\u00e3o de mulheres ind\u00edgenas da regi\u00e3o. A autoriza\u00e7\u00e3o, restabelecida por decis\u00e3o liminar do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), reverte uma suspens\u00e3o judicial em vigor desde 2017 e ocorre em meio a cr\u00edticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e de comunidades impactadas.<\/p>\n

O empreendimento, conduzido pela mineradora canadense Belo Sun<\/strong>, prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o de ouro em uma \u00e1rea j\u00e1 afetada pela usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, que alterou o fluxo do rio Xingu e intensificou a press\u00e3o sobre o territ\u00f3rio. <\/p>\n

Segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo em parceria com a ONG Fase, 57,1% dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria no Brasil j\u00e1 sofrem sobreposi\u00e7\u00e3o de projetos de minera\u00e7\u00e3o, cen\u00e1rio que ajuda a dimensionar o avan\u00e7o dessas atividades sobre \u00e1reas vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Diante da decis\u00e3o, o Movimento de Mulheres Ind\u00edgenas do M\u00e9dio Xingu levou a den\u00fancia ao Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, principal mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, em busca de apoio nacional para barrar o projeto.<\/p>\n

Impactos no territ\u00f3rio e rea\u00e7\u00e3o das comunidades<\/strong><\/h4>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganhou for\u00e7a no pr\u00f3prio territ\u00f3rio. Mais de cem ind\u00edgenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara ocuparam por 37 dias a sede da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) em Altamira e realizaram atos p\u00fablicos contra o avan\u00e7o do empreendimento.<\/p>\n

A jovem lideran\u00e7a Sol Juruna afirma que a instala\u00e7\u00e3o da mineradora agrava um cen\u00e1rio j\u00e1 impactado pela hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 vivemos os efeitos da Belo Monte. A parte desse rio que era trafeg\u00e1vel antigamente hoje em dia n\u00e3o \u00e9 mais. E os peixes est\u00e3o morrendo. Vivemos um impacto cada dia maior e sabemos que essa mineradora vem para terminar de acabar com tudo\u201d, diz.<\/p>\n

\"Mulheres
Sol Juruna alerta para riscos ambientais e sociais do projeto de minera\u00e7\u00e3o no Xingu e integra mobiliza\u00e7\u00e3o de mulheres ind\u00edgenas contra o avan\u00e7o da Belo Sun. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ela tamb\u00e9m alerta para riscos estruturais associados ao projeto.<\/p>\n

\u201cA barragem de rejeitos vai ficar a poucos metros da beira do rio, e se acontecer uma trag\u00e9dia? H\u00e1 um parecer da Norte Energia que fala sobre isso. Quando explodirem as rochas, pode haver rachadura na hidrel\u00e9trica, pode romper a barragem\u201d, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m dos impactos ambientais, Sol denuncia efeitos sociais provocados pela atua\u00e7\u00e3o da empresa nas comunidades.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 come\u00e7ou a apartar as etnias, provocando brigas, confus\u00f5es e atritos. Em duas terras ind\u00edgenas onde foi feita a consulta pela empresa contratada pela Belo Sun, a Funai acompanhou uma das reuni\u00f5es e falou que os estudos apresentados n\u00e3o serviam. Mas a Belo Sun continuou fazendo reuni\u00f5es dentro das nossas terras, sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, relata.<\/p>\n

MPF aponta irregularidades e pede suspens\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

A disputa em torno do empreendimento tamb\u00e9m se concentra no campo jur\u00eddico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu da decis\u00e3o liminar que restabeleceu a licen\u00e7a e pediu a suspens\u00e3o imediata do projeto.<\/p>\n

No recurso, o \u00f3rg\u00e3o afirma que a libera\u00e7\u00e3o se baseou em premissas equivocadas e aponta o descumprimento de condicionantes relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das comunidades impactadas.<\/p>\n

Um dos principais pontos questionados \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI), direito garantido pela Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o MPF, o procedimento foi conduzido por uma empresa privada contratada pela pr\u00f3pria mineradora, o que comprometeria sua validade.<\/p>\n

Para o \u00f3rg\u00e3o, houve uma \u201csimula\u00e7\u00e3o\u201d de consulta, sem di\u00e1logo efetivo sobre a viabilidade do projeto. O recurso tamb\u00e9m aponta que ind\u00edgenas desaldeados foram exclu\u00eddos do processo.<\/p>\n

O MPF sustenta ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel considerar a consulta informada enquanto n\u00e3o houver defini\u00e7\u00e3o sobre o hidrograma de vaz\u00e3o da usina de Belo Monte. Como o desvio de \u00e1guas j\u00e1 afeta o fluxo do rio, o impacto cumulativo de uma minera\u00e7\u00e3o de grande porte n\u00e3o pode ser dimensionado sem dados consolidados.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m destaca que estudos apresentados pela empresa foram considerados incompletos pela Funai e que a Secretaria de Meio Ambiente do Par\u00e1 ainda n\u00e3o analisou integralmente o cumprimento das condicionantes para o licenciamento.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o avan\u00e7a sobre \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n

O avan\u00e7o do projeto no Xingu ocorre em um contexto mais amplo de press\u00e3o sobre territ\u00f3rios rurais e tradicionais. Levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e da ONG Fase indica que a sobreposi\u00e7\u00e3o de projetos de minera\u00e7\u00e3o atinge 57,1% dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds, com potencial de afetar at\u00e9 13,9 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

A maior parte desse impacto se concentra na regi\u00e3o Norte, onde 65% dos assentamentos s\u00e3o atingidos. O estudo tamb\u00e9m aponta a atua\u00e7\u00e3o combinada de projetos de minera\u00e7\u00e3o, energia e infraestrutura, que ampliam a disputa pelo uso da terra.<\/p>\n

As hidrel\u00e9tricas aparecem como um dos principais vetores dessa transforma\u00e7\u00e3o. Ao todo, 33.586 hectares de assentamentos foram ocupados por esses empreendimentos em 167 \u00e1reas. J\u00e1 os parques e\u00f3licos atingem 87 assentamentos, principalmente no Nordeste, enquanto linhas de transmiss\u00e3o e obras de transporte ampliam a press\u00e3o sobre mais de 1.800 territ\u00f3rios.<\/p>\n

O recurso apresentado pelo MPF segue em an\u00e1lise na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

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