![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/bf5f03e5-f00b-46e4-95c3-de9407cb9bc8.jpeg)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou nesta ter\u00e7a-feira (14) ao Congresso Nacional, com urg\u00eancia constitucional, projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e veda qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial. <\/p>\n
A medida, que visa acabar com a escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho por um de descanso), deve beneficiar cerca de 37,2 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada no Brasil.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Projeto de Lula garante jornada de 40h e fim da escala 6\u00d71 sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/a><\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o acelerada e expectativa de aprova\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, afirmou que o governo espera a aprova\u00e7\u00e3o do texto em at\u00e9 90 dias. <\/p>\n \u201cO projeto de lei com regime de urg\u00eancia garante 45 dias no m\u00e1ximo de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e 45 dias no Senado. Estamos falando de tr\u00eas meses para que isso possa ser aprovado, vire lei e seja sancionado\u201d, disse Boulos. O ministro classificou o fim da escala 6\u00d71 como \u201cum grito de liberdade do trabalhador brasileiro\u201d.<\/p>\n Sem corte salarial e com prote\u00e7\u00e3o ampla<\/strong> <\/p>\n O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a proposta pro\u00edbe expressamente qualquer redu\u00e7\u00e3o nominal ou proporcional de sal\u00e1rios, altera\u00e7\u00e3o de pisos ou perda de direitos. A veda\u00e7\u00e3o vale para contratos em vigor e futuros, abrangendo regimes integral, parcial e especial. <\/p>\n \u201cO que se debate \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e, junto, uma importante bandeira para a valoriza\u00e7\u00e3o da vida\u201d, afirmou Marinho.<\/p>\n Impacto sobre milh\u00f5es e foco na sa\u00fade<\/strong> <\/p>\n Cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6\u00d71, incluindo 1,4 milh\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas. Segundo o governo, jornadas mais longas est\u00e3o concentradas entre trabalhadores de menor renda e escolaridade, o que faz da proposta tamb\u00e9m uma medida de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. <\/p>\n Em 2024, o pa\u00eds registrou cerca de 500 mil afastamentos por doen\u00e7as psicossociais relacionadas ao trabalho. \u201cA jornada adequada, um ambiente saud\u00e1vel, evita a doen\u00e7a profissional, evita a doen\u00e7a mental, evita acidente de trabalho e melhora a qualidade e a produtividade\u201d, disse Marinho.<\/p>\n Equidade de g\u00eanero e tempo para a fam\u00edlia<\/strong> <\/p>\n Guilherme Boulos ressaltou que o fim da escala 6\u00d71 trar\u00e1 mais dignidade especialmente \u00e0s mulheres, que frequentemente usam o \u00fanico dia de descanso para tarefas dom\u00e9sticas. <\/p>\n \u201cO dia de descanso que uma mulher trabalhadora tem hoje na 6\u00d71 nem de descanso \u00e9. (\u2026) Ela n\u00e3o tem tempo para descanso, de lazer, de ir para a igreja. N\u00f3s vamos conseguir acabar com a escala 6\u00d71\u201d, afirmou. <\/p>\n Lula refor\u00e7ou nas redes sociais que a proposta \u201cdevolve tempo aos trabalhadores: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o conv\u00edvio familiar\u201d.<\/p>\n Regras, flexibilidade e abrang\u00eancia<\/strong> <\/p>\n O PL fixa o limite de 40 horas semanais e mant\u00e9m as 8 horas di\u00e1rias, inclusive para escalas especiais. Garante dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas \u2014 preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos \u2014, mas permite que os dias sejam definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva. <\/p>\n A flexibilidade \u00e9 mantida para escalas como a 12\u00d736, formalizadas por acordo coletivo, respeitada a m\u00e9dia de 40 horas semanais. A proposta abrange dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias regidas pela CLT e leis especiais.<\/p>\n Contexto internacional e pr\u00f3ximo passo: PEC<\/strong> <\/p>\n A medida alinha o Brasil a movimentos em curso em outros pa\u00edses: o Chile aprovou redu\u00e7\u00e3o gradual para 40 horas at\u00e9 2029; a Col\u00f4mbia est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o para 42 horas at\u00e9 2026; na Europa, Fran\u00e7a, Alemanha e Holanda j\u00e1 adotam jornadas de 40 horas ou menos. <\/p>\n Luiz Marinho explicou que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL, o governo pretende apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para consolidar a mudan\u00e7a e impedir retrocessos futuros. \u201cA PEC \u00e9 importante para que, no futuro, qualquer governo que eventualmente queira aumentar a jornada n\u00e3o possa fazer por PL\u201d, afirmou.<\/p>\n O post Governo Lula confia que fim da escala 6\u00d71 seja aprovado em tr\u00eas meses<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n