{"id":83189,"date":"2026-04-15T17:23:37","date_gmt":"2026-04-15T20:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-reivindica-terras-para-a-reforma-agraria-e-criacao-de-assentamento-no-rio\/"},"modified":"2026-04-15T17:23:37","modified_gmt":"2026-04-15T20:23:37","slug":"mst-reivindica-terras-para-a-reforma-agraria-e-criacao-de-assentamento-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-reivindica-terras-para-a-reforma-agraria-e-criacao-de-assentamento-no-rio\/","title":{"rendered":"MST reivindica terras para a Reforma Agr\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de assentamento no Rio"},"content":{"rendered":"
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Foto: Leon Continentino<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Leon Lucius de H. Continentino
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniu cerca de 150 militantes em reuni\u00e3o na sede do\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), no centro do Rio, nesta quarta (15). O movimento apresentou uma ampla pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, dentre elas o desapropria\u00e7\u00e3o de terras para cria\u00e7\u00e3o de um assentamento para 376 fam\u00edlias do acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s decidimos trazer uma representa\u00e7\u00e3o robusta das fam\u00edlias assentados porque de nada adiantaria um grupo pequeno ocupar o INCRA, nossa l\u00f3gica \u00e9 a da luta coletiva. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o da nossa Jornada Nacional de Lutas, em que v\u00e1rios estados est\u00e3o organizando marchas, atividades nas superintend\u00eancias do INCRA e ocupa\u00e7\u00f5es de terras improdutivas\u201d, explicou Amanda Matheus, integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST no Rio de Janeiro. Segundo ela, o Movimento do estado tamb\u00e9m enviou um integrante \u00e0 Bras\u00edlia para articular demandas do movimento na capital federal.\u00a0<\/p>\n

A principal urg\u00eancia do Movimento no estado \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das 376 fam\u00edlias do acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes. As fam\u00edlias aguardam h\u00e1 dois anos por uma defini\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n

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Fotos: Leon Continentino<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 um processo quando um acampamento se torna um assentamento. Porque um assentamento \u00e9 quando a posse dessa terra passa do setor privado para o poder p\u00fablico e s\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel executar as pol\u00edticas de Reforma Agr\u00e1ria, o reconhecimento formal, o acesso a cr\u00e9ditos etc., explicou Lara Miranda, dirigente do setor de Direitos Humanos do MST no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O movimento tamb\u00e9m reivindica destina\u00e7\u00e3o, para a Reforma Agr\u00e1ria, de terras pertencentes a grandes devedores. O foco principal est\u00e1 nas fazendas atreladas \u00e0 antiga Usina Barcelos (Grupo Othon), cuja d\u00edvida com a Uni\u00e3o chega a R$ 1,7 bilh\u00e3o, e \u00e0s terras da Usina Sapucaia.\u00a0<\/p>\n

Essas reivindica\u00e7\u00f5es integram a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agr\u00e1ria do MST, uma mobiliza\u00e7\u00e3o que busca tirar a agricultura camponesa da invisibilidade e destacar seu papel essencial na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para as cidades fluminenses.\u00a0<\/p>\n

30 anos do Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s\u00a0<\/strong><\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 17 de abril, tamb\u00e9m s\u00e3o lembrados os 30 anos do massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s, no Par\u00e1, quando policiais militares mataram 21 trabalhadores rurais Sem Terra e feriram dezenas durante uma marcha pela Reforma Agr\u00e1ria no estado do Par\u00e1.<\/p>\n

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Deputada Marina do MST (PT), criou a Semana de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria e de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura da Paz e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos no Rio. Foto: Leon Continentino<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A data \u00e9 referenciada no Calend\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro atrav\u00e9s da Lei 10.73725, da deputada Marina do MST (PT), que criou a Semana de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria e de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura da Paz e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssa lei visa resgatar e manter as hist\u00f3rias da luta da Reforma Agr\u00e1ria no Brasil e no Rio de Janeiro, al\u00e9m da viol\u00eancia sofrida por trabalhadores rurais e urbanos, fortalecendo iniciativas de media\u00e7\u00e3o de conflitos, promovendo o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o e ao acesso \u00e0 terra\u201d, declarou a deputada Marina do MST (PT).\u00a0\u00a0<\/p>\n

A deputada ainda assinou, junto aos assentados, um protocola\u00e7o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com quatro projetos de lei relacionados ao fortalecimento da pauta: o que destina terras de grandes devedores de impostos para a Reforma Agr\u00e1ria; o que determina a cria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no Estado do Rio; o que cria o Programa Trator Amigo de Fortalecimento da Mecaniza\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar; e\u00a0 o cria a Pol\u00edtica Estadual da Cultura do Abacaxi no Norte Fluminense.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Cr\u00e9ditos habitacionais\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da obten\u00e7\u00e3o de novas terras para assentamentos no estado, o MST apresentou quatro demandas principais para fortalecer a Reforma Agr\u00e1ria no Rio de Janeiro. O movimento cobra que o INCRA libere cr\u00e9ditos habitacionais e de fomento (voltados para mulheres, jovens e meio ambiente) que est\u00e3o bloqueados, e reivindica parcerias com as prefeituras para levar infraestrutura b\u00e1sica, como estradas, \u00e1gua e energia, aos assentamentos.<\/p>\n

Para apoiar a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, os agricultores ainda pedem investimentos na constru\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias, compra de maquin\u00e1rio e log\u00edstica de transporte, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o urgente de t\u00e9cnicos especializados para orientar as fam\u00edlias no campo.\u00a0<\/p>\n

\u201cNo estado, h\u00e1 uma falta de a\u00e7\u00e3o coordenada nos assentamentos e a nossa pauta envolve cr\u00e9ditos para a produ\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de estradas e pontes, a eletrifica\u00e7\u00e3o, afinal muitos assentamentos vivem sem luz el\u00e9trica\u201d, explicou Lara.\u00a0<\/p>\n

O Rio de Janeiro, estado com 98% da popula\u00e7\u00e3o concentrada em \u00e1reas urbanas, abriga hoje cerca de 1.600 fam\u00edlias organizadas pelo MST em 20 assentamentos e um acampamento.\u00a0<\/p>\n

A superintendente regional do INCRA no Rio de Janeiro, Maria L\u00facia Pontes, reconheceu a legitimidade das cobran\u00e7as do movimento e encaminhou uma reuni\u00e3o com representantes da Uni\u00e3o. <\/p>\n

\u201cA gente sabe da dificuldade da burocracia, da demora. Muitas das demandas j\u00e1 v\u00ednhamos tratando e outras delas s\u00e3o novas, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que possam estar com grandes devedores que a gente ainda n\u00e3o tem esses contatos. Os processos, \u00e0s vezes, s\u00e3o muito burocr\u00e1ticos. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que o movimento apresente a sua demanda e que nos coloque nessa situa\u00e7\u00e3o de buscar as respostas. Eu n\u00e3o tenho todas as respostas hoje, mas vou buscar\u2026 inclusive vamos marcar uma reuni\u00e3o com a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria do INCRA, para respostas mais claras e concretas\u201d, declarou Pontes.<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

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