{"id":83386,"date":"2026-04-16T15:40:36","date_gmt":"2026-04-16T18:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/chocolate-ou-sabor-chocolate-lei-define-quantidade-minima-de-cacau\/"},"modified":"2026-04-16T15:40:36","modified_gmt":"2026-04-16T18:40:36","slug":"chocolate-ou-sabor-chocolate-lei-define-quantidade-minima-de-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/chocolate-ou-sabor-chocolate-lei-define-quantidade-minima-de-cacau\/","title":{"rendered":"Chocolate ou \u201csabor chocolate\u201d: lei define quantidade m\u00ednima de cacau"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/strong> aprovou na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.769\/2019, que estabelece crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a composi\u00e7\u00e3o e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A proposta, que segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/strong>, define percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes categorias e busca ampliar a transpar\u00eancia para o consumidor. Saiba os detalhes na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Mais cacau e regras mais claras<\/h2>\n

O principal ponto da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a exig\u00eancia de maior teor de cacau nos produtos. O chocolate tradicional, por exemplo, dever\u00e1 conter no m\u00ednimo 35% de s\u00f3lidos de cacau, acima dos 25% praticados anteriormente. Tamb\u00e9m foram estabelecidos par\u00e2metros espec\u00edficos para chocolate ao leite, branco, cacau em p\u00f3 e achocolatados.<\/p>\n

A lei ainda determina que cascas e pel\u00edculas n\u00e3o poder\u00e3o ser consideradas no c\u00e1lculo do teor de cacau, o que refor\u00e7a o controle sobre a qualidade real dos produtos.<\/p>\n

>> Siga o grupo da\u00a0TVT News\u00a0<\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n

Rotulagem em destaque e fim da \u201cbrecha\u201d<\/h2>\n

Outro eixo central da proposta \u00e9 a rotulagem. As empresas ser\u00e3o obrigadas a informar de forma clara e destacada o percentual de cacau nas embalagens e tamb\u00e9m em pe\u00e7as publicit\u00e1rias. Produtos que n\u00e3o atingirem os m\u00ednimos legais n\u00e3o poder\u00e3o mais ser vendidos como \u201cchocolate\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso deve ampliar a presen\u00e7a de itens rotulados como \u201csabor chocolate\u201d, \u201ccobertura\u201d ou \u201ccomposto\u201d, categorias com menor teor de cacau e geralmente mais acess\u00edveis ao consumidor.<\/p>\n

Prazo para adapta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, as empresas ter\u00e3o 360 dias para adequar f\u00f3rmulas, embalagens e estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o. O descumprimento das regras poder\u00e1 resultar em penalidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n

Leia mais not\u00edcias na TVT News<\/h2>\n