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A bancada da bala na C\u00e2mara dos Deputados passeou nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados. Num esfor\u00e7o concentrado, os deputados aprovaram nada menos que 21 projetos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
S\u00e3o mat\u00e9rias pol\u00eamicas como anistia para portadores de armas ilegais, castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para ped\u00f3filos e interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias.<\/p>\n
Sob a alega\u00e7\u00e3o de refor\u00e7ar o poder do estado no enfrentamento ao crime organizado, os deputados aprovaram outro projeto que enfraquece a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do governo que visa justamente o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O projeto cria uma associa\u00e7\u00e3o interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado. A pasta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica considera o projeto inconstitucional por n\u00e3o ser fun\u00e7\u00e3o do deputado legislar sobre o pacto federativo.<\/p>\n
Leia mais: Bancada da bala revoga pontos do decreto desarmamentista<\/a><\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apreciarmos no final do ano, sem um debate adequado, esse tipo de pauta, composta de algumas mat\u00e9rias que j\u00e1 foram, inclusive, derrotadas nesta Casa e voltam agora, como se fossem novidade, um benef\u00edcio para a sociedade brasileira. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel admitir esse tipo de pauta, votada assim, prejudicando intensamente a sociedade brasileira\u201d, reagiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n Para ela, h\u00e1 uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento. \u201cEste \u00e9 o momento em que precisamos tirar as armas das ruas, e n\u00f3s estamos flexibilizando o Estatuto do Desarmamento para haver mais armas nas ruas, nas m\u00e3os de civis, nas m\u00e3os, inclusive, daqueles que cometem feminic\u00eddio no Brasil. E n\u00f3s estamos dando excludente de ilicitude para isso tudo!\u201d, protestou.<\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos voltar para a Idade M\u00e9dia. N\u00f3s estamos rompendo todos os par\u00e2metros constitucionais que orientam o C\u00f3digo de Processo Penal\u201d, completou.<\/p>\n Um dos projetos, por exemplo, aumentou de 3 a 20 anos o tempo m\u00ednimo de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de r\u00e9us inimput\u00e1veis em raz\u00e3o de a pessoa ter doen\u00e7a mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime.<\/p>\n A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) diz que esse projeto vai contra tudo aquilo que foi votado na C\u00e2mara anteriormente na quest\u00e3o da reforma psiqui\u00e1trica no Brasil.<\/p>\n \u201cEsse projeto prop\u00f5e essas altera\u00e7\u00f5es na reforma psiqui\u00e1trica, que foi um marco da transforma\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental no nosso pa\u00eds, que promoveu um sistema de aten\u00e7\u00e3o baseado na inclus\u00e3o social, no cuidado comunit\u00e1rio e no respeito aos direitos humanos\u201d, argumentou.<\/p>\n O post Bancada da bala na C\u00e2mara avan\u00e7a contra o Estatuto do Desarmamento<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n