{"id":8379,"date":"2024-12-13T17:52:15","date_gmt":"2024-12-13T20:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/fim-da-escala-10x1-no-zaffari-sindicato-vai-suspender-contratos-coletivos-apos-denuncia-no-brasil-de-fato\/"},"modified":"2024-12-13T17:52:15","modified_gmt":"2024-12-13T20:52:15","slug":"fim-da-escala-10x1-no-zaffari-sindicato-vai-suspender-contratos-coletivos-apos-denuncia-no-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fim-da-escala-10x1-no-zaffari-sindicato-vai-suspender-contratos-coletivos-apos-denuncia-no-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"Fim da escala 10×1 no Zaffari: sindicato vai suspender contratos coletivos ap\u00f3s den\u00fancia no Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"

O Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Porto Alegre (Sindec-Poa) afirmou nesta sexta-feira (13) que os acordos coletivos que autorizavam a escala 10×1<\/a> na rede de supermercado ga\u00facha Zaffari n\u00e3o ser\u00e3o renovados e deixam de valer a partir de 31 de dezembro de 2024. A decis\u00e3o anunciada pelo presidente da entidade, Nilton Neco, acontece ap\u00f3s repercuss\u00e3o nacional de mat\u00e9ria publicada no Brasil de Fato<\/strong> em parceria com o jornal O Futuro,<\/em> que contou hist\u00f3rias de trabalhadores e trabalhadoras que trabalham at\u00e9 dez dias seguidos para poderem folgar um.<\/p>\n

“Os acordos que temos com extens\u00e3o de jornada para 10×1 vencem em 31 de dezembro e n\u00e3o vamos renovar esta autoriza\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o do apoio do Sindec \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada e inclusive ao fim da [escala] 6×1<\/a>. Queremos abrir negocia\u00e7\u00e3o com a classe patronal para essa redu\u00e7\u00e3o de jornada. At\u00e9 l\u00e1, os acordos est\u00e3o suspensos”, disse o sindicato filiado \u00e0 For\u00e7a Sindical ao GZH<\/em>. Tal escala \u00e9 v\u00e1lida no Rio Grande do Sul para supermercados, farm\u00e1cias e lojas convencionais.<\/p>\n

Em nota enviada ao\u00a0Brasil de Fato RS<\/strong>, o advogado da Companhia Zaffari, Fl\u00e1vio Obino Filho,\u00a0destacou\u00a0“os acordos cont\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o pelas empresas de repouso semanal remunerado na semana iniciada na segunda feira e que se encerra no domingo. Estabelecem, ainda, que o n\u00famero de dias de trabalho corridos n\u00e3o ultrapasse 10 (dez). Assim, normalmente, considerando o per\u00edodo de um m\u00eas, ocorre uma sequ\u00eancia de 10, 2, 6 e 6 dias de trabalho antes de cada repouso”.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m informou que “a\u00a0Companhia Zaffari tem o mesmo acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho estabelecendo id\u00eantico formato de descanso semanal remunerado. O acordo foi homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho e est\u00e1 vigente”. Leia a \u00edntegra da nota no final da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciou. Sindec-Poa e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego tamb\u00e9m foram procurados. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

Desdobramentos<\/p>\n

A ampla repercuss\u00e3o da mat\u00e9ria com\u00a0queixas de trabalhadores\u00a0a respeito da escala de trabalho motivou uma den\u00fancia nesta quinta-feira (12)<\/a> da deputada federal\u00a0Erika Hilton (Psol-SP)\u00a0e do vereador eleito Rick Azevedo (Psol-RJ) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e ao governo federal. Em documento assinado pelos parlamentares, eles dizem que tal rotina de trabalho seria an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

“Pode-se observar a fraude ao contrato de trabalho inicial, que progride para um regime an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o ao submeter os empregados a jornadas exaustivas”, escrevem Hilton e Azevedo, em documento enviado ao MPT do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (11), a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados, presidida pela deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), oficiou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para que sejam tomadas provid\u00eancias diante de\u00a0den\u00fancias<\/a>.<\/p>\n

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) tamb\u00e9m apresentou na ter\u00e7a-feira (11) uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) contra a empresa e exigiu investiga\u00e7\u00e3o. A deputada solicitou a abertura de inqu\u00e9rito civil, investiga\u00e7\u00e3o sobre a validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre a Companhia Zaffari e o sindicato da categoria, al\u00e9m de investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa por\u00a0viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas<\/a>. Uma investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi solicitada \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Nota da Companhia Zaffari na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n

Cumpre destacar, inicialmente, que os acordos coletivos de trabalho que envolvem mais de setecentas empresas do com\u00e9rcio de Porto Alegre n\u00e3o estabelecem a dita escala 10×1. Os acordos cont\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o pelas empresas de repouso semanal remunerado na semana iniciada na segunda feira e que se encerra no domingo. Estabelecem, ainda, que o n\u00famero de dias de trabalho corridos n\u00e3o ultrapasse 10 (dez). Assim, normalmente, considerando o per\u00edodo de um m\u00eas, ocorre uma sequ\u00eancia de 10, 2, 6 e 6 dias de trabalho antes de cada repouso.<\/em><\/p>\n

A Companhia Zaffari tem o mesmo acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho estabelecendo id\u00eantico formato de descanso semanal remunerado. O acordo foi homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho e est\u00e1 vigente.<\/em><\/p>\n

Quanto a posi\u00e7\u00e3o do Sindec de renegociar durante o ano de 2025 os mais de 700 acordos coletivos em negocia\u00e7\u00f5es que s\u00e3o assistidas pelos sindicatos empresariais, a Companhia Zaffari, chamada, certamente acompanhar\u00e1 o procedimento negocial. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 sempre o caminho para a solu\u00e7\u00e3o de eventual conflito trabalhista.<\/em><\/p>\n

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