{"id":8383,"date":"2024-12-13T19:02:40","date_gmt":"2024-12-13T22:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/camara-avanca-com-pautas-conservadoras-aproveitando-fragilidade-do-governo-diz-cientista-politico\/"},"modified":"2024-12-13T19:02:40","modified_gmt":"2024-12-13T22:02:40","slug":"camara-avanca-com-pautas-conservadoras-aproveitando-fragilidade-do-governo-diz-cientista-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-avanca-com-pautas-conservadoras-aproveitando-fragilidade-do-governo-diz-cientista-politico\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara avan\u00e7a com pautas conservadoras aproveitando fragilidade do governo, diz cientista pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

Os \u00faltimos projetos de lei aprovados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara<\/a> dos Deputados e tamb\u00e9m pelo plen\u00e1rio da casa legislativa demonstram a for\u00e7a da ala conservadora diante de um momento de fragilidade do governo. Precisando aprovar o pacote de corte de gastos proposto pela equipe econ\u00f4mica para cumprir o novo arcabou\u00e7o fiscal, o governo Lula corre contra o tempo para que o texto seja analisado e votado ainda neste ano, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n

Mas, diante de semanas decisivas para que seja feita essa an\u00e1lise no Congresso – o corte de gastos<\/a> precisa ser apreciado tanto pela C\u00e2mara quanto pelo Senado -, o governo se viu num impasse em raz\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou regras mais r\u00edgidas, como de transpar\u00eancia, para o pagamento dessas emendas. Como consequ\u00eancia, analistas dizem que recentes projetos alinhados com \u00e0 “bancada da bala” foram aprovados como retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os deputados aprovaram entre quarta (11) e quinta-feira (12), propostas pol\u00eamicas<\/a>, como castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para ped\u00f3filos, aumento do tempo m\u00ednimo de interna\u00e7\u00e3o para pessoas inimput\u00e1veis que cometem crimes e anistia para quem tem arma sem registro ou com registro vencido.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (13), diante da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos na CCJ, presidida pela deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), e pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sob presid\u00eancia de Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, o governo anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o em emendas parlamentares, o que demonstra uma situa\u00e7\u00e3o de fragilidade, pontua o cientista pol\u00edtico Renato Eliseu Costa, professor da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo (FESPSP). Ele analisou a situa\u00e7\u00e3o durante o jornal Central do Brasil<\/em>.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 uma surpresa o modus operandi <\/em>do nosso Congresso Nacional, que nessa \u00faltima elei\u00e7\u00e3o ganha um perfil bastante conservador<\/a>, e n\u00e3o s\u00f3 conservador, mas como radicalizado a uma \u00e1rea da direita. Ent\u00e3o, a partir do momento que o governo, vamos assim dizer, se encontra em uma fragilidade, os parlamentares encontram uma janela de oportunidade para retomar pautas que s\u00e3o desses grupos conservadores, da extrema direita, inclusive at\u00e9 desviando o foco para outras discuss\u00f5es em que esse grupo tem perdido no debate p\u00fablico, como \u00e9 o caso das quest\u00f5es da tentativa de golpe e da\u00ed por diante”, argumenta Eliseu Costa.<\/p>\n

O professor da FESPSP ainda critica os projetos relacionados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de armas. Os programas est\u00e3o relacionados \u00e0 pol\u00edtica armamentista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL), que s\u00f3 aumentou a viol\u00eancia, segundo estudos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil especializadas no debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, lembra Renato.\u00a0<\/p>\n

“Tem um grupo de estudos, n\u00e3o s\u00f3 um estudo, mas uma s\u00e9rie de estudos bastante forte. O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e o Instituto Sou da Paz s\u00e3o categ\u00f3ricos em dizer que mais arma na m\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o significa mais viol\u00eancia. E a gente j\u00e1 viu, j\u00e1 sente reflexos disso, dessa pol\u00edtica que foi estendida pelo governo passado, quando a gente v\u00ea a\u00ed o aumento no n\u00famero de CACs [Ca\u00e7adores, Atiradores e Colecionadores]\u00a0e como esses CACs, por exemplo, usam essas armas e acabam gerando mortes e outros problemas.”<\/p>\n

“Ent\u00e3o, sem sombra de d\u00favida, o impacto disso vai ser um aumento da viol\u00eancia e ainda mais pensando na libera\u00e7\u00e3o para determinado p\u00fablico, como, por exemplo, aqueles que t\u00eam investiga\u00e7\u00e3o criminal”, pontua.\u00a0<\/p>\n

Sobre o projeto que permite a retirada de ocupantes de terra em propriedades sem ser necess\u00e1ria uma ordem judicial para isso,\u00a0visando prejudicar os movimentos de luta por reforma agr\u00e1ria<\/a>, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o cientista pol\u00edtico refor\u00e7a que aumenta a tens\u00e3o e pode provocar ainda mais viol\u00eancia entre donos de terras e parte da popula\u00e7\u00e3o camponesa.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma demanda de parte da sociedade, de parte da sociedade do campo, que vem se estendendo h\u00e1 muito tempo e que nunca foi levada em considera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque ela n\u00e3o respeita o devido processo legal e as institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a. Ent\u00e3o, para que haja uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse, alguma coisa nesse sentido, \u00e9 claro e \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o exige a necess\u00e1ria decis\u00e3o da justi\u00e7a e a aprova\u00e7\u00e3o dessa possibilidade, dos homens donos das propriedades expulsarem esses posseiros, esses movimentos sociais, vai ser um ponto de tens\u00e3o, certamente.”<\/p>\n

“Um ponto de tens\u00e3o no campo que j\u00e1 \u00e9 uma \u00e1rea que, no Brasil, a gente tem diversos conflitos, conflitos hist\u00f3ricos, que v\u00eam se estendendo para antes, inclusive, do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, e que com essa decis\u00e3o pode tornar ele declaradamente um conflito b\u00e9lico”, explica.<\/p>\n

A entrevista completa est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (13) do Central do Brasil<\/em>, no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

E tem mais!<\/strong><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Senado aprova texto que regulamenta reforma<\/a>; armas, muni\u00e7\u00f5es e bebidas a\u00e7ucaradas ficam de fora do chamado “imposto do pecado”.<\/p>\n

S\u00edria p\u00f3s-Assad<\/strong><\/p>\n

A queda de Bashar Al-Assad na S\u00edria gera incerteza para a R\u00fassia<\/a>. Al\u00e9m de ser aliada hist\u00f3rica do presidente deposto, a R\u00fassia possui bases militares no pa\u00eds \u00e1rabe.<\/p>\n

O Central do Brasil<\/a> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela Rede TVT<\/a><\/strong> e por emissoras parceiras.<\/p>\n

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