{"id":8395,"date":"2024-12-13T23:30:09","date_gmt":"2024-12-14T02:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/deslizamento-de-mina-expoe-fragilidade-do-modelo-de-mineracao-em-conceicao-do-para-mg\/"},"modified":"2024-12-13T23:30:09","modified_gmt":"2024-12-14T02:30:09","slug":"deslizamento-de-mina-expoe-fragilidade-do-modelo-de-mineracao-em-conceicao-do-para-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/deslizamento-de-mina-expoe-fragilidade-do-modelo-de-mineracao-em-conceicao-do-para-mg\/","title":{"rendered":"Deslizamento de mina exp\u00f5e fragilidade do modelo de minera\u00e7\u00e3o em Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (MG)"},"content":{"rendered":"

A cidade de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, no Centro-Oeste de Minas Gerais, vive momentos de apreens\u00e3o desde o s\u00e1bado (7), quando um deslizamento de uma pilha de rejeitos ocorreu na Mina Turmalina, operada pela Jaguar Mining. O incidente mobilizou autoridades, afetou diretamente a comunidade de Casquilho de Cima e levantou questionamentos sobre a seguran\u00e7a da minera\u00e7\u00e3o<\/a> na regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, at\u00e9 esta quarta-feira (11), 207 pessoas foram evacuadas, sendo 75 fam\u00edlias encaminhadas para hot\u00e9is ou casas de familiares. Al\u00e9m disso, 120 im\u00f3veis foram desocupados, dos quais sete foram diretamente atingidos.\u00a0<\/p>\n

Mais de 670 animais tamb\u00e9m precisaram ser resgatados. As opera\u00e7\u00f5es de resgate e conten\u00e7\u00e3o continuam com apoio de um “Comando Unificado de Opera\u00e7\u00f5es”, que re\u00fane representantes da Jaguar Mining, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Militar e \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais.<\/p>\n

Causas e impactos sob investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O deslizamento da pilha Satinoco, que cont\u00e9m rejeitos s\u00f3lidos<\/a> oriundos da explora\u00e7\u00e3o de ouro, percorreu cerca de 500 metros, atingindo \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 comunidade rural. Apesar de n\u00e3o haver registro de feridos, os danos materiais e ambientais s\u00e3o graves, de acordo com especialistas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) destacou que sedimentos contaminados com metais pesados<\/a> podem ter causado danos irrepar\u00e1veis ao solo e \u00e0s \u00e1guas da regi\u00e3o, com consequ\u00eancias para a agricultura e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O MPMG instaurou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitando a suspens\u00e3o imediata das atividades na mina at\u00e9 que auditorias independentes comprovem a seguran\u00e7a das estruturas. Al\u00e9m disso, requereu o bloqueio de R$ 200 milh\u00f5es da Jaguar Mining para custear medidas emergenciais e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao modelo minerador<\/p>\n

Para Luiz Paulo Siqueira, coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), o incidente evidencia a precariedade das chamadas pilhas de rejeitos, amplamente utilizadas ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de novas barragens com rejeitos l\u00edquidos. Ele alertou para a falta de informa\u00e7\u00f5es claras sobre a composi\u00e7\u00e3o dos materiais que vazaram e destacou os riscos de contamina\u00e7\u00e3o a longo prazo para o meio ambiente e a sa\u00fade humana.<\/p>\n

“Estamos falando de uma comunidade rural que depende do solo para sua subsist\u00eancia. Os metais pesados presentes nesses rejeitos podem causar danos graves, como doen\u00e7as cr\u00f4nicas e aumento de casos de c\u00e2ncer”, afirmou Luiz Paulo.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m criticou a aus\u00eancia de transpar\u00eancia por parte da mineradora e de \u00f3rg\u00e3os reguladores como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).\u00a0<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 garantia de seguran\u00e7a nesse modelo de minera\u00e7\u00e3o expansionista, que prioriza o lucro em detrimento da vida e do meio ambiente”, concluiu.<\/p>\n

Respostas da Jaguar Mining<\/p>\n

Em nota, a Jaguar Mining informou que criou canais de atendimento para moradores e refor\u00e7ou o pedido para que as pessoas n\u00e3o retornem \u00e0s \u00e1reas interditadas. A empresa tamb\u00e9m anunciou a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de monitoramento e a constru\u00e7\u00e3o de estruturas de conten\u00e7\u00e3o para evitar novos incidentes, mas admitiu que a \u00e1rea acima da pilha permanece inst\u00e1vel.<\/p>\n

A Jaguar informou que as fam\u00edlias evacuadas est\u00e3o recebendo hospedagem e suporte, mas relatos da comunidade indicam falhas na assist\u00eancia, como alimenta\u00e7\u00e3o inadequada e incerteza sobre a dura\u00e7\u00e3o do abrigo.\u00a0<\/p>\n

“As fam\u00edlias n\u00e3o sabem se poder\u00e3o passar o Natal em seguran\u00e7a”, comentou o coordenador do MAM, ressaltando que os hot\u00e9is est\u00e3o com alta ocupa\u00e7\u00e3o devido ao per\u00edodo de festas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es judiciais e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (10), a Justi\u00e7a acatou parcialmente os pedidos do MPMG, determinando o pagamento de R$ 10 mil por n\u00facleo familiar deslocado, al\u00e9m de valores mensais, enquanto durar a evacua\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m exige a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de comunica\u00e7\u00e3o para a comunidade e medidas emergenciais para mitigar os danos socioambientais.<\/p>\n

Enquanto isso, as investiga\u00e7\u00f5es sobre as causas do deslizamento continuam. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m instaurou procedimento criminal para apurar responsabilidades e poss\u00edveis crimes ambientais e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

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O caso de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 reacende o debate sobre os impactos do modelo minerador em Minas Gerais. Para o MAM e outras organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 urgente repensar a rela\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e comunidades, colocando os direitos humanos e a prote\u00e7\u00e3o ambiental acima dos interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n

“Esse desastre poderia ter sido muito pior se tivesse ocorrido \u00e0 noite ou em per\u00edodo chuvoso”, alerta Luiz Paulo Siqueira. “\u00c9 hora de nacionalizar os bens minerais e adotar um modelo que sirva ao povo, n\u00e3o ao capital”, enfatizou.<\/p>\n

Desdobramentos na Assembleia Legislativa\u00a0<\/p>\n

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou o projeto de lei (PL) 2.519\/24, que busca criar uma pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o para pilhas de rejeitos e res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais. A proposta prev\u00ea medidas de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es sobre essas estruturas, para evitar casos como o de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1.\u00a0<\/p>\n

O projeto visa prevenir acidentes como deslizamentos e desmoronamentos, protegendo o meio ambiente, a popula\u00e7\u00e3o e a infraestrutura p\u00fablica. Ele responsabiliza as mineradoras pela seguran\u00e7a em todas as fases de opera\u00e7\u00e3o e obriga a comunica\u00e7\u00e3o imediata em casos de risco.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi analisada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas n\u00e3o avan\u00e7ou devido \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pelo relator Charles Santos (Republicanos).<\/p>\n

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