![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/ALEXANDRE-DE-MORAES-STF-FOTO-CARLOS-MOURA-SCO.jpg)
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Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 1, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inqu\u00e9rito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A decis\u00e3o mant\u00e9m Moraes no comando das investiga\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o entendimento de que ele n\u00e3o figura como v\u00edtima direta nos crimes apurados.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes estaria impedido de atuar por ser suposta v\u00edtima, mas a maioria dos ministros n\u00e3o viu fundamentos para tal afastamento. O relator do caso, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que os crimes em quest\u00e3o afetaram a coletividade e n\u00e3o um indiv\u00edduo espec\u00edfico.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Bolsonaro joga militares na fogueira e pode incentivar dela\u00e7\u00f5es no STF<\/a><\/p>\n \u201cA simples alega\u00e7\u00e3o de que o ministro Alexandre de Moraes seria v\u00edtima dos delitos em apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o conduz ao autom\u00e1tico impedimento de sua excel\u00eancia para a relatoria da causa, at\u00e9 mesmo porque os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de tentativa de golpe de estado t\u00eam como sujeito passivo toda a coletividade, e n\u00e3o uma v\u00edtima individualizada\u201d, explicou Barroso. Seu voto foi seguido pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Nunes Marques.<\/p>\n Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n O \u00fanico voto favor\u00e1vel ao impedimento de Moraes foi do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Para ele, Moraes est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e n\u00e3o pode continuar comandando o inqu\u00e9rito.<\/p>\n \u201cAo constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequ\u00eancias graves e tang\u00edveis, como pris\u00e3o \u2013 ou at\u00e9 mesmo morte \u2013, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condi\u00e7\u00e3o de diretamente interessado\u201d, justificou Mendon\u00e7a.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> PGR come\u00e7a a avaliar inqu\u00e9rito que envolve Bolsonaro e mais 36 indiciados<\/a><\/p>\n Em novembro, a Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outros 36 aliados pela tentativa de golpe, revelando planos que inclu\u00edam o assassinato de Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, Alexandre de Moraes permanece \u00e0 frente do inqu\u00e9rito, consolidando a postura do STF contra a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas e investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n __ O post STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inqu\u00e9rito do golpe<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n