![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/flaviodino_Foto-Luiz-Silveira_STF.jpg)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se v\u00ea, novamente, em meio a um cen\u00e1rio conturbado. Den\u00fancias envolvendo poss\u00edveis liga\u00e7\u00f5es de ministros e parentes com o caso Master levantaram, na sociedade, no meio pol\u00edtico e na pr\u00f3pria corte, um debate que se equilibra entre o leg\u00edtimo e o oportunista.<\/p>\n
Por um lado, \u00e9 salutar atualizar e estabelecer regramentos mais claros e r\u00edgidos para o sistema judici\u00e1rio e para a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados. E neste sentido, s\u00e3o bem-vindas as opini\u00f5es que visam modernizar e fortalecer o Judici\u00e1rio, garantindo que possa cumprir seu papel dentro do sistema de freios e contrapesos da estrutura democr\u00e1tica vigente.<\/p>\n
Por outro lado, o tema tem servido para que a extrema direita (e seus sat\u00e9lites do Centr\u00e3o) invista contra os ministros como forma de atingir a institui\u00e7\u00e3o, enfraquec\u00ea-la e, assim, abrir espa\u00e7o ao seu aparelhamento, como dita o manual do autoritarismo.<\/p>\n
Neste aspecto, vale lembrar o desejo, explicitado por v\u00e1rias lideran\u00e7as desse campo pol\u00edtico, de investir na elei\u00e7\u00e3o de senadores para viabilizar impeachment de ministros do STF \u2014 no caso, daqueles que causaram inc\u00f4modo \u00e0 extrema direita, como ocorreu no processo que levou \u00e0 pris\u00e3o de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Dino acaba com aposentadoria-pr\u00eamio para ju\u00edzes que cometem crimes<\/a><\/p>\n Nesse cen\u00e1rio de \u201ctiro, porrada e bomba\u201d, o presidente do STF, Edson Fachin, tem defendido a autoconten\u00e7\u00e3o do poder e a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta, cuja relatoria foi assumida pela ministra Carmem L\u00facia. Segundo vem sendo noticiado, a proposta divide o STF.<\/p>\n Como desdobramento desse processo, o ministro Fl\u00e1vio Dino publicou artigo no site ICL Not\u00edcias em que fala do tema e defende n\u00e3o um c\u00f3digo de \u00e9tica, mas uma reforma do judici\u00e1rio baseada em 15 eixos centrais. Na sequ\u00eancia, Fachin emitiu nota sobre a proposta.<\/p>\n Nova Reforma do Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, \u201ca Nova Reforma do Judici\u00e1rio deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover seguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso a direitos, com mais velocidade, confiabilidade e justi\u00e7a. O Brasil precisa de mais Justi\u00e7a, n\u00e3o menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta \u2018autoconten\u00e7\u00e3o\u2019, vista como uma \u2018pedra filosofal\u2019\u201d.<\/p>\n Antes de entrar nos pontos que julga serem os mais relevantes numa reforma desse tipo, Dino enumera alguns dos principais problemas enfrentados hoje pelo Judici\u00e1rio brasileiro, como a sobrecarga devido ao alto n\u00famero de a\u00e7\u00f5es a serem analisadas, a quantidade de \u201cinterfer\u00eancia em processo alheio\u201d, regimes remunerat\u00f3rio e, claro, casos de corrup\u00e7\u00e3o e privil\u00e9gios.<\/p>\n O ministro aponta que se h\u00e1 \u201c\u2018vendas\u2019 reais ou fict\u00edcias, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, vazamentos indevidos, com\u00e9rcio de minutas de decis\u00f5es, \u00e9 sinal de que h\u00e1 um amplo mercado profissional que \u2018compra\u2019 e intermedia\u00e7\u00f5es ilegais\u201d.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, diz que \u201cn\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sist\u00eamico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simb\u00f3licas\u201d.<\/p>\n Dino tamb\u00e9m pontua que \u201cdeve ser iluminada a aguda demanda da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, especialmente com o assombroso crescimento das fac\u00e7\u00f5es criminosas, o que igualmente exige a concerta\u00e7\u00e3o de todos os setores da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Eixos centrais<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de se debru\u00e7ar sobre eixos que tratam de quest\u00f5es de cunho interno e atinentes ao funcionamento do Judici\u00e1rio, Fl\u00e1vio Dino elenca outros de \u00e2mbito mais amplo e que convergem para os debates mais atuais.<\/p>\n Dino defende que sejam estabelecidos crit\u00e9rios \u201cpara expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e para cess\u00e3o de tais cr\u00e9ditos a empresas e fundos, visando eliminar precat\u00f3rios temer\u00e1rios ou fraudulentos\u201d e que haja \u201cinst\u00e2ncias especializadas e \u00e1geis, em todos os Tribunais, para julgamento de processos sobre crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual, bem como dos atos de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m sustenta ser necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de rito pr\u00f3prio \u201cpara exame judicial de decis\u00f5es das Ag\u00eancias Reguladoras, visando ao r\u00e1pido arbitramento dos conflitos de grande express\u00e3o econ\u00f4mica, possibilitando celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica em obras e investimentos\u201d.<\/p>\n Outro ponto salientado pelo magistrado \u00e9 que seja revisado o \u201ccap\u00edtulo do C\u00f3digo Penal sobre os crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, inclusive criando tipos penais mais rigorosos para corrup\u00e7\u00e3o, peculato e prevarica\u00e7\u00e3o envolvendo ju\u00edzes, procuradores, advogados (p\u00fablicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justi\u00e7a em geral\u201d.<\/p>\n Dino completa dizendo que \u201ca confiabilidade \u00e9 um atributo fundamental para a legitima\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de todos os profissionais do Direito, o que justifica um tratamento legal espec\u00edfico\u201d.<\/p>\n Nesse mesmo sentido, prop\u00f5e o estabelecimento de procedimentos para \u201cjulgamentos disciplinares conexos, por exemplo quando houver participa\u00e7\u00e3o em infra\u00e7\u00f5es administrativas de magistrados, promotores e advogados\u201d.<\/p>\n Em outro item, diz que a reforma deve tamb\u00e9m se debru\u00e7ar sobre a composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias \u201cdos Conselhos Nacionais de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que sejam mais eficientes na fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de ilegalidades\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m desses t\u00f3picos, Dino defende \u201cdireitos, deveres, remunera\u00e7\u00e3o, impedimentos, \u00e9tica e disciplina das carreiras jur\u00eddicas, suprimindo institutos arcaicos como \u2018aposentadoria compuls\u00f3ria punitiva\u2019 e a multiplica\u00e7\u00e3o de parcelas indenizat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n Por fim, o ministro salienta que \u201cmudan\u00e7as superficiais, assentadas em slogans f\u00e1ceis, ou de car\u00e1ter puramente retaliat\u00f3rio n\u00e3o fortalecem o Brasil. O que o robustece \u00e9 uma Justi\u00e7a r\u00e1pida, acess\u00edvel e confi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Reflex\u00e3o oportuna<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do artigo, pipocaram mat\u00e9rias baseadas em opini\u00f5es supostamente dadas por outros ministros n\u00e3o identificados, refor\u00e7ando a tese de divis\u00e3o interna da Corte.<\/p>\n No entanto, vale fazer refer\u00eancia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o externada pelo presidente do STF, Edson Fachin, tanto em virtude do posto que ocupa quanto pelo fato de ser ele o principal defensor do c\u00f3digo de conduta. Em nota encaminhada a ve\u00edculos da imprensa, Fachin afirma que \u201cmerece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do ministro Flavio Dino\u201d.<\/p>\n O ministro prossegue dizendo que no artigo se apresenta \u201cuma reflex\u00e3o oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfei\u00e7oamento do Poder Judici\u00e1rio, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana\u201d.<\/p>\n Ao evitar solu\u00e7\u00f5es simplistas, diz Fachin, \u201co texto valoriza um diagn\u00f3stico consistente e prop\u00f5e caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia, transpar\u00eancia e fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n O post Em meio a tens\u00f5es envolvendo o STF, proposta de reforma de Dino agrada Fachin<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n