S\u00e3o pouco mais de 9h da manh\u00e3 quando os \u00faltimos \u00f4nibus de manifestantes chegam em Rem\u00edgio, cidade do Semi\u00e1rido paraibano, a cerca de 150 km da capital Jo\u00e3o Pessoa. Pessoas chegam das mais diferentes cidades da Para\u00edba e de outros estados do Nordeste, e at\u00e9 mesmo do norte de Minas Gerais. A maioria s\u00e3o mulheres, que trabalham no campo, organizam-se em sindicatos e constroem, h\u00e1 17 anos, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es de mulheres agricultoras do pa\u00eds, e que, h\u00e1 pelo menos cinco anos, bradam aos quatro ventos: \u201cEnergia renov\u00e1vel, sim. Mas, n\u00e3o assim\u201d.<\/p>\n
Uma das imagens mais marcantes da marcha \u00e9 de uma mulher negra quebrando simbolicamente uma torre e\u00f3lica, representando a revolta contra os impactos da expans\u00e3o desses parques \u2013 a maioria deles localizados na regi\u00e3o. Na \u00faltima d\u00e9cada, aerogeradores, compostos principalmente por grandes torres e h\u00e9lices, invadiram as paisagens do Nordeste, principalmente, dos territ\u00f3rios do semi\u00e1rido.<\/p>\n
Enquanto comunidades convivem com os impactos na sa\u00fade e na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, grandes empresas e investidores internacionais acumulam bilh\u00f5es com a chamada \u201cenergia limpa\u201d, denunciam os movimentos sociais. V\u00e2nia Aguiar, presidente da associa\u00e7\u00e3o do Assentamento Queimadas, no munic\u00edpio de Rem\u00edgio, conta que a empresa Casa dos Ventos ofereceu contratos de arrendamento de terras \u00e0s cerca de cem fam\u00edlias que vivem na \u00e1rea. A maioria recusou a proposta. Assentadas h\u00e1 mais de 20 anos pela reforma agr\u00e1ria, as fam\u00edlias desenvolvem atividades baseadas na agroecologia e afirmam que os projetos colocariam em risco o modo de vida local. Mesmo ap\u00f3s a negativa, por\u00e9m, as investidas das empresas n\u00e3o cessaram e, segundo moradores, continuam sendo feitas de forma individualizada.\u00a0<\/p>\n
\u201cEu, como lideran\u00e7a, fui procurada, mas n\u00e3o como diretoria, e sim como V\u00e2nia. Chegaram me oferecendo algo para eu dar apoio a eles na comunidade, mas eu disse que n\u00e3o. Eu disse que n\u00e3o ia dar apoio ao que viria destruir a natureza, viria destruir o bioma, que vem para destruir a nossa caatinga. Ent\u00e3o, a nossa \u00e1rea de assentamento foi para produzir, foi para a gente preservar e zelar, n\u00e3o para a gente entregar para projetos que venham fortalecer s\u00f3 as corpora\u00e7\u00f5es. Precisamos de energia renov\u00e1vel, mas n\u00e3o assim\u201d, diz\u00a0V\u00e2nia.<\/p>\n
A Casa dos Ventos, citada por V\u00e2nia, \u00e9 a maior empresa de energia e\u00f3lica do Nordeste, do Brasil, fundada pelo empres\u00e1rio cearense M\u00e1rio Ara\u00fajo Alencar Araripe, o homem mais rico do Nordeste, segundo a Forbes. O novo ranking global de bilion\u00e1rios, divulgado pela revista em 2026, o coloca na 23.\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os brasileiros e em primeiro lugar na regi\u00e3o, com uma fortuna avaliada em US$ 3,3 bilh\u00f5es (cerca de R$ 17 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Em tr\u00eas d\u00e9cadas, Araripe, um empres\u00e1rio relativamente modesto do setor industrial, tornou-se o \u201csenhor dos ventos\u201d e um dos maiores bilion\u00e1rios do pa\u00eds. Nascido em uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia em 20 de dezembro de 1954, no Crato, a cerca de 540 quil\u00f4metros de Fortaleza, filho de um engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), Araripe formou-se em engenharia mec\u00e2nica aeron\u00e1utica pelo Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA) e fez extens\u00e3o na Harvard Business School, nos Estados Unidos. Foi trabalhar com o sogro, na ind\u00fastria t\u00eaxtil, e depois de fundar uma construtora, a Colmeia, especializada em im\u00f3veis de alto padr\u00e3o, nos anos 1980, e voltou ao setor t\u00eaxtil, em 1994, com a Companhia Valen\u00e7a Industrial e a T\u00eaxtil Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O empres\u00e1rio deu um passo decisivo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 fortuna em 1997 com a aquisi\u00e7\u00e3o da Troller, uma montadora de jipes \u00e0 beira da fal\u00eancia, por R$ 600 mil. Investiu em torno de 5 milh\u00f5es de reais para estruturar a f\u00e1brica, inaugurada, em 1999, no munic\u00edpio de Horizonte, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Dez anos depois da montadora seria vendida \u00e0 Ford por valores que giraram em torno de R$ 400 milh\u00f5es, valor que foi mencionado pelo pr\u00f3prio Araripe em entrevistas na imprensa. Foi essa multiplica\u00e7\u00e3o do capital, em curto per\u00edodo de tempo, que, em 2007, financiaria sua entrada no setor de energia e\u00f3lica.<\/p>\n A trajet\u00f3ria bem sucedida da Troller se beneficiou de uma pol\u00edtica agressiva de incentivos fiscais do governo do Cear\u00e1. O principal instrumento foi o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), criado pela Lei Estadual n\u00ba 10.367\/1979 e ampliado ao longo dos anos 1990, especialmente com a regulamenta\u00e7\u00e3o do ICMS pelo Decreto n\u00ba 24.569\/1997. O mecanismo funcionava como um diferimento de impostos: empresas consideradas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento estadual podiam reter at\u00e9 75% do ICMS devido por um per\u00edodo de at\u00e9 dez anos. Na pr\u00e1tica, um capital de giro subsidiado.<\/p>\n No plano federal, a empresa tamb\u00e9m obteve incentivos do Regime Automotivo para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Criado pela Lei n.\u00ba 9.440\/1997 e ampliado por normas posteriores, como a Lei n.\u00ba 11.092\/2005, o programa oferecia cr\u00e9ditos presumidos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que funcionavam como um desconto na carga tribut\u00e1ria e, em muitos casos, resultaram em al\u00edquotas bastante reduzidas, ou at\u00e9 mesmo pr\u00f3ximas de zero.<\/p>\n \u201cQuando o governo d\u00e1 isen\u00e7\u00f5es fiscais ou benef\u00edcios para empresas, ele est\u00e1 abrindo m\u00e3o desse dinheiro que poderia ser usado para a popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, em vez de esse recurso voltar para a sociedade, ele fica com as empresas, aumentando o lucro delas. Na pr\u00e1tica, essas isen\u00e7\u00f5es funcionam como uma ajuda direta do Estado para tornar os neg\u00f3cios mais lucrativos e financeiramente mais seguros. Isso aumenta a rentabilidade das empresas e ajuda a expandir seus investimentos, mas, ao mesmo tempo, reduz os recursos p\u00fablicos que poderiam ser usados coletivamente\u201d, afirma o professor de Economia Brasileira da Universidade Federal da Para\u00edba, Lucas Milanez.<\/p>\n Ou seja, a Troller n\u00e3o representava apenas uma f\u00e1brica de jipes, mas tamb\u00e9m um conjunto de benef\u00edcios fiscais acumulados ao longo de quase uma d\u00e9cada. Aproveitar cr\u00e9ditos e isen\u00e7\u00f5es fiscais para impulsionar os neg\u00f3cios tamb\u00e9m se tornaria uma marca da carreira de Araripe como empres\u00e1rio, que teria seu ponto alto na valoriza\u00e7\u00e3o da energia e\u00f3lica para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, tamb\u00e9m com incentivos do governo.<\/p>\n Com o capital obtido na negocia\u00e7\u00e3o com a Ford, o empres\u00e1rio, agora dividindo a lideran\u00e7a dos neg\u00f3cios com o filho, Lucas Araripe, decidiu investir em um ativo abundante e cada vez mais promissor para os neg\u00f3cios: o vento que sopra nos territ\u00f3rios do semi\u00e1rido nordestino. O recurso pr\u00f3prio permitiu que a empresa assumisse a fase mais arriscada do neg\u00f3cio, a prospec\u00e7\u00e3o de terras com potencial e\u00f3lico, sem depender de s\u00f3cios ou de financiamento banc\u00e1rio. Na etapa seguinte, vieram os incentivos federais.<\/p>\n Desde os primeiros projetos, a Casa dos Ventos se beneficiou do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que suspende a cobran\u00e7a de PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) para a compra de m\u00e1quinas, equipamentos e servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o. O mecanismo reduzia cerca de 9,5% do custo de implanta\u00e7\u00e3o dos parques e\u00f3licos, diminuindo significativamente o risco financeiro dos empreendimentos ainda na fase inicial. Em projetos de grande porte, o impacto \u00e9 expressivo: em um parque e\u00f3lico de 1 bilh\u00e3o de reais, por exemplo, a ren\u00fancia fiscal pode chegar a cerca de R$ 95 milh\u00f5es.<\/p>\n Com os primeiros projetos aprovados e a vit\u00f3ria nos leil\u00f5es de energia, vieram os financiamentos p\u00fablicos. Levantamento realizado pela reportagem mostra que projetos ligados \u00e0 Casa dos Ventos receberam mais de 2 bilh\u00f5es em recursos do BNDES e do Banco do Nordeste entre 2014 e 2017.\u00a0<\/strong>O BNDES financiou o complexo Ventos de Santa Br\u00edgida, em Pernambuco, com cerca de R$ 689 milh\u00f5es, em 2014. J\u00e1 o Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), participou do financiamento do complexo Ventos do Araripe III, entre Pernambuco e Piau\u00ed, empreendimento com investimento total de aproximadamente R$1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a empresa tamb\u00e9m passou a emitir deb\u00eantures incentivadas, t\u00edtulos que oferecem isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda aos investidores, facilitando a capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado.<\/p>\n No plano estadual, al\u00e9m do apoio ao licenciamento ambiental e do investimento p\u00fablico em infraestrutura de conex\u00e3o, como subesta\u00e7\u00f5es e linhas de transmiss\u00e3o para escoar a energia gerada pelos parques e\u00f3licos, o Conv\u00eanio ICMS 10\/07, firmado no \u00e2mbito do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) autorizou governos estaduais a conceder isen\u00e7\u00e3o de ICMS para equipamentos utilizados na gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, como aerogeradores e componentes importados.<\/p>\n Um neg\u00f3cio t\u00e3o bom que valia a pena passar adiante para empresas estrangeiras que n\u00e3o tinham a mesma facilidade para arrendar terras nem para estruturar os empreendimentos. O complexo Ventos de Santa Br\u00edgida, em Pernambuco, e o parque Ventos do Araripe I, entre Pernambuco e Piau\u00ed, foram vendidos pela Casa dos Ventos \u00e0 empresa brit\u00e2nica Cubico Sustainable Investments. Anunciada em meados da d\u00e9cada de 2010, a negocia\u00e7\u00e3o envolveu ativos avaliados em aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es e consolidou o modelo de desenvolvimento de projetos para posterior venda a investidores estrangeiros.<\/p>\n Em 2024, o BNDES tamb\u00e9m concedeu 3,2 bilh\u00f5es de reais para o Complexo Babil\u00f4nia Centro, uma joint venture da Casa dos Ventos com a Arcelor Mittal na Bahia. O projeto deveria entrar em opera\u00e7\u00e3o em outubro do ano passado, gerando energia e\u00f3lica para mais de 1 milh\u00e3o de resid\u00eancias, mas ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Nordeste concentra mais de 90% da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica do pa\u00eds, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (ABEE\u00f3lica), que representa os interesses da cadeia produtiva da energia e\u00f3lica, incluindo fabricantes de equipamentos e desenvolvedores de projetos, e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n A expans\u00e3o do setor tem sido acompanhada de conflitos territoriais e questionamentos sobre a forma como esses empreendimentos t\u00eam sido implementados, como explica o professor de direito da UFPB, Fernando Maia. \u201cO que ocorre \u00e9 uma apropria\u00e7\u00e3o privada do potencial energ\u00e9tico dos ventos, legitimada pela legisla\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, o agricultor acredita que o valor da terra est\u00e1 no solo, mas hoje a for\u00e7a econ\u00f4mica est\u00e1 no espa\u00e7o a\u00e9reo. A for\u00e7a do vento constitui, hoje, o \u2018petr\u00f3leo\u2019 do semi\u00e1rido\u201d, afirma o professor, que tamb\u00e9m coordena o Grupo Dom Quixote, n\u00facleo acad\u00eamico dedicado ao estudo da expans\u00e3o da energia e\u00f3lica no Nordeste.<\/p>\n Para esses pesquisadores, na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 uma \u201cdespossess\u00e3o\u201d ou mesmo \u201cexpropria\u00e7\u00e3o\u201d das terras das comunidades de agricultores: embora a propriedade formal permane\u00e7a com os donos, o controle sobre o uso do territ\u00f3rio passa a ser das empresas e isso \u00e9 um fator essencial para a lucratividade.<\/p>\n \u201cE por que chamar de despossess\u00e3o? Porque ele retira a ideia da posse ligada ao uso que se faz dessa terra\u201d, explica a professora de Geografia do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP), Mariana Traldi. \u201cNa geografia, fala-se de posse a partir dos usos do territ\u00f3rio, que est\u00e3o ligados \u00e0 exist\u00eancia de popula\u00e7\u00f5es e envolvendo as formas de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis sociedades, que n\u00e3o diz respeito s\u00f3 \u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica, mas \u00e0 exist\u00eancia, a cultura, os modos de vida, a rela\u00e7\u00e3o com esses elementos da natureza, com essas riquezas naturais, com a \u00e1gua, com o vento, com o c\u00e9u, com as \u00e1rvores. \u00c9 a exist\u00eancia propriamente dita dessas pessoas, que n\u00e3o se reduz a uma quest\u00e3o econ\u00f4mica de como \u00e9 que elas sobrevivem\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de conviver com ru\u00eddos e outras perturba\u00e7\u00f5es provocadas pelas h\u00e9lices, com preju\u00edzos comprovados para a sa\u00fade, agricultores passam a ter dificuldades para plantar, circular ou desenvolver outras atividades produtivas em \u00e1reas onde os parques s\u00e3o instalados. Enquanto isso, as empresas assumem o controle do potencial energ\u00e9tico do territ\u00f3rio e concentram os ganhos gerados pela explora\u00e7\u00e3o do vento, o que ajuda a explicar as altas margens de lucro associadas \u00e0 expans\u00e3o da energia e\u00f3lica no Nordeste.<\/p>\n Para o advogado Claudionor Vital, a legisla\u00e7\u00e3o do arrendamento rural, que \u00e9 a base dos contratos das empresas com as comunidades, visa proteger o arrendat\u00e1rio, que \u00e9 quem paga para usar as terras dos propriet\u00e1rios, enquanto a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nos contratos de energia e\u00f3lica \u00e9 oposta. \u201cSob uma interpreta\u00e7\u00e3o mais conservadora da legisla\u00e7\u00e3o, esses contratos acabam sendo considerados leg\u00edtimos simplesmente porque foram assinados. Parte-se da ideia de que o contrato faz lei entre as partes. No entanto, essa leitura ignora a profunda disparidade de for\u00e7as existente no momento da assinatura. H\u00e1 uma desigualdade enorme de informa\u00e7\u00e3o, de assessoria jur\u00eddica e de conhecimento entre as empresas e os agricultores, o que compromete a pr\u00f3pria boa-f\u00e9 contratual. Quando um contrato \u00e9 firmado nessas condi\u00e7\u00f5es, com uma parte claramente em desvantagem, ele pode e deve ser questionado, porque resulta de uma rela\u00e7\u00e3o profundamente desigual, que favorece amplamente as empresas.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m disso, os contratos s\u00e3o de longo prazo e os pagamentos, especialmente na fase inicial, s\u00e3o baixos, variando entre R$ 1 e R$ 3 por hectare ao m\u00eas, pagos anualmente. Por exemplo, se um agricultor arrendar 15 hectares, ele ir\u00e1 receber no m\u00e1ximo R$ 540, por ano, no per\u00edodo de estudo do territ\u00f3rio. Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o das turbinas, os propriet\u00e1rios passam a receber percentuais reduzidos sobre a energia gerada dentro do seu territ\u00f3rio, geralmente entre 1% e 1,5%, sem acesso direto aos dados de produ\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, os contratos imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es ao uso da terra, cl\u00e1usulas de confidencialidade e impossibilidade de rescis\u00e3o por parte do dono da terra, transferindo, na pr\u00e1tica, o controle do territ\u00f3rio para as empresas, embora a propriedade formal permane\u00e7a com os agricultores.<\/p>\n \u201cOs contratos convertem o uso da terra: ela deixa de ser destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos e passa a ser voltada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia. O agricultor at\u00e9 pode utilizar \u00e1reas residuais, mas apenas com autoriza\u00e7\u00e3o da empresa e desde que n\u00e3o interfira no empreendimento. Na pr\u00e1tica, quem decide \u00e9 a pr\u00f3pria empresa, o que retira a autonomia das fam\u00edlias sobre o uso da terra. \u00c9 isso que caracteriza um processo de expropria\u00e7\u00e3o, porque a propriedade permanece formalmente com o agricultor, mas o controle passa para as empresas\u201d, afirma Claudionor, que \u00e9 assessor jur\u00eddico do CENTRAC (Centro de A\u00e7\u00e3o Cultural), uma ONG que trabalha diretamente com trabalhadores rurais do Semi\u00e1rido.<\/p>\n Vital tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de os contratos de arrendamento envolverem 100% da propriedade rural, mesmo quando apenas parte da \u00e1rea ser\u00e1 utilizada. \u201cIsso acontece porque as empresas buscam o controle total do territ\u00f3rio, inclusive para futuras expans\u00f5es e para evitar concorr\u00eancia.\u201d De acordo com o advogado, os contratos tamb\u00e9m geralmente vinculam o aumento dos pagamentos apenas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores. Assim, propriedades que recebem toda a infraestrutura de apoio para a gera\u00e7\u00e3o de energia \u2013\u00a0linhas de transmiss\u00e3o, subesta\u00e7\u00f5es, transformadores, vias de acesso, estruturas de comunica\u00e7\u00e3o -, mas n\u00e3o possuem turbinas, tendem a continuar recebendo os mesmos valores pagos no per\u00edodo pr\u00e9-operacional.<\/p>\n Esse mecanismo permite que as empresas capturem o valor gerado pelo potencial energ\u00e9tico do territ\u00f3rio, enquanto pagam pouco pelo uso da terra, o que, associado aos incentivos do governo para a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, tornou o setor e\u00f3lico brasileiro atrativo para as empresas de v\u00e1rios cantos do mundo.\u00a0<\/p>\n A grande manobra de Araripe n\u00e3o foi construir um imp\u00e9rio e\u00f3lico, mas ser a for\u00e7a intermedi\u00e1ria entre os benef\u00edcios recebidos como empres\u00e1rio brasileiro \u2013 de subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es a contratos de arrendamentos, e as empresas estrangeiras interessadas na gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica.<\/p>\n Os pesquisadores do Dom Quixote debru\u00e7aram-se sobre os contratos e as negocia\u00e7\u00f5es no setor e chegaram a um padr\u00e3o em que os territ\u00f3rios s\u00e3o arrendados pela Casa dos Ventos, sub-arrendados a outras empresas, ou repassados quando os empreendimentos s\u00e3o vendidos para outras empresas, como aconteceu com o Ventos de S\u00e3o Clemente, compostos por oito parques e\u00f3licos, atualmente nas m\u00e3os da Echoenergia, controlada pelo fundo brit\u00e2nico Actis. O contrato de arrendamento da \u00e1rea utilizada pelo empreendimento foi feito com o CNPJ da Valen\u00e7a Industrial, empresa de Araripe voltada para o setor t\u00eaxtil. O mesmo CNPJ foi utilizado em uma \u00e1rea sub-arrendada para a CPFL Renov\u00e1veis, e que desde 2017 \u00e9 controlada pela gigante chinesa State Grid Corporation of China.<\/p>\n \u201cA empresa, primeiro chega com um ass\u00e9dio muito forte junto \u00e0s comunidades, com esses contratos que duram at\u00e9 50 anos, o que provoca um problema s\u00e9rio na quest\u00e3o da sucess\u00e3o rural. Logo em seguida, ela abre as portas para esse capital externo aqui no Brasil. Ela chega, arrenda as terras, monta toda a estrutura e depois passa essa estrutura para outra empresa\u201d, explica o professor de Geoprocessamento da Universidade Federal de Campina Grande, Luiz Gustavo de Lima.<\/p>\n Lima e os outros pesquisadores do Dom Quixote t\u00eam feito um trabalho minucioso de cruzamento de documentos, dados dispersos e informa\u00e7\u00f5es fragmentadas para conseguir acessar e compreender os dados sobre as energias renov\u00e1veis, muitas vezes de dif\u00edcil acesso e pouca transpar\u00eancia. \u201cPosso dizer que temos feito um trabalho de formiguinha enquanto pesquisadores, porque \u00e9 segredo industrial, e eles n\u00e3o abrem para qualquer um. N\u00e3o se tem acesso \u00e0s plataformas e as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais dilu\u00eddas\u201d, explica. \u201cO outro caminho que a gente est\u00e1 tendo \u00e9 atrav\u00e9s dos licenciamentos ambientais. Se pegar de tr\u00e1s para frente o licenciamento ambiental de uma certa empresa, \u00e9 poss\u00edvel, pelo hist\u00f3rico, chegar ao in\u00edcio e ver quem conseguiu [o contrato]. Ent\u00e3o s\u00e3o esses percursos que a gente faz: ou do dinheiro, ou do licenciamento, ambos de tr\u00e1s para frente\u201d.<\/p>\n A conclus\u00e3o? \u201cOlha, \u00e9 aquela linha de croch\u00ea que voc\u00ea vai puxando. Tem um in\u00edcio, mas n\u00e3o tem um fim. Voc\u00ea vai puxando, puxando, puxando. Quando voc\u00ea vai de tr\u00e1s para frente, vendo a hist\u00f3ria daquele complexo e\u00f3lico, voc\u00ea sempre acaba chegando nas energias da Casa dos Ventos\u201d, diz Lima.<\/p>\n Atualmente, grande parte da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica instalada no Nordeste est\u00e1 sob controle de empresas estrangeiras ou de capital misto. Dados do setor indicam que cerca de 68,9% dos parques e\u00f3licos da regi\u00e3o pertencem a grupos internacionais, enquanto aproximadamente 30% dos projetos est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas com participa\u00e7\u00e3o nacional e estrangeira. Entre os principais investidores est\u00e3o companhias de pa\u00edses como Fran\u00e7a, China e It\u00e1lia, consolidando um processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico na regi\u00e3o.<\/p>\n A expans\u00e3o acelerada, no entanto, tem levantado questionamentos jur\u00eddicos. Segundo o procurador da Rep\u00fablica e coordenador do Grupo de Trabalho Energias Renov\u00e1veis do MPF, Jos\u00e9 Godoy Bezerra de Souza, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades em contratos que envolvem empresas estrangeiras e o uso de terras no Nordeste, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que regula o controle territorial por capital internacional. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 oficiou \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para apurar poss\u00edveis ilegalidades. Para o procurador, al\u00e9m da aus\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a energia e\u00f3lica, normas existentes de prote\u00e7\u00e3o territorial e de comunidades tradicionais estariam sendo sistematicamente descumpridas.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o come\u00e7ou a investigar o tema a partir do aumento de den\u00fancias feitas por movimentos sociais, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es e comunidades afetadas pela expans\u00e3o dos projetos no Semi\u00e1rido. De acordo com o procurador, essas representa\u00e7\u00f5es apontavam contratos considerados abusivos, conflitos territoriais e impactos sociais associados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dos parques, o que levou o MPF a instaurar procedimentos e articular uma atua\u00e7\u00e3o conjunta em diferentes estados do Nordeste.<\/p>\n Hoje, o grupo re\u00fane procuradores de diferentes c\u00e2maras do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, incluindo as \u00e1reas de meio ambiente, direitos humanos e comunidades tradicionais, e tem acompanhado a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis sob a perspectiva dos impactos sociais, fundi\u00e1rios e jur\u00eddicos associados aos empreendimentos. Um dos pontos levantados por eles \u00e9 o uso distorcido dos contratos de arrendamento, que no Brasil, foram concebidos para proteger as pessoas que n\u00e3o t\u00eam terras dos propriet\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n \u201cO Estatuto da Terra, de 1964, \u00e9 uma lei que busca proteger quem est\u00e1 arrendando. \u00c9 essa legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 usada hoje, por todas as multinacionais e por todas as empresas que est\u00e3o aqui explorando a energia e\u00f3lica, em que eles s\u00e3o arrendantes\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica. \u00c9 a partir de brechas na lei como essa que os donos das e\u00f3licas atuam, invertendo os pap\u00e9is de quem o Estado deve ou n\u00e3o proteger\u201d, diz o procurador.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e ao arrendamento de terras por empresas estrangeiras tamb\u00e9m estaria sendo desrespeitada. A Lei n\u00ba 5.709, de 1971, determina que a compra ou o arrendamento de \u00e1reas rurais por capital estrangeiro depende de autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal. Para pessoas ou empresas estrangeiras, \u00e1reas acima de tr\u00eas m\u00f3dulos fiscais exigem autoriza\u00e7\u00e3o do Incra, enquanto \u00e1reas superiores a cem m\u00f3dulos fiscais dependem tamb\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Essa regra foi refor\u00e7ada pela Lei n\u00ba 8.629, de 1993, que regulamenta a reforma agr\u00e1ria e estende essas exig\u00eancias tamb\u00e9m aos contratos de arrendamento, e n\u00e3o apenas \u00e0 compra de terras.<\/p>\n \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido observada na expans\u00e3o da energia e\u00f3lica. H\u00e1 falhas em diferentes n\u00edveis institucionais, incluindo a concess\u00e3o de outorgas pela Aneel, licen\u00e7as ambientais pelos estados e registros em cart\u00f3rio, mesmo sem as autoriza\u00e7\u00f5es exigidas para o uso de terras por empresas estrangeiras. Esse conjunto de omiss\u00f5es permite a expans\u00e3o dos empreendimentos e\u00f3licos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira. Por isso, publicamos, recentemente, a recomenda\u00e7\u00e3o 30\/2025, alertando o descumprimento sistem\u00e1tico da lei de estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras, e que as compras, a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por parte das empresas de expans\u00e3o energ\u00e9tica estrangeira deve ser nula\u201d, afirma o representante do MPF.<\/p>\n Enquanto isso, Araripe continua explorando a atratividade da energia e\u00f3lica e dos territ\u00f3rios a baixo custo.A Casa dos Ventos prepara a constru\u00e7\u00e3o de um megaempreendimento de data centers no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, com investimentos estimados em R$50 bilh\u00f5es. O empreendimento pretende atrair grandes empresas globais de tecnologia e operar com energia 100% renov\u00e1vel gerada pelos pr\u00f3prios parques e\u00f3licos da companhia. O projeto ainda est\u00e1 em fase de desenvolvimento e depende de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n Como diz a professora Mariana Traldi, a expans\u00e3o da energia e\u00f3lica est\u00e1 ligada mais \u00e0 l\u00f3gica de mercado do que \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica propriamente dita. \u201cDo ponto de vista do grande empresariado, trata-se principalmente de uma oportunidade econ\u00f4mica. Embora existam pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ao incentivo de fontes consideradas limpas, como a e\u00f3lica, a solar e o hidrog\u00eanio verde, para as grandes empresas esse movimento representa a abertura de novos mercados com alta lucratividade. O Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es naturais que garantem elevada produtividade energ\u00e9tica e, al\u00e9m disso, possui um amplo mercado consumidor. Somado a isso, h\u00e1 tamb\u00e9m uma crescente demanda internacional por energia de fontes renov\u00e1veis, que passa a orientar a instala\u00e7\u00e3o desses empreendimentos. Nesse ritmo, o Brasil ir\u00e1 financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de pa\u00edses europeus\u201d, conclui.<\/p>\n Procurada pela reportagem para comentar a forma\u00e7\u00e3o da fortuna de M\u00e1rio Araripe, o modelo de estrutura\u00e7\u00e3o e venda de projetos, os contratos de arrendamento e a entrada de investidores internacionais nos empreendimentos, a Casa dos Ventos informou que n\u00e3o poderia contribuir com a pauta neste momento e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuras oportunidades. Atualizaremos a reportagem se houver manifesta\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\nPol\u00edtica agressiva de incentivos fiscais<\/strong><\/h2>\n
Para quem as h\u00e9lices giram?<\/strong><\/h2>\n
Conflitos territoriais e apropria\u00e7\u00e3o de recursos coletivos<\/strong><\/h2>\n
De empreendedor a intermedi\u00e1rio de benef\u00edcios<\/strong><\/h2>\n
Capital estrangeiro, expans\u00e3o e ilegalidades<\/strong><\/h2>\n
Outro lado<\/strong><\/h2>\n