{"id":84312,"date":"2026-04-23T11:13:16","date_gmt":"2026-04-23T14:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-latifundio-e-a-vida\/"},"modified":"2026-04-23T11:13:16","modified_gmt":"2026-04-23T14:13:16","slug":"o-latifundio-e-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-latifundio-e-a-vida\/","title":{"rendered":"O latif\u00fandio e a vida"},"content":{"rendered":"
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Primeiro acampamento do MST em \u00e1reas griladas pela madeireira Giacomett Marodin, em Rio Bonito do Igua\u00e7u (PR), no ano de 1996. Foto: Arquivo MST<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Carlos Mar\u00e9s* <\/em>
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

\u00c9 inacredit\u00e1vel a dist\u00e2ncia entre o direito escrito nas leis e a realidade dos povos, das gentes, dos bichos, das plantas, das pedras, rios e montanhas. A terra \u00e9 a provedora de todas as necessidades, se junta \u00e0 \u00e1gua e fornece vida. Quem n\u00e3o sabe dessa inconteste verdade? At\u00e9 os bichos sabem! Mas o direito das leis, aquele que imp\u00f5e regras e cria f\u00f3rmulas de poder que exclui verdades, necessidades e vidas, n\u00e3o sabe. Vamos aos fatos. A densa floresta de arauc\u00e1ria do Vale do Rio Igua\u00e7u sempre foi povoada por povos que a conheciam detalhadamente e mantinham com ela uma rela\u00e7\u00e3o de harmonia. Esses povos, generosos, permitiam que outros humanos chegassem, vivessem e usufru\u00edssem das belezas e das riquezas de vida. Esse era o direito daqueles povos, diferentes entre si, m\u00faltiplos, que s\u00e3o genericamente conhecidos como Guarani. Viviam e deixavam viver. Outros povos por a\u00ed circulavam, aprendiam, ensinavam e a vida ia seguindo, n\u00e3o s\u00f3 a vida humana, a vida de todos os seres.<\/p>\n

Foi no come\u00e7o do s\u00e9culo XX que come\u00e7aram a chegar gentes fugidas da escravid\u00e3o e fugidas das armas oficiais e quase oficiais, conviviam com os origin\u00e1rios e se transformavam, eles mesmos, em origin\u00e1rios, com suas tradi\u00e7\u00f5es, seus usos e suas esperan\u00e7as. Aprendiam e ensinavam. A terra, indiferente \u00e0s correrias humanas, continuava a fornecer, repetidamente, o de comer e purificar e limpar o de beber. At\u00e9 que, triste condi\u00e7\u00e3o da modernidade, come\u00e7ou a chegar umas gentes estranhas, armadas e belicosas, n\u00e3o queriam aprender nem ensinar, com pap\u00e9is e direitos escritos em leis e transcritos nem se sabe onde, desdenharam da floresta, dos bichos e das gentes. Nem sabiam os nomes das plantas e detestavam bichos do mato. Com documentos reais ou inventados que se diziam donos do mundo com tudo que ele tem dentro, daquele mundo, foram destruindo, matando, expulsando gentes e n\u00e3o gentes. Ent\u00e3o, riscaram na terra, enquanto olhavam o papel, um limite dentro do qual nem planta, nem bicho nem gente podia ficar sem expressa e sempre revog\u00e1vel permiss\u00e3o. Ficou estabelecido o latif\u00fandio.<\/p>\n

Os que eram dali e os que ali vieram apenas para viver, conviver, eram t\u00e3o malvistos quanto os bichos e a floresta exuberante. Tinham utilidade para fazer um casaco de pele ou um assado de paca gorda, a floresta derrubada poderia ser transformada em casa de madeira ou galp\u00e3o e as gentes dali, para trabalhos espor\u00e1dicos e quase escravizados. Mas era s\u00f3. Com muito esfor\u00e7o e trabalho alheio, a floresta foi sendo trocada por plantas de fora, ex\u00f3ticas, homog\u00eaneas. E as gentes tamb\u00e9m. Quem tivesse um rancho de antes, teria que se mudar para mais longe. A casa de reza j\u00e1 n\u00e3o era mais permitida e, talvez, trocada por uma igrejinha, aben\u00e7oada por um padre e dedicada ao santo padroeiro de longe, que nem conhecia o nome dos rios e, \u00e9 claro, sem permiss\u00e3o para rezadeiras, monges e curandeiros.<\/p>\n

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Mais de 3 mil fam\u00edlias marcharam durante 3 horas na madrugada do dia 17 de abril de 1996, para iniciar a ocupa\u00e7\u00e3o do que era um dos maiores e mais violentos latif\u00fandios do sul do Brasil. Foto: Arquivo MST\u00a0<\/em><\/p>\n

A extensa Fazenda Giacometti Marodin, chamada Araupel, que plantava florestas sem vida para crescer, ser cortada e virar papel, deixava grandes espa\u00e7os cercados e marcados pela proibi\u00e7\u00e3o para gentes, plantas e bichos, que mantinha em ordem seus pap\u00e9is falsos ou verdadeiros, mas dentro, mais ou menos, das leis de propriedade, foi ocupada em abril de 1996 por crian\u00e7as, mulheres e homens que, sem terra, n\u00e3o tinha onde plantar um p\u00e9 de couve, nem uma mandioca, nem manter um frango para os dias de festa e, como direito tinham apenas a vida e as leis que dizem que a vida \u00e9 um direito.<\/p>\n

As gentes ocupantes somadas \u00e0 terra generosa e \u00e0s \u00e1guas que correm, em pouco tempo transformaram a terra proibida em terra de promiss\u00e3o. Mas aten\u00e7\u00e3o, ocupar a terra, recompor a natureza, viver alimentado e alegre \u00e9 um direito que n\u00e3o est\u00e1 escrito na mesma lei que garante a terra para o propriet\u00e1rio, s\u00e3o leis diferentes, embora sejam leis. A lei do latif\u00fandio diz: se tiver um papel, selado e registrado que diga que \u00e9 dono, dono \u00e9, ningu\u00e9m pode bulir. A lei da vida diz: todos t\u00eam direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 reforma agr\u00e1ria, \u00e0 vida digna, as plantas e os bichos t\u00eam direito a viver e ser respeitados em seus habitats, os povos ind\u00edgenas e tradicionais a seus territ\u00f3rios origin\u00e1rios, os camponeses a terem terra para continuarem a ser camponeses e muito mais. Tudo isso escrito na lei, mas como s\u00e3o muitas leis, quem aplica escolhe a qual aplicar e o Poder sempre escolhe as leis melhores para o Poder. N\u00e3o importa que umas se chamam de Direitos Humanos e outras se chamam de direitos de propriedade, assim mesmo, com mai\u00fasculas e min\u00fasculas.\u00a0<\/p>\n

Por isso os propriet\u00e1rios, os ju\u00edzes e o Estado, n\u00e3o gostam de reconhecer as leis dos direitos de n\u00e3o-propriedade, dos direitos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 vida digna, \u00e0 sociobiodiversidade, Direitos Humanos. N\u00e3o \u00e9 que neguem que existam esses direitos escritos na lei, apenas n\u00e3o reconhecem que estejam nesse lugar, porque nesse lugar h\u00e1 um direito escrito, transcrito em t\u00edtulo, papel oficial, regulado por outra fra\u00e7\u00e3o do sistema legal, daqueles que as Escolas de Direito ensinam e os alfarr\u00e1bios de doutrina detalham. Assim, para aquele lugar em que h\u00e1 lei de propriedade, deve primeiro retirar a propriedade, depois, instaurar a vida. Ser\u00e1 a propriedade da terra incompat\u00edvel com a vida?<\/p>\n

O fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado registrou a marcha e a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, no dia 17 de abril de 1996. Foto: Sebasti\u00e3o Salgado<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, mas sempre perigosa. O Estado reconhecendo a terra como uma mercadoria privada, segundo a lei da propriedade, paga o pre\u00e7o ao propriet\u00e1rio, \u00e9 uma troca de ativos econ\u00f4micos. Mesmo nessa simplicidade, o sistema s\u00f3 admite se o propriet\u00e1rio quiser, apesar de n\u00e3o ser bem assim que diga a lei. O direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 vida digna, \u00e0 moradia, \u00e0 natureza, o direito das \u00e1guas, dos rios, das florestas e dos bichos, s\u00f3 ser\u00e3o efetivados se e quando o propriet\u00e1rio quiser, apesar de outras leis permitirem ao Estado a chamada desapropria\u00e7\u00e3o. Mas se o Estado usar essa prerrogativa, antiga, o pr\u00f3prio Estado, em sua forma de juiz, dir\u00e1 se cabe ou n\u00e3o aplicar essa lei nesse lugar e nesse tempo e em geral diz que n\u00e3o cabe, ent\u00e3o o propriet\u00e1rio tem que querer. \u00c9 a esquizofrenia das leis. E aqui reside o perigo, tudo \u00e9 feito de tal forma e com tanto cuidado que fica incentivada a volta da lei da propriedade contra a da vida sempre que os novos ocupantes capitulem ou sejam cooptados pelo velho sistema. Depois de assentados na terra, a luta continua contra o sistema propriet\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil defender a vida!<\/p>\n

No caso da Giacometti Marodin, afinal, os propriet\u00e1rios aceitaram e o Estado, abrindo a boca da burra sempre bem sortida, pagou o pre\u00e7o. Foi ent\u00e3o firmado um acordo para regularizar e assentar tr\u00eas mil fam\u00edlias nos Munic\u00edpios de Espig\u00e3o Alto do Igua\u00e7u, Nova Laranjeiras, Quedas do Igua\u00e7u e Rio Bonito do Igua\u00e7u.\u00a0 Considerando que os quatro Munic\u00edpios juntos tem uma popula\u00e7\u00e3o total de 60 mil habitantes se pode entender com clareza o que significa resolver a vida de tr\u00eas mil fam\u00edlias que podem a chegar a uma quarta parte de toda popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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A comunidade Herdeiros da Terra de Primeiro de Maio \u00e9 uma das que se tornar\u00e1 assentamento em maio. Foto: Danielson Postinguer<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. O que essa a\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica est\u00e1 fazendo \u00e9 o que se chama Reforma Agr\u00e1ria e se pretende que se altere a forma predat\u00f3ria do uso da terra. Isso quer dizer que a terra produzir\u00e1 alimentos, mas n\u00e3o apenas alimentos para os seres humanos que a ocuparam e para os que moram nas grandes cidades, essa produ\u00e7\u00e3o de alimentos, para ser saud\u00e1vel como se pretende, produzir\u00e1, ou permitir\u00e1 que a natureza produza e reproduza alimentos para os seres n\u00e3o humanos, para os bichos e para as plantas, isso significa, tamb\u00e9m, que a terra, sem veneno e sem exaust\u00e3o, filtrar\u00e1 a \u00e1gua, e entregar\u00e1 ao Rio Igua\u00e7u \u00e1gua mais limpa e mais pura, com peixes mais saud\u00e1veis e mais felizes, retomando o ciclo da vida. E, ent\u00e3o, a lei escrita sobre alimentos, povos, culturas, formas de vida, natureza, valer\u00e1 acima das leis, tamb\u00e9m escritas, sobre a propriedade privada da terra mercadoria. Ganha a vida! Oxal\u00e1 assim seja!<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 a reden\u00e7\u00e3o do Planeta t\u00e3o mal tratado, \u00e9 verdade, mas ser\u00e1 uma gota de \u00e1gua limpa e um exemplo a ser seguido. Quem sabe um dia a esquizofrenia do Direito, sentado no div\u00e3 dos povos, possa ser curada, e a vida passe a valer mais do que o papel registrado em cart\u00f3rios embolorados e falaciosos, em todos os lugares e circunst\u00e2ncias\u2026<\/p>\n

*Carlos Mar\u00e9s \u00e9 Professor de Direito da PUC\/PR, Ex-Presidente da FUNAI e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia P\u00fablica. Foi procurador do Estado do Paran\u00e1 de 1981 a 2015. Foi Secret\u00e1rio de Cultura de Curitiba e Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba, Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.\u00a0<\/em><\/p>\n

**Editado por Fernanda Alc\u00e2ntara<\/em><\/p>\n

O post O latif\u00fandio e a vida<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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