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O debate sobre a explora\u00e7\u00e3o das terras raras no Brasil ganhou novos contornos nesta semana com a not\u00edcia da venda da \u00fanica mineradora brasileira exclusiva do ramo, a Serra Verde, em Goi\u00e1s, por US$ 2,8 bilh\u00f5es em dinheiro e a\u00e7\u00f5es, para uma empresa que tem participa\u00e7\u00e3o do governo dos EUA, a USA Rare Earth.<\/p>\n
O neg\u00f3cio levantou preocupa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de recursos naturais estrat\u00e9gicos acabarem sendo explorados por terceiros em detrimento dos interesses nacionais, podendo ainda trazer riscos ao uso soberano das terras raras pelo Brasil, numa nova modalidade de coloniza\u00e7\u00e3o levada a cabo pela extrema direita \u201cpatri\u00f3tica\u201d.<\/p>\n
A venda foi revelada pelo jornalista Jamil Chade, do ICL Not\u00edcias, na segunda-feira (20). Segundo ele, a Serra Verde firmou um acordo de 15 anos para fornecer \u201c100% de sua produ\u00e7\u00e3o durante a fase inicial da mina para uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico capitalizada pelo governo dos EUA e por fontes privadas\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo Chade, em janeiro, a empresa estadunidense \u201crecebeu uma inje\u00e7\u00e3o de US$ 1,6 bilh\u00e3o do governo Trump, que passou a controlar 10% da companhia\u201d.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o entre as duas empresas ocorreu pouco depois de o ent\u00e3o governador bolsonarista de Goi\u00e1s e hoje pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia, Ronaldo Caiado (PSD), assinar memorando de entendimento <\/a>prevendo a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a explora\u00e7\u00e3o de terras raras e minerais cr\u00edticos no estado, passando por cima de atribui\u00e7\u00f5es que cabem \u00e0 Uni\u00e3o, conforme estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Brasil \u00e9 quem cuida das suas terras raras, diz Lula<\/a><\/p>\n \u201cO que o Caiado assinou \u00e9 uma agress\u00e3o ao Brasil\u201d, critica Ricardo Galv\u00e3o, professor aposentado da USP e ex-deputado federal, um dos nomes mais respeitados da ci\u00eancia brasileira.<\/p>\n Galv\u00e3o explica que mesmo sendo apenas um memorando de entendimento, o governador n\u00e3o poderia t\u00ea-lo feito porque conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, somente o presidente da Rep\u00fablica pode assinar este e outros tipos de acordos com governos do exterior nessa \u00e1rea. \u201cIsso porque os minerais s\u00e3o propriedade da Uni\u00e3o, n\u00e3o dos estados\u201d, acrescenta o professor.<\/p>\n Outro ponto preocupante levantado por Galv\u00e3o \u00e9 que, com esse memorando, os Estados Unidos podem \u201cter acesso ao levantamento geol\u00f3gico do estado de Goi\u00e1s, aos dados sobre dep\u00f3sitos de terras raras, al\u00e9m do dom\u00ednio soberano das informa\u00e7\u00f5es durante cinco anos. Isso tamb\u00e9m agride frontalmente a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso tudo, Galv\u00e3o assinala que o memorando \u201cabre caminho para a exporta\u00e7\u00e3o do mineral quase bruto, com a vinda de apenas algumas tecnologias americanas que s\u00e3o elementares, inferiores ao conhecimento que j\u00e1 temos no Brasil\u201d.<\/p>\n Regula\u00e7\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O professor Ricardo Galv\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que essa \u201cparceria\u201d foi estabelecida num momento de fragilidade legal, em que a regula\u00e7\u00e3o sobre as terras raras ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n Um dos projetos de lei com tramita\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada no Congresso Nacional \u00e9 o 2780\/24, que institui pol\u00edtica para fomentar a pesquisa, lavra e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos de maneira sustent\u00e1vel.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Aporte em terras raras no Brasil chega a R$ 13,2 bi na fase pr\u00e9-operacional<\/a><\/p>\n A an\u00e1lise da proposta pela C\u00e2mara estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (22), mas foi adiada a pedido do governo, que solicitou mais tempo para apresentar seu posicionamento sobre o texto. A nova previs\u00e3o \u00e9 de que seja votado no come\u00e7o de maio.<\/p>\n Ao mesmo tempo, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia anunciou, no come\u00e7o do ano, o in\u00edcio de estudo que ir\u00e1 subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Terras Raras (ENTR). A iniciativa busca apoiar a formula\u00e7\u00e3o de diretrizes, metas e instrumentos que orientem o desenvolvimento organizado da cadeia de terras raras no Brasil, em alinhamento com as pol\u00edticas industrial, ambiental, de inova\u00e7\u00e3o e de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n Entreguismo em marcha<\/strong><\/p>\n Mas, o entreguismo n\u00e3o para por a\u00ed. Outra demonstra\u00e7\u00e3o recente de que a extrema direita se preocupa mais com os interesses estrangeiros dos que os brasileiros veio de outro pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n Em evento da CPAC (Confer\u00eancia de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Conservadora) realizada no final de mar\u00e7o em Dallas, ele afirmou que o Brasil \u00e9 \u201ca solu\u00e7\u00e3o para os Estados Unidos quebrar a depend\u00eancia da China por minerais cr\u00edticos, especialmente terras raras\u201d.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Submisso, Fl\u00e1vio Bolsonaro oferece terras raras \u00e0 ultradireita nos EUA<\/a><\/p>\n Casos como esses repercutiram no meio pol\u00edtico e fizeram o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos repetir com os minerais cr\u00edticos e com as terras-raras o que aconteceu com o min\u00e9rio de ferro, com a bauxita. O processo de transforma\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro do Brasil\u201d, disse, em visita que fez h\u00e1 poucos dias \u00e0 Espanha, onde assinou um memorando de entendimento sobre minerais cr\u00edticos.<\/p>\n O presidente tamb\u00e9m afirmou: \u201cN\u00f3s iremos construir parceria com quem quiser construir, quem quiser nos ajudar, nos transferir tecnologia, mas ningu\u00e9m, ningu\u00e9m, no nosso Brasil, ser\u00e1 dono da nossa riqueza mineral. Ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser o Brasil, ser\u00e1 dono da nossa riqueza mineral\u201d.<\/p>\n Para N\u00e1dia Campe\u00e3o, presidenta do PCdoB, \u201co povo brasileiro precisa estar atento a quem defende o Brasil, preserva nossa soberania, e quem quer entregar nossas riquezas e submeter nosso pa\u00eds aos interesses do Estados Unidos e seu presidente agressor\u201d.<\/p>\n Em rea\u00e7\u00e3o direta \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, deputados do PSol protocolaram uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o questiona a legalidade da aquisi\u00e7\u00e3o da mineradora brasileira pela empresa estadunidense e pede a anula\u00e7\u00e3o imediata de todos os atos relacionados \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, incluindo acordos, pagamentos e contratos, sob o argumento de viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a representa\u00e7\u00e3o pede que a conduta de Caiado seja analisada para que se verifique se houve extrapola\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias constitucionais.<\/p>\n Terras raras e geopol\u00edtica<\/strong><\/p>\n O uso desse das terras raras na ind\u00fastria n\u00e3o \u00e9 novo, mas passou a ser um assunto de maior proje\u00e7\u00e3o em meio ao atual cen\u00e1rio pol\u00edtico global. A situa\u00e7\u00e3o de perda de hegemonia por parte dos EUA e a ascens\u00e3o cada vez mais r\u00e1pida e consistente da China no xadrez geopol\u00edtico, bem como a personalidade autorit\u00e1ria, inst\u00e1vel e tresloucada do presidente Donald Trump, elevaram as tens\u00f5es mundiais e intensificaram a disputa dos EUA por protagonismo no campo pol\u00edtico e maiores lucros na seara econ\u00f4mica.<\/p>\n E a explora\u00e7\u00e3o das terras raras \u00e9 estrat\u00e9gica para os neg\u00f3cios estadunidenses. Esse conjunto de 17 elementos qu\u00edmicos fazem parte dos chamados minerais cr\u00edticos (que abarcam, ainda, l\u00edtio, cobalto e n\u00edquel).<\/p>\n O subgrupo das terras raras t\u00eam elementos essenciais para aplica\u00e7\u00f5es em alta tecnologia \u2014 como em \u00edm\u00e3s superpotentes usados em carros el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas e eletr\u00f4nicos (como smartphones e telas). Tamb\u00e9m s\u00e3o cruciais na ind\u00fastria de defesa, refino de petr\u00f3leo, gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, entre outros usos, tendo papel central na descarboniza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n Os EUA t\u00eam forte presen\u00e7a nas ind\u00fastrias de alta tecnologia, assim como a China. Por\u00e9m, \u00e9 o pa\u00eds asi\u00e1tico que det\u00e9m cerca de 50% das reservas mundiais conhecidas de terras raras, al\u00e9m de dominar entre 70% e 90% da produ\u00e7\u00e3o e capacidade de processamento global, o que o coloca em posi\u00e7\u00e3o proeminente, deixando os EUA numa situa\u00e7\u00e3o nada confort\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 a\u00ed que entre o Brasil. \u201cO pa\u00eds j\u00e1 foi refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de terras raras, na d\u00e9cada de 1980, com a empresa Nuclemon, hoje Ind\u00fastrias Nucelares do Brasil (INB). A falta de investimentos em desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da China a pre\u00e7os muito baixos, com dom\u00ednio de toda a cadeia de valor, mudou a realidade da ind\u00fastria nacional\u201d, explicam Silvia Cristina Alves Fran\u00e7a, diretora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), e Ysrael Marrero Vera, pesquisador do \u00f3rg\u00e3o, em artigo conjunto.<\/p>\n Hoje, segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o Pa\u00eds tem a segunda maior reserva do mundo, o que representa 25% do total global e 21 mt (milh\u00f5es de toneladas) de \u00f3xidos de terras raras. Mas, em 2025, a produ\u00e7\u00e3o nacional foi de apenas 2 kt (quilotoneladas) de concentrado de \u00f3xidos de terras raras, o que nos coloca na na oitava posi\u00e7\u00e3o global, segundo dados trazidos por Silvia e Marrero Vera.<\/p>\n Essa despropor\u00e7\u00e3o indica o alto potencial do pa\u00eds na \u00e1rea, ou seja, para al\u00e9m de todas as riquezas naturais j\u00e1 amplamente conhecidas do territ\u00f3rio nacional, o Brasil ainda tem recursos estrat\u00e9gicos intactos que, se explorados de maneira sustent\u00e1vel e conforme os interesses nacionais, podem alavancar seu desenvolvimento e sua proje\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n N\u00e3o repetir o passado<\/strong><\/p>\n Estabelecer as regras sobre como deve se dar a explora\u00e7\u00e3o das terras raras (e de outros recursos naturais) \u00e9 fundamental neste momento, para evitar, inclusive, que se repitam epis\u00f3dios como o da areia monaz\u00edtica no final dos anos 1940, lembrado pelo professor Ricardo Galv\u00e3o.<\/p>\n Essa areia \u00e9 rica em t\u00f3rio, ur\u00e2nio e terras raras, elementos valiosos para a ind\u00fastria nuclear, militar e tecnol\u00f3gica \u2014 ou seja, no contexto da Segunda Guerra, passou a ser bastante cobi\u00e7ado pelos EUA. \u201cNaqueles anos, o Brasil exportou a areia monoz\u00edtica sem processamento, levada como lastro de navio para os EUA. \u00c9 uma hist\u00f3ria degradante para o pa\u00eds\u201d, conta Galv\u00e3o.<\/p>\n O pior, lembra, \u00e9 que naquele momento o Brasil tinha uma empresa que processava as terras raras a partir de areia monaz\u00edtica \u2014 a Orquima, que operou at\u00e9 meados dos anos 1950.<\/p>\n Ao analisar a postura adotada pelos entreguistas dos dias de hoje \u00e0 luz das experi\u00eancias passadas, Galv\u00e3o conclui: \u201cExportar min\u00e9rio bruto \u00e9 repetir um erro do passado que foi terr\u00edvel para o Brasil. E parece que \u00e9 isso que esse pessoal da extrema direita quer\u201d.<\/p>\n O post Terras raras: o Brasil entre a explora\u00e7\u00e3o soberana e o entreguismo bolsonarista<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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