A base do governo Lula (PT) na C\u00e2mara e o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mostraram-se alinhados para reduzir a jornada de trabalho no Brasil. Ao menos foi esta a impress\u00e3o passada com a aprova\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira (22), da admissibilidade de duas propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para acabar com a escala 6\u00d71 no Brasil.\u00a0<\/p>\n
Como visto pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> nos corredores do Congresso e na pr\u00f3pria CCJ, at\u00e9 mesmo parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o davam como certo o avan\u00e7o da proposta e j\u00e1 trabalhavam para conter os danos pol\u00edticos da derrota na comiss\u00e3o. \u201cAcho que [a proposta] tamb\u00e9m vai passar com certa tranquilidade no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado\u201d<\/span>, disse na ocasi\u00e3o o deputado Lucas Redecker (PSD-RS), um dos membros da CCJ que criticou o avan\u00e7o das PECs na sess\u00e3o.<\/p>\n \u201cEu diria que os parlamentares que s\u00e3o contr\u00e1rios ao fim da escala 6\u00d71 tiveram de se render \u00e0 vontade popular \u2013 que em grande parte deseja, justamente, acabar com essa escala exaustiva e degradante\u201d, afirmou \u00e0 P\u00fablica<\/strong> durante a sess\u00e3o o vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Alencar Santana (PT-SP).<\/p>\n Por outro lado, Redecker foi um dos primeiros a dar ind\u00edcios do que a oposi\u00e7\u00e3o planeja incluir numa eventual proposta aprovada na C\u00e2mara: compensa\u00e7\u00f5es ao empresariado em geral.<\/span> \u201cSe n\u00e3o tivermos compensa\u00e7\u00f5es constru\u00eddas na comiss\u00e3o especial [de an\u00e1lise das PECs], surge uma preocupa\u00e7\u00e3o de que essa proposta prejudique a popula\u00e7\u00e3o \u2018l\u00e1 na ponta\u2019, como um resultado de n\u00e3o haver as compensa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os segmentos que d\u00e3o emprego\u201d, afirmou \u00e0 P\u00fablica <\/strong>o parlamentar.<\/p>\n \u201cTem que ter desonera\u00e7\u00e3o ou algum outro tipo de compensa\u00e7\u00e3o do governo para os setores mais impactados\u2026 sem compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1\u201d, afirmou o l\u00edder do Partido Liberal na Casa, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), logo ap\u00f3s o fim da sess\u00e3o na CCJ. \u201cA proposta do relator j\u00e1 \u00e9 gradual, com uma transi\u00e7\u00e3o reduzindo uma hora para cada ano, que na verdade \u00e9 uma proposta \u2018nossa\u2019, para que n\u00e3o comece reduzindo de 44 horas para 40 de uma s\u00f3 vez\u201d, disse ainda \u00e0 P\u00fablica<\/strong> o l\u00edder do PL na C\u00e2mara.<\/p>\n Logo ap\u00f3s o fim da sess\u00e3o da CCJ, Cavalcante sugeriu ainda que o PL vai divulgar \u201cinser\u00e7\u00f5es\u201d com a posi\u00e7\u00e3o do partido sobre o fim da escala 6\u00d71 em seus canais de comunica\u00e7\u00e3o e nas redes sociais em geral. Os materiais dever\u00e3o ser endere\u00e7ados a diferentes segmentos da sociedade, segundo o l\u00edder do PL, contrapondo a vis\u00e3o do governo sobre a proposta \u2013 que se tornou uma das prioridades da gest\u00e3o Lula (PT) para o fim do atual mandato.\u00a0<\/p>\n Com a admissibilidade aprovada na CCJ, cabe ao presidente da C\u00e2mara criar uma comiss\u00e3o especial de an\u00e1lise, que discutir\u00e1 o m\u00e9rito da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil. A comiss\u00e3o poder\u00e1 modificar e tamb\u00e9m acrescentar emendas \u00e0 proposta para o fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n Titulares e suplentes da futura comiss\u00e3o t\u00eam de ser indicados pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara, com suas vagas distribu\u00eddas proporcionalmente ao tamanho de cada bancada na Casa sem haver um n\u00famero de vagas pr\u00e9-determinado.<\/p>\n Ap\u00f3s a mais recente janela partid\u00e1ria, o PL det\u00e9m a maior bancada com 97 deputados, seguido por PT com 67, Uni\u00e3o Brasil com 51, PSD com 49, e PP com 47, como reportado pelo portal G1, dando direito a estes partidos nomearem mais parlamentares do que outros para compor a comiss\u00e3o.<\/p>\n Com os nomes definidos pelos partidos, os membros fazem uma vota\u00e7\u00e3o para decidir quem presidir\u00e1 a comiss\u00e3o. Caber\u00e1 ao presidente a nomea\u00e7\u00e3o do relator ou relatora da proposta \u2013 o que j\u00e1 tem intensificado as articula\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o do grupo que analisar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n A P\u00fablica<\/strong> apurou que partidos da base governista e tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se articulam para definir suas indica\u00e7\u00f5es, com expectativa de que Hugo Motta atue nos bastidores para que a comiss\u00e3o seja presidida por um \u201cnome moderado do Centr\u00e3o\u201d<\/span>, segundo um dos parlamentares ouvidos pela reportagem. Esse foi o padr\u00e3o adotado para a escolha do relator do fim da escala 6\u00d71 na CCJ \u2013 o deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), que \u00e9 visto como algu\u00e9m de confian\u00e7a de Motta.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, o presidente da C\u00e2mara disse na rede social X que planeja instaurar a comiss\u00e3o especial \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, \u201cpara levarmos ao plen\u00e1rio ainda em maio\u201d, mostrando uma sintonia com a base do governo no tema. O presidente da Casa disse nesta quinta (23) que trabalha para \u201ca redu\u00e7\u00e3o da jornada sem a redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n \u00c0 P\u00fablica<\/strong>, o vice-l\u00edder do governo Alencar Santana (PT) seguiu a mesma linha ao dizer que a base governista trabalha para aprovar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u201cde maneira definitiva no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda no m\u00eas de maio\u201d.<\/p>\n \u201cTemos condi\u00e7\u00f5es para cumprir esse prazo, basta vontade pol\u00edtica. Esperamos que o presidente Hugo Motta conduza o processo com celeridade<\/span>, para que possamos votar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel \u2013 at\u00e9 porque a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado para que se garanta a aprova\u00e7\u00e3o neste ano\u201d, disse Santana.<\/p>\n Do lado da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, o l\u00edder do PL na Casa disse \u00e0 P\u00fablica<\/strong> que n\u00e3o tem \u201cconvic\u00e7\u00e3o\u201d sobre um poss\u00edvel alinhamento entre a presid\u00eancia da C\u00e2mara e o governo Lula no fim da escala 6\u00d71, e tamb\u00e9m colocou em d\u00favida o desejo de Motta de votar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil at\u00e9 o fim de maio.<\/p>\n \u201cVamos ser pragm\u00e1ticos? Olha o que temos de calend\u00e1rio pr\u00e1tico para trabalhar. Honestamente, acho que at\u00e9 o fim de maio, pela quantidade de sess\u00f5es necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o [que podem chegar a 40 sess\u00f5es plen\u00e1rias], acho pouco prov\u00e1vel\u2026 em um ano eleitoral como esse, que em junho praticamente j\u00e1 acabou tudo, vai dar? Tomara que d\u00ea. Estou torcendo para que d\u00ea\u201d, afirmou Cavalcante.<\/p>\n Para o l\u00edder do PL, o cumprimento do prazo desejado por Hugo Motta e pelo pr\u00f3prio governo Lula est\u00e1 ligado \u00e0 \u201cdisposi\u00e7\u00e3o ao debate pol\u00edtico\u201d na comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cPor exemplo: se o governo ficar \u2018segurando\u2019 as nossas propostas, come\u00e7ar a gerar barreiras e atrasos, n\u00f3s n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o das nossas convic\u00e7\u00f5es. Se o governo ficar fazendo \u2018cabo de guerra\u2019, daqui a pouco n\u00e3o ter\u00e1 tempo de votar. \u00c9 poss\u00edvel? Se houver disposi\u00e7\u00e3o no debate pol\u00edtico, no afinamento das propostas, acho que pode ser poss\u00edvel\u201d, finalizou.<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Com oposi\u00e7\u00e3o reticente, Motta diz querer vota\u00e7\u00e3o do fim da 6\u00d71 \u201cainda em maio\u201d<\/strong><\/h2>\n