![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/New-IMAGE-1-1024x731.png)
<\/p>\n
O sistema prisional do estado de S\u00e3o Paulo vive um cen\u00e1rio de colapso humanit\u00e1rio. Dados consolidados no relat\u00f3rio \u201cSistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas\u201d, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), revelam uma m\u00e9dia de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano \u2014 o equivalente a uma morte a cada 19 horas. <\/p>\n
Entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, foram registrados 4.189 \u00f3bitos sob cust\u00f3dia estatal, n\u00famero que exp\u00f5e n\u00e3o eventos isolados, mas uma din\u00e2mica estrutural de viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida.<\/p>\n
Mortalidade como indicador de falha estatal<\/strong><\/p>\n \u201cA recorr\u00eancia de cerca de 500 mortes anuais indica um padr\u00e3o sistem\u00e1tico; n\u00e3o se trata de eventos isolados, mas de um indicador estrutural de falha estatal\u201d, afirma o relat\u00f3rio, produzido por pesquisadoras do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV-USP). Para Adilson Santiago, presidente do Condepe, o sistema prisional paulista \u201cest\u00e1 colapsado\u201d e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender a popula\u00e7\u00e3o encarcerada.<\/p>\n A dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como sarna e tuberculose, o agravamento de condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas e a aus\u00eancia de atendimento m\u00e9dico adequado comp\u00f5em um quadro que as entidades signat\u00e1rias classificam como \u201cpol\u00edtica de exterm\u00ednio por omiss\u00e3o\u201d. Maria Railda Silva, conselheira do Condepe, denuncia: \u201cMuitos presos est\u00e3o vindo a \u00f3bito por omiss\u00e3o e falta de socorro do estado. Falta medica\u00e7\u00e3o dentro do sistema prisional; muitas vezes os familiares t\u00eam que comprar rem\u00e9dios e levar para seu familiar preso\u201d.<\/p>\n Cobertura de sa\u00fade insuficiente e conflito federativo<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio aponta que, das aproximadamente 180 unidades prisionais do estado, apenas 92 contam com equipes de sa\u00fade vinculadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As demais 78 unidades dependem de profissionais da pr\u00f3pria Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), sem presen\u00e7a regular de m\u00e9dicos.<\/p>\n Na capital paulista, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave: as 11 unidades prisionais n\u00e3o possuem equipes regulares de sa\u00fade vinculadas ao SUS porque o munic\u00edpio n\u00e3o aderiu \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o CIB n\u00ba 62\/2012, que prev\u00ea repasse de recursos estaduais para implanta\u00e7\u00e3o de equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no sistema prisional. \u201cIsso evidencia um conflito federativo que impacta diretamente o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade\u201d, destaca o documento.<\/p>\n Escolta faltante: 22 mil atendimentos m\u00e9dicos cancelados<\/strong><\/p>\n Um dos dados mais cr\u00edticos do relat\u00f3rio refere-se ao acesso \u00e0 sa\u00fade fora das unidades prisionais. Entre 2024 e 2025, foram realizados 67.982 atendimentos externos. No entanto, 22.814 consultas, cirurgias, atendimentos de urg\u00eancia e exames diagn\u00f3sticos n\u00e3o ocorreram por falta de escolta policial \u2014 taxa de perda de aproximadamente 25%.<\/p>\n \u201cO sistema produz demanda reprimida artificialmente\u201d, conclui o relat\u00f3rio. A falta de escolta compromete diretamente o direito \u00e0 sa\u00fade e revela uma falha log\u00edstica que transforma a burocracia em barreira ao cuidado.<\/p>\n Relatos de inspe\u00e7\u00f5es: adoecimento, tortura e sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos dados quantitativos, o relat\u00f3rio sistematiza den\u00fancias provenientes de inspe\u00e7\u00f5es em unidades prisionais. Foram relatados casos de pessoas sem acesso a tratamento para HIV\/AIDS, tuberculose e c\u00e2ncer; uso generalizado de dipirona como \u00fanica forma de atendimento; automedica\u00e7\u00e3o; e aus\u00eancia de profissionais de sa\u00fade suficientes.<\/p>\n Em uma unidade visitada, havia espa\u00e7o destinado ao atendimento de sa\u00fade, mas n\u00e3o havia enfermeiros para prestar assist\u00eancia \u2014 os pr\u00f3prios presos auxiliavam no cuidado de pessoas doentes. A conselheira Railda relata: \u201cCada vez mais esse sistema est\u00e1 pior, massacrando e moendo gente dentro do sistema prisional. O m\u00ednimo de direito para essas pessoas seria [ter acesso \u00e0] sa\u00fade, e elas n\u00e3o t\u00eam\u201d.<\/p>\n Governo Tarc\u00edsio: nota oficial n\u00e3o responde \u00e0 gravidade dos fatos<\/strong><\/p>\n Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/em>, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) afirmou que \u201cmant\u00e9m a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento m\u00e9dico no sistema prisional\u201d e que todas as unidades contam com atendimento m\u00e9dico, seja por equipes pr\u00f3prias ou em parceria com munic\u00edpios. A pasta tamb\u00e9m destacou o servi\u00e7o de telemedicina implementado desde 2024.<\/p>\n Contudo, o relat\u00f3rio do Condepe demonstra que iniciativas pontuais n\u00e3o resolvem um problema estrutural. A telemedicina, embora relevante, \u00e9 complementar e n\u00e3o substitui atendimento presencial. A n\u00e3o ades\u00e3o de munic\u00edpios estrat\u00e9gicos como S\u00e3o Paulo e Sorocaba \u00e0 pol\u00edtica integrada de sa\u00fade prisional gera vazios assistenciais cr\u00edticos. E a aus\u00eancia de um representante da SAP na audi\u00eancia p\u00fablica que originou o relat\u00f3rio simboliza a postura de n\u00e3o di\u00e1logo do governo Tarc\u00edsio de Freitas com \u00f3rg\u00e3os de controle e sociedade civil.<\/p>\n \u201cEstado de coisas inconstitucional\u201d: o reconhecimento do colapso<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio lembra que o Supremo Tribunal Federal, na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, reconheceu a exist\u00eancia de um \u201cEstado de Coisas Inconstitucional\u201d no sistema prisional brasileiro. <\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, maior sistema carcer\u00e1rio do pa\u00eds com cerca de 200 mil pessoas encarceradas, essa inconstitucionalidade se materializa em n\u00fameros: mortes evit\u00e1veis, doen\u00e7as trat\u00e1veis que se agravam, atendimentos cancelados por falta de escolta, fam\u00edlias sem informa\u00e7\u00e3o sobre o estado de sa\u00fade de seus entes.<\/p>\n Encaminhamentos: press\u00e3o por transpar\u00eancia e a\u00e7\u00e3o imediata<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio foi elaborado a partir de audi\u00eancia p\u00fablica realizada em mar\u00e7o de 2026, em parceria com Defensoria P\u00fablica, Conselho Penitenci\u00e1rio (Copen), OAB-SP e Conselho da Comunidade da Comarca de S\u00e3o Paulo. Entre os encaminhamentos previstos est\u00e3o reuni\u00f5es com a SAP, Secretaria Estadual de Sa\u00fade, Corregedoria dos Pres\u00eddios e envio do documento ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).<\/p>\n As entidades exigem: vincula\u00e7\u00e3o imediata de equipes de sa\u00fade ao SUS em todas as unidades; fim do encarceramento de gestantes e m\u00e3es com filhos pequenos; garantia de atendimento a demandas de higiene feminina; e medidas urgentes para reduzir a superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n Sem vontade pol\u00edtica, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio do Condepe n\u00e3o traz novidades surpreendentes para quem acompanha o sistema prisional paulista. Traz, sim, a consolida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional de um colapso anunciado. A pergunta que fica n\u00e3o \u00e9 sobre a exist\u00eancia do problema, mas sobre a disposi\u00e7\u00e3o do governo Tarc\u00edsio de Freitas em enfrent\u00e1-lo.<\/p>\n Enquanto a gest\u00e3o estadual priorizar discursos de \u201cordem\u201d e \u201cseguran\u00e7a\u201d sem investir em direitos humanos, sa\u00fade e dignidade, as pris\u00f5es de S\u00e3o Paulo continuar\u00e3o sendo dep\u00f3sitos de gente \u2014 e cemit\u00e9rios silenciosos, onde uma vida se apaga a cada 19 horas.<\/p>\n O post Em colapso humanit\u00e1rio, sistema prisional de SP tem uma morte a cada 19h<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n