![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/economia-alta-combustiveis-20180103-0004-copy.jpg)
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (23) para a C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei para utilizar o excedente de arrecada\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da alta do petr\u00f3leo para financiar a redu\u00e7\u00e3o de impostos no setor.<\/p>\n
O principal objetivo \u00e9 conter a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis por causa da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
O projeto autoriza o governo a reduzir tributos (como PIS\/Cofins e Cide-gasolina) sempre que houver um aumento excepcional nas receitas p\u00fablicas decorrente da alta nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Governo anuncia novas medidas para coibir pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis<\/a><\/p>\n \u201cO ponto central nosso \u00e9 converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica ao G1 o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.<\/p>\n Segundo ele, a tese do governo \u00e9 de que, como o Brasil \u00e9 produtor e exportador de petr\u00f3leo, as receitas p\u00fablicas aumentam quando o pre\u00e7o sobe em fun\u00e7\u00e3o de receitas com royalties.<\/p>\n \u201cToda vez que apuramos em demonstrativos realizados pelas equipes t\u00e9cnicas que h\u00e1 aumento extraordin\u00e1rio da receita decorrente dessas cota\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, esse aumento servira de compensa\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de tributos aplic\u00e1veis a esses combust\u00edveis\u201d, acrescenta o ministro.<\/p>\n O montante para compensar a desonera\u00e7\u00e3o viria de cinco fontes principais do setor de \u00f3leo e g\u00e1s: royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, venda de petr\u00f3leo da Uni\u00e3o e dividendos de empresas estatais do setor.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o limite das redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ser\u00e1 estritamente o valor da receita extraordin\u00e1ria apurada. Isso assegura que as medidas n\u00e3o criem um rombo nas contas p\u00fablicas, mantendo o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n O post Governo Lula quer frear alta de combust\u00edveis com compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n