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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer definir nesta semana o presidente e relator para instalar a comiss\u00e3o especial que vai analisar o m\u00e9rito da proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz jornada e acaba com a escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso).<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes, que est\u00e3o sendo indicados pelas lideran\u00e7as dos partidos.<\/p>\n
A proposta avan\u00e7ou na C\u00e2mara ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviar um projeto com pedido de urg\u00eancia para redu\u00e7\u00e3o da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e fim da escala 6\u00d71. Caso n\u00e3o seja votado em 45 dias, a proposta tranca a pauta da Casa.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Fim da escala 6\u00d71 \u00e9 tend\u00eancia mundial e n\u00e3o deve aumentar custos, diz ministro<\/a><\/p>\n A Comiss\u00e3o do Trabalho tamb\u00e9m vai votar nesta semana o projeto de lei da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, e institui a escala 5\u00d72 (cinco dias de trabalho e dois de descanso).<\/p>\n \u201cTemos diversos estudos que apontam que essa mudan\u00e7a trar\u00e1 impactos positivos para a economia e para a sa\u00fade dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, o nosso projeto de lei (67\/2025), que ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o do Trabalho, foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os considerando a realidade desses profissionais. Seguimos na luta para transformar essa entrega em realidade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, diz a deputada.<\/p>\n Rito acelerado<\/strong><\/p>\n Na comiss\u00e3o especial, a expectativa \u00e9 que o rito de aprecia\u00e7\u00e3o seja acelerado com vota\u00e7\u00e3o do parecer depois de dez sess\u00f5es, tempo m\u00ednimo estabelecido no regimento e m\u00e1ximo de 40 reuni\u00f5es. Para apresentar emendas, ser\u00e3o necess\u00e1rias 171 assinaturas de deputados ou deputadas.<\/p>\n Cogita-se que a comiss\u00e3o vai se reunir tr\u00eas vez por semana. Desse modo, o texto pode ser votado na segunda metade de maio no plen\u00e1rio, onde ser\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos dos parlamentares em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O colegiado vai apreciar a PEC de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) \u00e0 qual foi apensada outra PEC da deputada da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas propondo o fim da escala de trabalho 6\u00d71.<\/p>\n Lopes prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o gradual para 36 horas semanais, enquanto Hilton defende redu\u00e7\u00e3o da jornada para quatro dias semanais ou a jornada 5\u00d72, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n A batalha da base do governo na comiss\u00e3o ser\u00e1 evitar a proposta defendida por parlamentares da direita como per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o para os patr\u00f5es e pagamento por hora trabalhada.<\/p>\n O governo avalia que a economia do pa\u00eds j\u00e1 suporta a implanta\u00e7\u00e3o imediata da jornada de 40 horas semanais e trabalha para evitar qualquer compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n O autor da PEC disse que vai tentar incluir na sua proposta o teor do projeto de lei enviado pelo governo.<\/p>\n \u201cVou apresentar uma emenda prevendo redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, escala 5\u00d72 e sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, como o acordo constru\u00eddo no final do ano passado\u201d, avisa o deputado.<\/p>\n O post Motta quer instalar esta semana comiss\u00e3o especial do fim da escala 6\u00d71<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n