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No \u00faltimo 14 de abril, dois dos seis acusados pelo assassinado de M\u00e3e Bernadete foram condenados na Bahia, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos do assassinato da l\u00edder quilombola. O julgamento representa um avan\u00e7o nas lutas sociais no pa\u00eds, mas ainda precisa ser conclu\u00eddo na garantia dos direitos humanos no Brasil.<\/strong><\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n SOCIEDADE-<\/strong> O Tribunal do j\u00fari popular em Salvador condenou no \u00faltimo 14 de abril dois dos seis acusados pelo assassinato da M\u00e3e Bernadete, Ialorix\u00e1 e l\u00edder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim\u00f5es Filho, regi\u00e3o metropolitana de Salvador. Mar\u00edlio dos Santos, considerado mandante do crime, foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de pris\u00e3o, mesmo estando foragido, enquanto Arielson da Concei\u00e7\u00e3o Santos, executor, recebeu uma pena de 29 anos e 9 meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n Coincidentemente, um dia ap\u00f3s ser condenado, Mar\u00edlio dos Santos foi supostamente morto em confronto com a pol\u00edcia, na madrugada da quinta (16\/04). Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA), a morte ocorreu durante uma tentativa de cumprimento de um mandado de pris\u00e3o contra ele, ap\u00f3s uma troca de tiros com o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (BOPE) da Bahia.<\/p>\n Segundo a justi\u00e7a, o motivo do assassinato de M\u00e3e Bernadete seria o conflito com o tr\u00e1fico local, vers\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 aceita pelos familiares e movimento sociais. O motivo do assassinato foi o enfrentamento que a l\u00edder do Quilombo Pitanga dos Palmares vinha desenvolvendo contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a grilagem de terras. O quilombo vinha lutando pelo reconhecimento oficial das terras desde 2004, quando o quilombo foi certificado, mas o processo de titula\u00e7\u00e3o das terras estava parado. S\u00f3 em abril de 2024, motivado pela como\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a dos familiares de M\u00e3e Bernadete e da sociedade, que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) apresentou a Portaria n\u00b0 445\/2024 reconhecendo o territ\u00f3rio.<\/p>\n Esse conflito gerou o assassinato em 2017 de Fl\u00e1vio Pac\u00edfico, o Binho do Quilombo, filho de M\u00e3e Bernadete, com 12 tiros ap\u00f3s denunciar a instala\u00e7\u00e3o de um aterro de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil pr\u00f3ximo ao quilombo. A mesma forma como mataram M\u00e3e Bernadete. Em fevereiro desse ano o Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano solicitou o arquivamento do caso e em fevereiro de 2025 o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) mandou soltar um dos suspeitos de envolvimento no crime.<\/p>\n Justi\u00e7a por M\u00e3e Bernadete<\/strong><\/p>\n O assassinato de M\u00e3e Bernadete ganhou repercuss\u00e3o em todo o mundo. A Anistia Internacional acompanhou o julgamento afirmou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o da justi\u00e7a. Em nota a Anistia Internacional refor\u00e7ou que \u201cO Brasil figura entre os pa\u00edses que mais matam defensores de direitos humanos e registra elevados \u00edndices de impunidade nesses casos\u201d. Apesar disso, a pr\u00f3pria Anistia Internacional aponta a necessidade de \u2018garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos no crime\u2019, isso fica evidente quando notamos o direcionamento que \u00e9 dado pela justi\u00e7a em n\u00e3o investigar a den\u00fancia do conflito pelo territ\u00f3rio, reivindica\u00e7\u00e3o dos familiares e dos movimentos sociais que exigem que a justi\u00e7a seja feita e que o caso n\u00e3o seja esquecido.<\/p>\n O exemplo de luta de M\u00e3e Bernadete n\u00e3o vai ser esquecido, assim como a luta de Marielle Franco, Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips, Cacique Chic\u00e3o, Merong Kamak\u00e3, e tantos outros, s\u00e3o nomes que exigem justi\u00e7a. O Estado brasileiro tem que ser responsabilizado pelos crimes cometidos contra esse seus melhores filhos e filhas, do mesmo modo que diversos crimes cometidos ao longo de nossa hist\u00f3ria at\u00e9 os dias de hoje n\u00e3o foram resolvidos. Os crimes da ditadura militar, os mortos pela pol\u00edcia, a viol\u00eancia no campo, o genoc\u00eddio dos povos origin\u00e1rios e os mais de trezentos anos de escravid\u00e3o oficial no pa\u00eds at\u00e9 hoje n\u00e3o foram resolvidos. As elites que se beneficiaram com esses crimes permanecem impunes e n\u00f3s, enquanto sociedade, precisamos exigir justi\u00e7a e n\u00e3o deixar que esses crimes pol\u00edticos sejam solucionados. Por isso que exigir justi\u00e7a por M\u00e3e Bernadete n\u00e3o \u00e9 apenas uma palavra de ordem, \u00e9 uma bandeira de luta, e dizemos: M\u00e3e Bernadete, Presente!<\/p>\n
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