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O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que ser\u00e1 o relator na comiss\u00e3o especial que avaliar\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada e acaba com a escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso), defende a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho.<\/p>\n
No substitutivo apresentado na Comiss\u00e3o do Trabalho ao projeto da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), Prates defende a jornada de 42 horas semanais em 1\u00ba de janeiro de 2027 e 40 horas apenas em 1\u00ba de janeiro de 2028.<\/p>\n
A proposta de Daiana reduz de imediato a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e a ado\u00e7\u00e3o da escala 5\u00d72 (cinco dias de trabalho e dois de descanso).<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 ineg\u00e1vel que a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, \u201cconstitui uma interven\u00e7\u00e3o relevante no mercado de trabalho, cujas consequ\u00eancias econ\u00f4micas de curto prazo devem ser consideradas\u201d.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Motta quer instalar esta semana comiss\u00e3o especial do fim da escala 6\u00d71<\/a><\/p>\n \u201cAssim, do ponto de vista dos empregadores, manter o mesmo sal\u00e1rio para menos horas de trabalho traduz-se em um aumento direto e imediato no custo do trabalho por hora efetivamente trabalhada\u201d, defende o relator.<\/p>\n Por essa raz\u00e3o, diz Prates, a previs\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada e adapta\u00e7\u00e3o da escala de trabalho \u00e9 a sa\u00edda para mitigar eventuais riscos.<\/p>\n \u201cDesse modo, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganiza\u00e7\u00e3o operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores. Assim, concedemos tempo para que os esperados ganhos de produtividade, derivados do aumento do bem-estar dos trabalhadores, se concretizem\u201d, defende no seu parecer.<\/p>\n Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o especial que vai debater a proposta ser\u00e1 instalada nesta quarta-feira (29), \u00e0s 14 horas. Al\u00e9m de Prates para relator, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente do colegiado.\u00a0A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes.<\/p>\n Motta afirmou ainda que o cronograma de vota\u00e7\u00e3o do texto est\u00e1 sendo seguido. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio conduzir o debate com equil\u00edbrio, ouvindo a todos: trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u201cPara que, ao final, a C\u00e2mara tenha o melhor texto poss\u00edvel para conceder a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem a redu\u00e7\u00e3o salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para conv\u00edvio familiar, para cuidar de sua sa\u00fade, para ter mais tempo de lazer\u201d, afirma o presidente.<\/p>\n O deputado Tadeu Alencar afirmou que vai trabalhar para que o texto seja aprovado na comiss\u00e3o at\u00e9 o final de maio para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em seguida.<\/p>\n \u201cQue possamos entregar um bom relat\u00f3rio, uma boa mat\u00e9ria e garantir a expectativa dos trabalhadores que est\u00e3o ansiosos pela redu\u00e7\u00e3o da jornada\u201d, disse Alencar.<\/p>\n<\/p>\n O post Relator da comiss\u00e3o do fim da escala 6\u00d71 quer redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n