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O acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia entra em vigor provisoriamente em 1\u00ba de maio, criando uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo e beneficiando cerca de 5 mil produtos brasileiros com isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria imediata no mercado europeu. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o tratado deve elevar as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em 13% quando plenamente implementado em 2038, com ganhos de at\u00e9 26% para o setor industrial.<\/p>\n
Elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas<\/strong><\/p>\n O acordo prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas para 95% dos bens do Mercosul na Uni\u00e3o Europeia em at\u00e9 12 anos, enquanto o bloco sul-americano zerar\u00e1 tarifas para 91% dos produtos europeus em at\u00e9 15 anos. A desgrava\u00e7\u00e3o come\u00e7a imediatamente para itens de setores estrat\u00e9gicos como m\u00e1quinas e equipamentos, autom\u00f3veis e autope\u00e7as, produtos qu\u00edmicos e aeronaves.<\/p>\n Dos 2.932 produtos que passar\u00e3o a ter tarifa zero na entrada em vigor do acordo, 93% (2.714) s\u00e3o bens industriais. M\u00e1quinas e equipamentos representam 21,8% desse total, seguidos por alimentos (12,5%), produtos de metal (9,1%), m\u00e1quinas e materiais el\u00e9tricos (8,9%) e qu\u00edmicos (8,1%).<\/p>\n Produtos agr\u00edcolas com cotas<\/strong><\/p>\n Para produtos considerados sens\u00edveis, o acordo estabelece um regime de cotas tarif\u00e1rias com limites graduais de importa\u00e7\u00e3o. Carne bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol ter\u00e3o acesso preferencial at\u00e9 determinado volume, com tarifa reduzida. Acima desse limite, incide a tarifa cheia.<\/p>\n As cotas representam apenas 3% dos bens e 5% do valor importado pela Uni\u00e3o Europeia do Brasil. O mecanismo visa evitar impactos abruptos sobre os agricultores europeus, que recebem subs\u00eddios da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum da UE.<\/p>\n Salvaguardas e regras sanit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n O texto prev\u00ea salvaguardas agr\u00edcolas que permitem \u00e0 UE reintroduzir tarifas temporariamente se as importa\u00e7\u00f5es crescerem acima de limites definidos ou se os pre\u00e7os ficarem muito abaixo do mercado europeu. \u201cA salvaguarda vale para os dois lados. \u00c9 um acordo equilibrado\u201d, afirmou Alckmin.<\/p>\n As regras sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o flexibilizadas. A Uni\u00e3o Europeia manter\u00e1 seus rigorosos padr\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar, e os produtos importados dever\u00e3o cumprir todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas e cient\u00edficas.<\/p>\n Compromissos ambientais vinculantes<\/strong><\/p>\n O cap\u00edtulo de desenvolvimento sustent\u00e1vel estabelece que produtos beneficiados pelo acordo n\u00e3o poder\u00e3o estar ligados a desmatamento ilegal. O tratado pode ser suspenso em caso de viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n O texto prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o em temas como preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, uso respons\u00e1vel de recursos naturais e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7os, investimentos e compras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n O acordo reduz barreiras ao com\u00e9rcio de servi\u00e7os e investimentos, beneficiando setores como servi\u00e7os empresariais e financeiros, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte. Empresas do Mercosul poder\u00e3o disputar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Uni\u00e3o Europeia sob regras de transpar\u00eancia e igualdade.<\/p>\n Um cap\u00edtulo espec\u00edfico foi dedicado \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, com medidas de facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e redu\u00e7\u00e3o de burocracia para pequenos exportadores. O tratado tamb\u00e9m reconhece cerca de 350 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias, protegendo nomes de produtos ligados \u00e0 sua regi\u00e3o de origem.<\/p>\n Impacto econ\u00f4mico e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Estudo do Ipea aponta que o acordo pode aumentar o PIB brasileiro em 0,46% entre 2024 e 2040, equivalente a mais de US$ 9,3 bilh\u00f5es. A Apex calcula um incremento de at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o na balan\u00e7a comercial j\u00e1 no primeiro ano de vig\u00eancia.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 progressiva: produtos mais sens\u00edveis ter\u00e3o cronogramas de at\u00e9 10 anos na UE e 15 anos no Brasil. Ve\u00edculos el\u00e9tricos, h\u00edbridos e novas tecnologias possuem prazo estendido de at\u00e9 30 anos. O governo federal publicar\u00e1 portaria regulamentando a distribui\u00e7\u00e3o das cotas de importa\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n Apesar do otimismo, o acordo enfrenta resist\u00eancia de agricultores europeus e ambientalistas. Alguns pa\u00edses, como a Fran\u00e7a, questionaram o tratado no Tribunal de Justi\u00e7a europeu, embora a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da parte comercial j\u00e1 esteja assegurada.<\/p>\n O post Acordo Mercosul-UE entra em vigor com tarifa zero para 5 mil produtos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n