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O Congresso ter\u00e1 sess\u00e3o nesta quinta-feira (30) para avaliar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao PL da Dosimetria que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.<\/p>\n
Al\u00e9m dos golpistas, uma derrubada do veto beneficiaria condenados por crimes hediondos como traficantes, estupradores, milicianos e feminicidas, que teriam suas penas reduzidas.<\/p>\n
Para que o veto seja derrubado, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos na C\u00e2mara e 41 no Senado.<\/p>\n
A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputada Jandira Feghali (RJ), convoca o n\u00e3o ao projeto da dosimetria, conhecido por reduzir penas e facilitar a progress\u00e3o de regime para os condenados por atentarem contra a democracia.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Lula veta PL da Dosimetria e diz que traidores da p\u00e1tria foram derrotados<\/a><\/p>\n \u201cOs bolsonaristas defendem a derrubada, o que significaria beneficiar tamb\u00e9m chefes do crime organizado, estupradores, feminicidas e ped\u00f3filos. Dizemos n\u00e3o \u00e0 derrubada do veto\u201d, diz a l\u00edder.<\/p>\n Para a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), o objetivo dos bolsonaristas \u00e9 claro: derrubar o veto para reduzir penas e facilitar a progress\u00e3o de regime para quem atentou contra a democracia.<\/p>\n \u201cO agravante \u00e9 que, se esse veto cair, a medida vai beneficiar tamb\u00e9m criminosos hediondos, favorecendo diretamente chefes do crime organizado, estupradores, feminicidas e ped\u00f3filos. \u00c9 um verdadeiro pr\u00eamio para a impunidade! Nosso mandato est\u00e1 firme contra esse absurdo. Dizemos N\u00c3O \u00e0 derrubada do veto. Vamos juntos contra esse retrocesso. Pressione os parlamentares\u201d, postou a deputada na rede social.<\/p>\n O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) diz que o PL da Dosimetria muda o artigo 112 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que passa a vigorar com o seguinte texto: \u201cA pena privativa de liberdade ser\u00e1 executada em forma progressiva com a transfer\u00eancia para regime menos rigorosos, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e seu m\u00e9rito indicar a progress\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, se passar essa proposta, todos os condenados no Brasil ser\u00e3o beneficiados: chefes de crime organizado, estupradores, feminicidas, ped\u00f3filos e corruptos\u201d, adverte o deputado.<\/p>\n O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai (SC), convocou mobiliza\u00e7\u00e3o popular contra a derrubada. \u201cQuerem permitir que os condenados pela tentativa de golpe tenham sua pena reduzida. Isso \u00e9 muito grave! N\u00e3o vamos aceitar um passo para tr\u00e1s!\u201d, disse, em publica\u00e7\u00e3o nas redes.<\/p>\n Caso o veto seja derrubado, partidos e entidades ainda poder\u00e3o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dever\u00e1 decidir sobre a legalidade da medida.<\/p>\n O post Veto de Lula ao PL da Dosimetria impede benef\u00edcio ao crime, dizem deputadas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n