O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que \u00e9 um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autoconten\u00e7\u00e3o em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evang\u00e9lico, Messias ainda defendeu o Estado laico:<\/p>\n
\n\u201cPrecisamos, por sua import\u00e2ncia, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfei\u00e7oamento. A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que cortes supremas resistem \u00e0 autocr\u00edtica e ao aperfei\u00e7oamento institucional tende a pressionar a rela\u00e7\u00e3o entre a jurisdi\u00e7\u00e3o e a nossa democracia\u201d, disse Messias em sua fala inicial \u00e0 CCJ.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para o indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em uma Rep\u00fablica, todo Poder deve se sujeitar a regras e conten\u00e7\u00f5es. A fala ocorre no contexto em que o STF discute um c\u00f3digo de \u00e9tica para disciplinar as atividades dos magistrados.<\/p>\n
\u201cDemandas da sociedade por transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, escrut\u00ednio p\u00fablico, n\u00e3o devem causar constrangimentos.\u201d<\/p>\n
Ele acrescentou que o aperfei\u00e7oamento institucional do STF \u00e9 capaz de neutralizar discursos autorit\u00e1rios que buscam enfraquecer o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cPortanto, \u00e9 dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita. O Supremo deve convencer a sociedade de que disp\u00f5e de ferramentas efetivas de transpar\u00eancia e controle. A democracia come\u00e7a pela \u00e9tica dos nossos ju\u00edzes.\u201d<\/p>\n
A sabatina de Jorge Messias tem 27 senadores inscritos para fazer perguntas ao indicado ao STF. Atual advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Messias precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Autoconten\u00e7\u00e3o do Supremo<\/h4>\n
Ainda no discurso inicial \u00e0 CCJ, Jorge Messias defendeu a autoconten\u00e7\u00e3o do STF em operar mudan\u00e7as que dividam a sociedade. Ele tamb\u00e9m defendeu que o tempo \u00e9 importante para amadurecer agendas no debate democr\u00e1tico. \u00a0<\/p>\n
\u201cCortes constitucionais tamb\u00e9m se afirmam por suas virtudes passivas e devem ser cautelosas em operar mudan\u00e7as divisivas que interfiram em desacordos morais razo\u00e1veis da nossa sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
O STF vem sendo criticado por parlamentares por, supostamente, legislar em temas que seriam de compet\u00eancia do Parlamento. Julgamentos t\u00eam sido realizados sob a justificativa de que o Congresso n\u00e3o t\u00eam decidido sobre assuntos que a Constitui\u00e7\u00e3o exige alguma regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO comportamento n\u00e3o expansionista confere legitimidade democr\u00e1tica \u00e0s cortes e aplaca as cr\u00edticas \u2013 tanto as justas quanto as injustas \u2013, de politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e de ativismo judicial. Nem ativismo, nem passivismo. A palavra \u00e9 equil\u00edbrio.\u201d<\/p>\n
Messias completou que o STF deve cumprir um papel \u201cresidual\u201d nas pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cN\u00e3o como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores, autocontido na restri\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais\u201d, concluiu.<\/p>\n
Crist\u00e3o no Estado laico<\/strong><\/h4>\n
Ao final da sua apresenta\u00e7\u00e3o na CCJ, Jorge Messias destacou que \u00e9 um \u201cservo de Deus\u201d, e que ser evang\u00e9lico \u00e9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o um ativo\u201d, defendendo a laicidade do Estado.<\/p>\n
\u201cA minha identidade \u00e9 evang\u00e9lica. Todavia, o Estado constitucional \u00e9 laico. Uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o di\u00e1logo construtivo entre o Estado e todas as religi\u00f5es\u201d, destacou o indicado ao Supremo.<\/p>\n
Um Estado laico (ou secular) \u00e9 aquele que \u00e9 neutro em assuntos religiosos, n\u00e3o adotando uma religi\u00e3o oficial e separando as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das religiosas<\/p>\n
Messias acrescentou que a neutralidade estatal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o assegura a todos o exerc\u00edcio da f\u00e9. Disse ainda que juiz que coloca suas convic\u00e7\u00f5es religiosas acima da Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 juiz\u201d.<\/p>\n
\u201cFirmado o respeito absoluto \u00e0 laicidade, devo-lhe dizer, como servo de Deus, que os princ\u00edpios crist\u00e3os me acompanham em qualquer jornada da minha vida. Tenho clareza que o Estado laico n\u00e3o interdita considerar a base \u00e9tica crist\u00e3 que cimenta a nossa Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o com f\u00e9 e n\u00e3o pela f\u00e9\u201d, explicou.<\/p>\n
Messias finalizou a apresenta\u00e7\u00e3o na CCJ destacando que n\u00e3o tem \u201ctradi\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria\u201d no Judici\u00e1rio, chegando onde chegou gra\u00e7as aos estudos e sua trajet\u00f3ria de vida.<\/p>\n
\u201cSou nordestino, evang\u00e9lico, filho da classe m\u00e9dia brasileira, sem tradi\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria no poder Judici\u00e1rio. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha fam\u00edlia, pelos meus amigos e irm\u00e3os, pela f\u00e9 em Deus. E, consequentemente, pela confian\u00e7a da minha trajet\u00f3ria de vida. Uma vida de disciplina e humildade\u201d, concluiu.<\/p>\n