O levantamento da primeira fase do projeto \u201cRea\u00e7\u00e3o em Cadeia\u201d, realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), mostrou que o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o est\u00e1 inserido nas cadeias produtivas de grandes empresas brasileiras, algumas delas bilion\u00e1rias. Mais de R$ 48 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es comerciais ligam cerca de 50 grandes corpora\u00e7\u00f5es, e suas cadeias produtivas, ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Entre elas, est\u00e3o a JBS S.A. e a Cargill, dois dos maiores nomes do agroneg\u00f3cio global, que passaram a responder a A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas ap\u00f3s se recusarem a firmar acordos de ajustamento de conduta junto ao MPT. Nas mesmas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais tr\u00eas empresas: A Brasil Global Agroindustrial Ltda; a CM Distribuidora de Alimentos Ltda e a RRX Com\u00e9rcio de Carnes Eireli.<\/p>\n
Outras sete organiza\u00e7\u00f5es e dois munic\u00edpios firmaram termos de ajustes de conduta (TAC) ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de fornecedores ligados ao trabalho an\u00e1logo ao escravo: Gol Combust\u00edveis S\/A, Agropecu\u00e1ria Nova G\u00e1lia, \u00c2ncora Sider\u00fargica Ltda, Balbinos Agroindustrial \u2013 Eireli, Bonna Vitta Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda; Sidermin Sider\u00fargica Mineira Ltda, Viena Sider\u00fargica e as cidades de Soledade (RS) e Tapero\u00e1 (PB).<\/p>\n
Os dados revelados pelo MPT s\u00e3o o resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o complexa que partiu dos resgates de pessoas submetidas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e reconstruiu as rela\u00e7\u00f5es comerciais dos acusados at\u00e9 chegar \u00e0s empresas que compravam os produtos frutos dessa explora\u00e7\u00e3o. Nesse percurso, aparecem frigor\u00edficos, empresas agr\u00edcolas e grandes compradores que sustentam a demanda.<\/p>\n
Segundo o levantamento, mais de 50 empresas foram identificadas com v\u00ednculos comerciais com fornecedores flagrados por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o apenas no recorte recente da investiga\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio em 2024. Al\u00e9m das empresas que firmaram acordos ou est\u00e3o respondendo a a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas j\u00e1 divulgadas, outras est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o indica n\u00e3o apenas a extens\u00e3o do problema, mas tamb\u00e9m a dificuldade de rastrear todas as conex\u00f5es dentro de cadeias produtivas longas e fragmentadas.<\/p>\n
Como explicou o chefe da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Arag\u00e3o, o crit\u00e9rio n\u00e3o foi o tamanho das empresas, mas o v\u00ednculo comprovado com fornecedores irregulares.<\/p>\n
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7a com o fornecedor flagrado com trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, algo j\u00e1 comprovado. A partir disso, o que se faz \u00e9 identificar quem comprou essa produ\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente. Foi esse rastreamento que levou \u00e0s empresas investigadas\u201d, explicou.<\/p>\n
Ao seguir esse fluxo, o resultado se repetiu com frequ\u00eancia, chegando a grandes institui\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o houve uma escolha pr\u00e9via por grandes empresas, mas, quando se olha para a cadeia, o que aparece s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es relevantes, que t\u00eam peso econ\u00f4mico e influ\u00eancia real sobre o setor em que se inserem\u201d, disse Arag\u00e3o. A relev\u00e2ncia, segundo ele, pode ser nacional ou regional, mas sempre implica capacidade de determinar padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que entram JBS e Cargill. As duas empresas figuram entre aquelas contra as quais o MPT j\u00e1 ajuizou a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas. Na pr\u00e1tica, isso significa que elas foram chamadas para negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e n\u00e3o houve acordo. O TAC \u00e9 um instrumento extrajudicial que busca evitar disputas prolongadas na Justi\u00e7a. O termo permite que a empresa assuma compromissos concretos para corrigir as irregularidades identificadas, reparar danos coletivos e implementar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o. Ao recusar esse acordo, o conflito segue para o Judici\u00e1rio, onde pode resultar em condena\u00e7\u00f5es e imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas.<\/p>\n
A JBS e a Cargill foram procuradas pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, mas n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Caso se manifestem, o texto ser\u00e1 atualizado.\u00a0<\/p>\n O material apresentado pelo MPT mostra que essas rela\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o s\u00e3o epis\u00f3dicas. A metodologia adotada pelo \u00f3rg\u00e3o buscou justamente evitar distor\u00e7\u00f5es, a conex\u00e3o entre empresa e fornecedor foi estabelecida com base em recortes temporais que incluem o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, os meses que antecederam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o tempo posterior \u00e0 inclus\u00e3o na lista suja.<\/p>\n O MPT argumenta que grandes empresas n\u00e3o podem alegar desconhecimento sobre irregularidades na cadeia produtiva. Luciano Arag\u00e3o explicou que: \u201cn\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que empresas inseridas em setores com hist\u00f3rico recorrente de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o simplesmente afirmem que n\u00e3o sabiam. Quando h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es e dever de saber, a omiss\u00e3o deixa de ser um erro e passa a ser uma escolha\u201d.<\/p>\n Esse entendimento se baseia na teoria da \u201ccegueira deliberada\u201d, apontada por Arag\u00e3o, segundo a qual a empresa que opta por ignorar sinais evidentes de irregularidade assume o risco da ocorr\u00eancia do il\u00edcito. No contexto das cadeias produtivas, isso significa que n\u00e3o basta exigir documentos ou confiar em declara\u00e7\u00f5es formais dos fornecedores. \u00c9 necess\u00e1rio monitorar, de forma efetiva, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Um dos pontos mais cr\u00edticos identificados pelo MPT est\u00e1 justamente na dist\u00e2ncia entre o discurso e a pr\u00e1tica. Muitas empresas afirmam adotar pol\u00edticas de controle, mas realizam poucas auditorias, frequentemente anunciadas com anteced\u00eancia, o que permite a oculta\u00e7\u00e3o de irregularidades. Em cadeias com milhares de fornecedores, esse tipo de controle se mostra insuficiente.<\/p>\n O projeto \u201cRea\u00e7\u00e3o em Cadeia\u201d surgiu como uma tentativa de romper com um modelo que, embora tenha garantido milhares de resgates ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, n\u00e3o conseguiu reduzir a incid\u00eancia do problema. Segundo o material, \u201co trabalho escravo contempor\u00e2neo est\u00e1 profundamente enraizado nas cadeias de fornecimento de grandes empresas e marcas de proje\u00e7\u00e3o nacional e internacional\u201d e \u201cn\u00e3o s\u00e3o casos isolados ou pontuais\u201d, ressalta o coordenador.<\/p>\n O padr\u00e3o descrito se repete: um fornecedor \u00e9 flagrado, deixa de vender para determinados compradores e rapidamente \u00e9 substitu\u00eddo por outro, muitas vezes operando nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, numa l\u00f3gica que, segundo o pr\u00f3prio MPT, muitas vezes se resume \u00e0 \u201ctroca de CNPJ\u201d dentro da cadeia produtiva.<\/p>\nEmpresas n\u00e3o podem alegar desconhecimento, diz MPT<\/strong><\/h2>\n