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Um estudo publicado pelo IZA@LISER Network (antigo Institute of Labor Economics) traz evid\u00eancias s\u00f3lidas para o debate global sobre a jornada de trabalho. A pesquisa analisou reformas de redu\u00e7\u00e3o de horas semanais em cinco pa\u00edses europeus entre os anos de 1995 e 2007, concluindo que a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o n\u00e3o gerou queda significativa no Produto Interno Bruto (PIB) nem afetou negativamente o n\u00edvel de emprego nas na\u00e7\u00f5es observadas.<\/p>\n
Intitulado \u201cThe Employment Effects of Working Time Reductions: Sector-Level Evidence from European Reforms\u201d, o artigo cient\u00edfico \u00e9 assinado pelos pesquisadores Cyprien Batut, da Paris School of Economics; Andrea Garnero, ligado \u00e0 OCDE e ao IZA; e Alessandro Tondini, do FBK-IRVAPP. O levantamento utilizou dados setoriais do EU KLEMS e da European Labour Force Survey para medir os impactos reais das mudan\u00e7as legislativas.<\/p>\n
Impacto setorial\u00a0<\/p>\n
Os autores examinaram reformas nacionais que reduziram a jornada padr\u00e3o em diferentes contextos: na Fran\u00e7a, de 39h para 35h; em Portugal, de 44h para 40h; na It\u00e1lia, de 48h para 40h; na B\u00e9lgica, de 40h para 38h; e na Eslov\u00eania, de 42h para 40h. A metodologia comparou setores com maior propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores acima do novo limite de horas com aqueles menos afetados pelas novas regras.<\/p>\n
Os resultados mostram que o n\u00famero de horas trabalhadas caiu significativamente nos setores mais expostos, variando entre 1,3% e 6%. No entanto, ao contr\u00e1rio do que argumentam setores conservadores, n\u00e3o houve perda de postos de trabalho. O documento afirma que os resultados n\u00e3o apoiam a vis\u00e3o de que reformas na jornada padr\u00e3o, que mant\u00eam os sal\u00e1rios mensais e semanais, tenham efeito negativo sobre o emprego.<\/p>\n
Produto Interno Bruto<\/p>\n
\u00a0Quanto ao PIB e ao valor adicionado setorial, o estudo aponta que o impacto foi insignificante do ponto de vista estat\u00edstico. Durante o per\u00edodo analisado, os pa\u00edses registraram crescimento econ\u00f4mico robusto, e a economia foi capaz de absorver a redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho. Segundo o texto, o coeficiente sobre o output, medido como valor adicionado em cada setor, manteve-se est\u00e1vel.<\/p>\n
Outro dado relevante refere-se ao sal\u00e1rio-hora e \u00e0 produtividade. Com a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra mensal dos trabalhadores e a redu\u00e7\u00e3o das horas, o valor recebido por hora trabalhada subiu. Os pesquisadores indicam que o valor adicionado por hora mostrou tend\u00eancia positiva, sugerindo que a efici\u00eancia do trabalho pode ser otimizada em jornadas menores.<\/p>\n
Debate necess\u00e1rio\u00a0<\/p>\n
Os autores resumem que, embora o emprego n\u00e3o tenha aumentado por meio da redistribui\u00e7\u00e3o de vagas \u2014 a chamada \u201cpartilha do trabalho\u201d \u2014, a economia absorveu o aumento do custo do trabalho por hora sem efeitos colaterais consider\u00e1veis. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que a redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho tenha sido rapidamente absorvida\u201d, concluem.<\/p>\n
No cen\u00e1rio brasileiro, onde o Congresso Nacional discute propostas como o fim da escala 6\u00d71 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada constitucional, o estudo do IZA serve como subs\u00eddio t\u00e9cnico fundamentado. Os dados refutam a tese de que a redu\u00e7\u00e3o de jornada levaria automaticamente ao fechamento de vagas ou ao colapso da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
O IZA@LISER Network \u00e9 uma refer\u00eancia global em economia do trabalho, contando com uma rede de mais de 2 mil pesquisadores. O estudo completo, com todos os dados e tabelas estat\u00edsticas, permanece dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica na plataforma da institui\u00e7\u00e3o alem\u00e3.<\/p>\n
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