Leia a reportagem: Organiza\u00e7\u00f5es pedem que Banco Mundial n\u00e3o aprove empr\u00e9stimo \u00e0 Agronorte<\/p>\n
Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Rep\u00f3rter Brasil, a Agronorte apresenta os seguintes esclarecimentos referentes \u00e0s propriedades mencionadas, controladas por seu diretor-propriet\u00e1rio Gilmar Carvalho:<\/p>\n
1. Quest\u00e3o fundi\u00e1ria e suposta sobreposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao trecho que afirma que o empreendimento estaria sobreposto a uma \u00e1rea reivindicada pelos ind\u00edgenas, esclarecemos que a \u00e1rea foi vendida pelo pr\u00f3prio Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins). Al\u00e9m disso, essa suposta sobreposi\u00e7\u00e3o sequer foi objeto do processo judicial em quest\u00e3o.<\/p>\n 2. Regularidade do licenciamento e hist\u00f3rico de supress\u00e3o:<\/strong> O processo administrativo que questionava a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em 2022 foi julgado improcedente, por unanimidade, e definitivamente arquivado pelo Naturatins em 2025. O pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o atestou, por meio de parecer t\u00e9cnico, que a interven\u00e7\u00e3o ocorreu dentro do prazo de validade da autoriza\u00e7\u00e3o existente. Al\u00e9m disso, o Poder Judici\u00e1rio reconheceu, em 2019, que eventuais lacunas temporais na emiss\u00e3o de licen\u00e7as anteriores decorriam de mora estatal, e n\u00e3o de responsabilidade do produtor.<\/p>\n 3. Atividades no ano de 2024 e atua\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es:<\/strong> Laudos t\u00e9cnicos independentes, elaborados com base na an\u00e1lise multitemporal de imagens de sat\u00e9lite, comprovam que n\u00e3o houve qualquer nova supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em 2024. A altera\u00e7\u00e3o de solo identificada recentemente corresponde exclusivamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado de uma estrada interna pr\u00e9-existente, o que se enquadra como atividade de baixo impacto, dispensada de licenciamento ambiental. Dessa forma, Gilmar Carvalho esclarece que n\u00e3o voltou a operar com supress\u00f5es na sua propriedade.<\/p>\n 4. Encerramento da carvoaria:<\/strong> A atividade de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, que era operada por terceiros em \u00e1rea arrendada, encontra-se permanentemente encerrada. A senten\u00e7a de mar\u00e7o de 2025 declarou a nulidade das licen\u00e7as especificamente para a atividade de carvoaria e novas supress\u00f5es vegetais, atividades essas que foram interrompidas, de modo que a decis\u00e3o est\u00e1 sendo integralmente cumprida. A anula\u00e7\u00e3o judicial dessas licen\u00e7as ocorreu devido a um v\u00edcio formal de procedimento do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o licenciador, que n\u00e3o realizou a consulta pr\u00e9via \u00e0 FUNAI. N\u00e3o houve constata\u00e7\u00e3o de dano ambiental nem de conduta dolosa por parte de Gilmar Carvalho.<\/p>\n 5. Atividade atual da fazenda:<\/strong> A fazenda dedica-se hoje \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de feno, atividade agr\u00edcola desenvolvida de forma regular, com todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n 6. Preserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e controle de inc\u00eandios:<\/strong> A propriedade possui Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e n\u00e3o possui qualquer embargo ambiental em vigor. As \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e a Reserva Legal encontram-se intactas, n\u00e3o havendo qualquer comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de impacto sobre as \u00e1guas ou as planta\u00e7\u00f5es vizinhas. Com rela\u00e7\u00e3o a focos de calor no passado, foi comprovado documentalmente, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que o fogo teve origem externa \u00e0 propriedade, no Lix\u00e3o Municipal de Nazar\u00e9, e a equipe da fazenda atuou diretamente no combate \u00e0s chamas para proteger a \u00e1rea.<\/p>\n A Agronorte reitera que suas opera\u00e7\u00f5es ocorrem em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, mant\u00e9m seus canais abertos ao di\u00e1logo e reafirma seu respeito pelas comunidades vizinhas aos empreendimentos, pelas autoridades e pela sociedade.<\/p>\n A IFC tinha conhecimento do contexto socioambiental envolvendo Carvalho, um acionista da Agronorte?<\/strong><\/p>\n A IFC est\u00e1 ciente de que partes interessadas externas expressaram preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao contexto socioambiental mais amplo ligado a indiv\u00edduos associados \u00e0 empresa. Como parte de seu processo de due diligence, a IFC analisa informa\u00e7\u00f5es de diversas fontes para fundamentar sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A an\u00e1lise pr\u00e9via da IFC concentra-se nas atividades espec\u00edficas propostas para financiamento. Neste caso, o projeto em an\u00e1lise refere-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma planta industrial em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Minas Gerais, e a avalia\u00e7\u00e3o da IFC centra-se nos riscos e impactos ambientais e sociais associados a essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No portal da IFC, o projeto de empr\u00e9stimo para a Agronorte est\u00e1 listado como Categoria B \u2013 Limitada, com o status \u201cAguardando Aprova\u00e7\u00e3o\u201d, data de divulga\u00e7\u00e3o de 26 de mar\u00e7o de 2026 e data estimada de decis\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o de 30 de abril de 2026. Que tipo de due diligence socioambiental a IFC realizou antes de conceder o empr\u00e9stimo \u00e0 Agronorte? Quais riscos ambientais e sociais a institui\u00e7\u00e3o identificou?<\/strong><\/p>\n A IFC est\u00e1 considerando financiar a aquisi\u00e7\u00e3o, pela Agronorte, de uma planta industrial na cidade de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, em Minas Gerais. O projeto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise e nenhuma decis\u00e3o final sobre o investimento foi tomada.<\/p>\n A IFC realiza a devida dilig\u00eancia ambiental e social para todos os investimentos em an\u00e1lise. Seus requisitos relativos \u00e0 gest\u00e3o de riscos ambientais e sociais aplicam-se \u00e0s atividades comerciais financiadas com recursos da IFC.<\/p>\n Como parte desse processo, a IFC avalia o desempenho do projeto em rela\u00e7\u00e3o aos seus Padr\u00f5es de Desempenho Ambiental e Social (PS), que fornecem uma estrutura para identificar, evitar, mitigar e gerenciar riscos e impactos ambientais e sociais no n\u00edvel do projeto.<\/p>\n Neste caso, a avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social (A&S) da IFC incluiu: (i) revis\u00e3o de documentos relacionados a A&S fornecidos pela Agronorte; (ii) reuni\u00f5es com a equipe da Agronorte respons\u00e1vel por meio ambiente, sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional (SSO) e recursos humanos (RH); e (iii) visitas de campo \u00e0 f\u00e1brica de nutri\u00e7\u00e3o animal existente da Agronorte em Tocantin\u00f3polis, Tocantins, em dezembro de 2025, e ao local do projeto em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Minas Gerais, em janeiro de 2026.<\/p>\n Com base nesse processo, a IFC identificou uma s\u00e9rie de potenciais riscos e impactos ambientais e sociais associados ao investimento, que precisariam ser gerenciados de forma consistente com os Padr\u00f5es de Desempenho (PD). Estes se referem aos PD1, PD2, PD3, PD4 e PD6.<\/p>\n Conforme divulgado no Resumo da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental e Social (ESRS) da IFC, os principais riscos e problemas ambientais e sociais potenciais associados a este financiamento incluem: (i) adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o da Agronorte para avaliar e gerir os impactos ambientais e sociais das suas opera\u00e7\u00f5es; (ii) capacidade t\u00e9cnica para cumprir as fun\u00e7\u00f5es ambientais e sociais, incluindo recursos humanos, seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e gest\u00e3o da cadeia de abastecimento; (iii) riscos relacionados com a convers\u00e3o de habitats naturais e a presen\u00e7a de trabalho infantil ou for\u00e7ado na cadeia de abastecimento; (iv) gest\u00e3o do trabalho e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incluindo sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional (SSO) e riscos relacionados com a explora\u00e7\u00e3o, abuso e ass\u00e9dio sexual (EASS); (v) efici\u00eancia dos recursos e pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o; (vi) prepara\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias; (vii) envolvimento das partes interessadas e mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o; e (viii) sa\u00fade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n A IFC e o cliente concordaram com uma proposta de Plano de A\u00e7\u00e3o Ambiental e Social (PAAS), que \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico. O PAAS visa sanar as lacunas identificadas durante a due diligence e apoiar o alinhamento com os Padr\u00f5es de Desempenho dentro dos prazos definidos. Caso o investimento seja aprovado pelo Conselho da IFC e posteriormente assinado, o PAAS far\u00e1 parte dos contratos legais e sua implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 monitorada como parte da supervis\u00e3o do investimento pela IFC.<\/p>\n A IFC condiciona seus empr\u00e9stimos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos ambientais e sociais, com base em sua Pol\u00edtica de Sustentabilidade e, quando necess\u00e1rio, a planos de a\u00e7\u00e3o ambiental e social exigidos como condi\u00e7\u00e3o para o financiamento, conforme divulgado em seu portal. As alega\u00e7\u00f5es relatadas pelas organiza\u00e7\u00f5es violam as pol\u00edticas da institui\u00e7\u00e3o? A IFC pretende tomar alguma medida com base no que foi relatado?<\/strong><\/p>\n A IFC leva a s\u00e9rio as alega\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por partes interessadas externas. Como parte de seu processo de due diligence, a IFC analisou informa\u00e7\u00f5es de diversas fontes para fundamentar sua avalia\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social da IFC baseia-se numa an\u00e1lise estruturada em conformidade com os seus Padr\u00f5es de Desempenho e est\u00e1 refletida no Resumo da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental e Social (ESRS), divulgado publicamente no s\u00edtio web da IFC. Este processo identifica os potenciais riscos e impactos e define medidas para os mitigar, inclusive atrav\u00e9s do Plano de A\u00e7\u00e3o Ambiental e Social (ESAP).<\/p>\n A IFC n\u00e3o toma decis\u00f5es sobre conformidade com base apenas em alega\u00e7\u00f5es externas. Qualquer investimento, se aprovado, dever\u00e1 atender aos Padr\u00f5es de Desempenho Ambiental e Social da IFC, e o cumprimento desses requisitos \u00e9 monitorado durante toda a vida \u00fatil do investimento.<\/p>\n A IFC mant\u00e9m processos para interagir com as partes interessadas e abordar as preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que surgem. Al\u00e9m disso, a IFC possui um mecanismo p\u00fablico de reclama\u00e7\u00f5es por meio do qual indiv\u00edduos ou comunidades que acreditam ter sido afetados por um projeto apoiado pela IFC podem apresentar uma queixa.<\/p>\n At\u00e9 o momento, a IFC n\u00e3o recebeu nenhuma reclama\u00e7\u00e3o por meio deste canal relacionada a este projeto espec\u00edfico.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) informa que a Terra Ind\u00edgena (TI) Apinay\u00e9 encontra-se regularizada desde 1986, entretanto h\u00e1 demanda dos ind\u00edgenas pela revis\u00e3o de limites, pois \u00e1reas relevantes foram desconsideradas na demarca\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n Neste contexto, a Funai atualmente responde por decis\u00e3o judicial que determinou a realiza\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a conclus\u00e3o dos estudos multidisciplinares de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A primeira demanda foi conclu\u00edda em 2022, j\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda, a Funai se comprometeu a apresentar cronograma para constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) e tem articulado parcerias para viabiliz\u00e1-la.<\/p>\n No momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar se h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea reivindicada pelo povo e os empreendimentos Dona Maria e Gleba Mat\u00e3o, uma vez que, sem o GT constitu\u00eddo, n\u00e3o h\u00e1 estudo em curso e nem uma proposta oficial de limite.<\/p>\n A autarquia indigenista, entretanto, tem ci\u00eancia e acompanha processos de licenciamento ambiental relacionados a empreendimentos de interesse de Gilmar Gon\u00e7alves de Carvalho nas proximidades da \u00e1rea j\u00e1 regularizada da TI Apinay\u00e9, incluindo licenciamento para explora\u00e7\u00e3o florestal na Fazenda Dona Maria\/Carvoaria Vit\u00f3ria, atividade de pecu\u00e1ria nas Fazendas Santa L\u00facia I e II, licenciamento para barramento na Fazenda Belo Jardim e atividade de bovinocultura nas Fazendas Belo Jardim e Barreira.<\/p>\n Especificamente com rela\u00e7\u00e3o a estes empreendimentos, a atua\u00e7\u00e3o da Funai ocorre por meio de sua Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise do Impacto Ambiental (CGAIA), vinculada \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial (Digat), que acompanha e analisa os processos de licenciamento ambiental que possam apresentar interface com terras ind\u00edgenas, povos ind\u00edgenas ou \u00e1reas reivindicadas, para garantir a participa\u00e7\u00e3o da comunidade ind\u00edgena da regi\u00e3o nas decis\u00f5es que as afetem.<\/p>\n Por fim, a Funai esclarece que eventual acesso a registros administrativos e documentos referentes ao tema devem observar os procedimentos pr\u00f3prios de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e levar em conta poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es legais, administrativas ou relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis envolvendo povos ind\u00edgenas, terras ind\u00edgenas, reivindica\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias e registros de povos ind\u00edgenas isolados ou de recente contato.<\/p>\n The post Posicionamentos para reportagem sobre empr\u00e9stimo da IFC \u00e0 Agronorte appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\nIFC\u00a0<\/h2>\n
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