![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/ok-sessaodosimetria_Foto-Waldemir-BarretoAgencia-Senado.jpg)
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Em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado na tarde desta quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria, beneficiando os golpistas do 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente que atentaram contra a democracia e as institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o rito legal, a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica em at\u00e9 48 horas. Caso isso n\u00e3o ocorra, a tarefa caber\u00e1 ao presidente do\u00a0Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, o texto passa a valer como lei, com vig\u00eancia imediata ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Na primeira vota\u00e7\u00e3o, por parte dos deputados, o placar foi de 318 pela derrubada contra 144 pela manuten\u00e7\u00e3o do veto. Em seguida, no Senado, o resultado foi de, respectivamente, 49 a 24.\u00a0<\/p>\n
Antes mesmo de conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o do veto<\/a>, membros da base do governo j\u00e1 davam como certa a judicializa\u00e7\u00e3o do caso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de reverter a decis\u00e3o dos parlamentares. Um dos argumentos dever\u00e1 ser a manobra usada durante a sess\u00e3o pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.<\/p>\n Fatiamento beneficiou a direita<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o foi precedida de mais uma manobra do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) contra o governo, considerada pouco usual nesse tipo de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O parlamentar estabeleceu o fatiamento do veto, mantendo apenas a an\u00e1lise dos trechos que diziam respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das penas dos golpistas. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplou a diminui\u00e7\u00e3o das penas em casos de crimes hediondos, feminic\u00eddio e atua\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas, por exemplo.\u00a0<\/p>\n Devido a uma brecha aberta pelo PL da Dosimetria, condenados por crimes<\/a> como esses tamb\u00e9m poderiam ter as penas reduzidas.\u00a0 Segundo Alcolumbre esse fatiamento evitaria choque com a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, aprovada ap\u00f3s o veto do PL da Dosimetria.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Derrubar veto \u00e0 dosimetria \u00e9 premiar o golpismo<\/a><\/p>\n A l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu a manuten\u00e7\u00e3o integral do veto presidencial, argumentando que \u201co PL da Dosimetria reduz as penas a partir do artigo 112 do C\u00f3digo Penal. A \u00fanica forma de garantir que o PL Antifac\u00e7\u00e3o tenha validade \u00e9 manter a integralidade do veto presidencial a esse projeto. N\u00e3o cabe esse fatiamento\u201d.\u00a0<\/p>\n Portanto, por meio de uma manobra, no m\u00ednimo, question\u00e1vel, o senador manteve o veto presidencial onde era conveniente para os parlamentares bolsonaristas e da direita, que puderam, confortavelmente, invalidar apenas o que lhes interessava \u2014 a redu\u00e7\u00e3o da pena dos golpistas \u2014, de maneira a n\u00e3o se indispor com suas bases no caso da redu\u00e7\u00e3o da pena para outros crimes.\u00a0<\/p>\n \u201cEu chamo isso de um golpe comandado pelo Alcolumbre com dois objetivos: livrar a cara de Bolsonaro e dos golpistas e fazer um grande acordo de blindagem das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal\u201d, disse o vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), referindo-se ao caso Master, que envolve diversos nomes da direita e do bolsonarismo.<\/p>\n Sess\u00e3o vergonhosa<\/strong><\/p>\n Numa esp\u00e9cie de \u201creprise\u201d da bizarra sess\u00e3o do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, parlamentares da direita se revezaram ao microfone fazendo da anistia aos golpistas uma bandeira falsamente justa e de interesse nacional.\u00a0<\/p>\n Ao encaminhar o voto do governo pela manuten\u00e7\u00e3o integral do veto presidencial na primeira vota\u00e7\u00e3o, a deputada federal Jandira Feghali (RJ) elogiou o veto do presidente Lula, \u201cum veto corajoso, comprometido com a democracia e com a hist\u00f3ria dos her\u00f3is pela liberdade desse pa\u00eds e em respeito \u00e0s fam\u00edlias dos mortos e desaparecidos pol\u00edticos\u201d.\u00a0<\/p>\n Em seguida, enfatizou: \u201cesta sess\u00e3o lamentavelmente envergonha o Congresso Nacional. O recado que est\u00e1 sendo dado ao povo e ao Brasil \u00e9 o de que golpe \u00e9 aceit\u00e1vel, que podemos manter uma hist\u00f3ria de rupturas porque o Congresso alivia. Precisamos valorizar a democracia brasileira e impedir que acordos de blindagem submetam a democracia aos interesses de quem est\u00e1 sendo denunciado, investigado e pode ser condenado pelo STF\u201d. \u00a0<\/p>\n Contrapondo-se aos argumentos da direita, a parlamentar ainda salientou que o projeto da dosimetria, \u201cn\u00e3o \u00e9 uma anistia para velhinhas presas; \u00e9 para anistiar Bolsonaro e os militares de alta patente que tramaram um golpe de Estado e a aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito. Isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel\u201d.\u00a0<\/p>\n A deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), tamb\u00e9m se manifestou de maneira contundente contra a valida\u00e7\u00e3o da anistia. \u201cQue o parlamento brasileiro n\u00e3o seja territ\u00f3rio da hipocrisia porque vossas excel\u00eancias nunca se preocuparam com aquela massa de manobra que trouxeram para quebrar os poderes e se postarem \u00e0 frente dos quart\u00e9is. Voc\u00eas s\u00f3 se movimentam pelos corruptos da fam\u00edlia Bolsonaro. Voc\u00eas s\u00f3 se movimentam quando o banco Master se torna realidade e o BolsoMaster chega muito pr\u00f3ximo daquilo que voc\u00eas representam\u201d.<\/p>\n Maria do Ros\u00e1rio classificou o PL da Dosimetria como uma \u201cexcresc\u00eancia\u201d e ressaltou: \u201cgra\u00e7as ao veto do presidente Lula, n\u00e3o est\u00e3o nas ruas os fasc\u00ednoras, os feminicidas, os estupradores de crian\u00e7as porque foram esses que voc\u00eas liberaram junto com Jair Bolsonaro e os demais (ao aprovar a mat\u00e9ria)\u201d.\u00a0<\/p>\n O post Em sess\u00e3o vexat\u00f3ria, Congresso derruba veto de Lula \u00e0 anistia de golpistas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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