A rejei\u00e7\u00e3o, na quarta-feira, 29 de abril, pelo Senado Federal do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula, para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), parece n\u00e3o ter sido suficiente para satisfazer a oposi\u00e7\u00e3o. Nesta quinta-feira, 30, o veto integral de Lula ao PL da dosimetria, que tinha o objetivo de reduzir as penas dos condenados pelos atos antidemocr\u00e1ticos do dia 8 de janeiro, inclusive as do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi derrubado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A figura central das duas derrotas ao governo Lula \u00e9 a mesma: o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP)<\/mark>. Na derrubada do veto, foi Alcolumbre que desmembrou o Projeto de Lei para garantir que as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, e de Jair Bolsonaro sejam reduzidas, sem beneficiar integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas, para evitar um choque com as normas da Lei Antifac\u00e7\u00e3o.\u200b<\/p>\n Como apontado em reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, Davi Alcolumbre tamb\u00e9m foi um dos articuladores da derrocada de Jorge Messias como ministro do STF. A mat\u00e9ria relata como o presidente do Senado atuou junto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para barrar a indica\u00e7\u00e3o de Messias, inclusive por meio de di\u00e1logos com o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).<\/p>\n A dupla derrota do governo Lula no Congresso nesta semana corrobora a an\u00e1lise do fil\u00f3sofo e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Vladimir Safatle. Ele afirma que a disputa eleitoral j\u00e1 come\u00e7ou, que o \u201cCongresso declarou guerra contra o Executivo\u201d e que \u201co tempo das sa\u00eddas conciliat\u00f3rias terminou de maneira fragorosa<\/mark>\u201d.<\/p>\n \u201cDaqui pra frente, o que a gente vai ter \u00e9 um acirramento dessas din\u00e2micas. Porque a diferen\u00e7a eleitoral \u00e9 m\u00ednima. A vit\u00f3ria vai ser muito apertada. Ent\u00e3o, toda desestabiliza\u00e7\u00e3o social pode colaborar para a vit\u00f3ria da extrema direita. E o Congresso sabe disso\u201d, analisa.<\/p>\n Para o fil\u00f3sofo, se o objetivo \u00e9 evitar novas derrotas e conquistar a vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, o governo Lula deve compreender, \u201cde uma vez por todas\u201d, que o Congresso agora \u201c\u00e9 seu inimigo\u201d.\u00a0\u201cA gente conhece muito bem o Lula conciliat\u00f3rio. Eu tendo a dizer, j\u00e1 h\u00e1 um certo tempo, que esse modelo, como a gente v\u00ea, acabou. Ent\u00e3o, espero que algu\u00e9m no Pal\u00e1cio do Planalto entenda que esse modelo acabou e que a \u00fanica possibilidade de sobreviv\u00eancia do governo vai ser entender que o Congresso agora \u00e9 o seu inimigo<\/mark>\u201d, avalia.<\/p>\n O professor ainda destaca que um modelo que tem funcionado politicamente \u00e9 o adotado pelo presidente da Col\u00f4mbia, Gustavo Petro. Segundo Safatle, Petro tamb\u00e9m enfrenta oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, mas, sempre que encontra barreiras \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de reformas populares, mobiliza a popula\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas e politiza o processo.<\/p>\n \u201cAcho isso muito importante, que o governo olhe para a Am\u00e9rica Latina e perceba que todos os governos que tiveram postura conciliat\u00f3ria acabaram fragorosamente: o Chile, a Argentina\u201d. \u201cO \u00fanico que conseguiu sobreviver foi aquele que comprou mais o acirramento dos debates\u201d, diz Safatle, referindo-se ao presidente colombiano, que, para ele, dever\u00e1 eleger seu sucessor nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de seu pa\u00eds, que ocorrem no fim de maio.<\/p>\n Vladimir Safatle conversou com a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> no lan\u00e7amento da Revista Retomada, da qual \u00e9 um dos autores e idealizadores, na \u00faltima quarta-feira, 29. A edi\u00e7\u00e3o piloto traz na capa uma manchete que \u00e9 a t\u00f4nica da publica\u00e7\u00e3o: o nome \u00e9 \u201cfascismo\u201d.<\/p>\n Ele defende, durante a conversa, que a esquerda \u201csempre fez uso estrat\u00e9gico da democracia liberal\u201d e, na verdade, \u201cacreditava em outro tipo de democracia direta\u201d. Para o fil\u00f3sofo, inclusive, est\u00e1 na hora da esquerda \u201cretomar essa tradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u200bA seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n O senhor acredita que essa postura dos pol\u00edticos no Congresso vai contra o modelo republicano e o desestabiliza?<\/strong><\/p>\n A esquerda nunca acreditou na democracia liberal, nunca. A gente nunca sequer acreditou na Rep\u00fablica. A gente achava que esse era um termo completamente abstrato, que, dependendo da perspectiva, fazia a Rep\u00fablica desaparecer<\/mark>. A gente nunca foi republicano nesse sentido e acreditava em outro tipo de democracia direta, que n\u00e3o tem nada a ver com essa estrutura representativa.<\/p>\n Eu proponho que a gente volte um pouco a essa nossa tradi\u00e7\u00e3o. A gente sempre teve um uso estrat\u00e9gico da democracia liberal e entendia que era um espa\u00e7o de lutas, entre outros. Mas, a gente n\u00e3o tinha nenhuma ades\u00e3o ao modelo. Esse modelo n\u00e3o era o nosso, n\u00e3o foi o nosso, ele foi criado pelo poder. Acho que \u00e9 importante lembrar disso nesse momento tamb\u00e9m.<\/p>\n O senhor pode explicar melhor essa tradi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n [Eu defendo] que a esquerda integre \u00e0 pauta pol\u00edtica a supera\u00e7\u00e3o da democracia liberal, a cria\u00e7\u00e3o de outro tipo de democracia e as consequ\u00eancias institucionais disso<\/mark>. [Defendo] a luta n\u00e3o pela preserva\u00e7\u00e3o das institucionalidades, mas por outro tipo de experi\u00eancia de soberania popular e de processo decis\u00f3rio.<\/p>\n E o senhor acha que essa \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o diante do fascismo?<\/strong><\/p>\n Eu acho que essa \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o, porque o fascismo faz o contr\u00e1rio. Ele faz uma esp\u00e9cie de anti-institucionalismo conservador. E eu acho que, dentro dessa l\u00f3gica, \u00e9 necess\u00e1rio um anti-institucionalismo emancipat\u00f3rio da esquerda.<\/p>\n