O Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio da China proibiu no s\u00e1bado (02\/05) o reconhecimento e a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es norte-americanas impostas a cinco empresas petroqu\u00edmicas chinesas, sob o pretexto de seu suposto envolvimento em transa\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas com o Ir\u00e3.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, as empresas em quest\u00e3o s\u00e3o Hengli Petrochemical, Shandong Shouguang Luqing Petrochemical, Shandong Jincheng Petrochemical Group, Hebei Xinhai Chemical Group e Shandong Shengxing Chemical. Todas as cinco foram adicionadas \u00e0 lista de san\u00e7\u00f5es (denominada \u201cLista de Pessoas Especialmente Designadas e Pessoas Bloqueadas\u201d) em 2025, o que resultou no congelamento de seus ativos e na proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cIsso pro\u00edbe ou restringe indevidamente essas empresas chinesas de conduzirem atividades econ\u00f4micas e comerciais normais com terceiros pa\u00edses (ou regi\u00f5es) e seus cidad\u00e3os, pessoas jur\u00eddicas ou outras organiza\u00e7\u00f5es, violando assim o direito internacional e as normas b\u00e1sicas das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, disse Pequim.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio enfatizou que a China \u201csempre se op\u00f4s a san\u00e7\u00f5es unilaterais que n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o da ONU ou fundamento no direito internacional\u201d. A decis\u00e3o da China de proibir o cumprimento das san\u00e7\u00f5es estadunidenses baseia-se em seu mecanismo interno para combater a aplica\u00e7\u00e3o extraterritorial injustificada de leis e medidas estrangeiras.<\/p>\n
As normas, que estavam engavetadas no Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio desde sua aprova\u00e7\u00e3o em janeiro de 2021, permitem que as autoridades chinesas emitam uma ordem administrativa proibindo o reconhecimento, a aplica\u00e7\u00e3o ou o cumprimento de san\u00e7\u00f5es estrangeiras consideradas injustificadas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, este \u00e9 o primeiro e \u00fanico caso documentado de ativa\u00e7\u00e3o das \u201cRegras para combater a aplica\u00e7\u00e3o extraterritorial injustificada de legisla\u00e7\u00e3o estrangeira e outras medidas\u201d, como s\u00e3o conhecidas as normas.<\/p>\n
O post China rejeita san\u00e7\u00f5es dos EUA contra suas empresas petrol\u00edferas apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n