{"id":8590,"date":"2024-12-16T18:00:09","date_gmt":"2024-12-16T21:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/o-militar-no-melhor-dos-dois-mundos\/"},"modified":"2024-12-16T18:00:09","modified_gmt":"2024-12-16T21:00:09","slug":"o-militar-no-melhor-dos-dois-mundos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-militar-no-melhor-dos-dois-mundos\/","title":{"rendered":"O militar no melhor dos dois mundos"},"content":{"rendered":"

Pe\u00e7o desculpas por interromper a cantora Simone e seu hit Ent\u00e3o \u00e9 Natal<\/em>, mas desde que o v\u00eddeo da Marinha veio a p\u00fablico<\/a>, s\u00f3 consigo pensar na banda Van Halen e no cl\u00e1ssico Best of Both Worlds<\/em>, lan\u00e7ado dias antes do meu nascimento. A m\u00fasica provoca uma reflex\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre diferentes aspectos da vida, entre o mundo material e o espiritual; a busca pela felicidade terrena e celestial; o melhor dos dois mundos, uma exist\u00eancia plena. Combina com esse momento de balan\u00e7os de final de ano.\u00a0<\/p>\n

No v\u00eddeo institucional da Marinha do Brasil, dois mundos s\u00e3o retratados: o de trabalho duro, com grande exig\u00eancia f\u00edsica, e o do lazer e autocuidado, contendo momentos de descanso e festividades. Entretanto, na pe\u00e7a publicit\u00e1ria, os dois mundos n\u00e3o s\u00e3o apresentados como complementares, mas antag\u00f4nicos. O esfor\u00e7o herc\u00faleo \u00e9 associado ao mundo militar, e a festa, ao mundo civil. Na dicotomia, o militar n\u00e3o tem momentos de lazer<\/a>; e o civil, festeiro e pregui\u00e7oso<\/a>, tem o privil\u00e9gio de ser protegido enquanto desfruta a vida. O final do v\u00eddeo n\u00e3o cont\u00e9m uma ironia, mas uma provoca\u00e7\u00e3o: “Privil\u00e9gio? Vem pra Marinha!”. A frase sai da boca de uma marinheira, provando que a inclus\u00e3o de mulheres nas For\u00e7as Armadas<\/a>, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para democratizar as rela\u00e7\u00f5es entre Estado \u2013 For\u00e7as Armadas \u2013 sociedade.\u00a0<\/p>\n

O final do v\u00eddeo foi produzido como uma resposta ao pacote de cortes apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>. Ao mesmo tempo, dois movimentos de comunica\u00e7\u00e3o institucional ocorreram, o que os mais sabidos chamariam de opera\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, com o apoio da imprensa hegem\u00f4nica. De um lado, apresentou-se os 2% de cortes para a caserna como os sacrif\u00edcios do mundo militar que, junto com os civis, est\u00e3o salvando as contas p\u00fablicas dessa na\u00e7\u00e3o. De outro, ve\u00edculos como a CNN<\/em> divulgaram mat\u00e9rias sobre a evas\u00e3o entre militares, notadamente na Aeron\u00e1utica e Marinha, com dados brutos desde 2019 (reforma na carreira feita por Bolsonaro). Os dados n\u00e3o foram discriminados, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber porque sa\u00edram (passaram num concurso melhor? Sa\u00edram de diferentes especialidades ou da mesma? Em que propor\u00e7\u00e3o?), mas entrevistas com mulheres (mais uma vez, n\u00e3o \u00e9 implic\u00e2ncia minha, \u00e9 linha editorial do Comando) nas mat\u00e9rias relatam como a jornada de trabalho deixou de ser compensat\u00f3ria diante das exig\u00eancias da carreira.<\/p>\n

Quanto ao v\u00eddeo, \u00e0 opera\u00e7\u00e3o aberta das For\u00e7as Armadas na imprensa, e \u00e0 opera\u00e7\u00e3o encoberta das For\u00e7as Armadas no parlamento contra o pacote do governo, n\u00e3o tecerei mais coment\u00e1rios. Trata-se de desafio expl\u00edcito ao Comandante em Chefe da Na\u00e7\u00e3o<\/a>. Caberia ao Ministro da Defesa ordenar imediatamente a retirada do v\u00eddeo do ar e demitir o Almirante Olsen. Ele n\u00e3o ficar\u00e1 triste, pois levou R$ 1 milh\u00e3o na aposentadoria.<\/p>\n

Quanto \u00e0 proposta do governo (saliente-se, ainda uma proposta), \u00e9 extremamente t\u00edmida na \u00e1rea militar<\/a>. N\u00e3o chega a totalizar 2% do tamanho dos cortes anunciados, embora seja, proporcionalmente, a \u00e1rea com maior d\u00e9ficit da previd\u00eancia. Pouparei o leitor da descri\u00e7\u00e3o atual do mundo do trabalho civil. Al\u00e9m disso, civil \u00e9 muita gente, assim como marinheiro tamb\u00e9m \u00e9 muita gente. A sociologia raramente maneja a dicotomia civil-militar, mas com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das diferentes classes sociais, civis e militares. Aqueles que pensam e decidem sobre o conte\u00fado da pe\u00e7a publicit\u00e1ria institucional t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de trabalho bastante distintas daqueles que foram os personagens do v\u00eddeo. Note-se: ambos podem ter a mesma mentalidade pol\u00edtica, ou a mesma maneira de ver o “civil” inventado e generalizado, mas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o diferentes. No caso da Marinha, tamb\u00e9m tem grande peso o local de exerc\u00edcio do trabalho: embarcados por longos per\u00edodos, ou no apoio terrestre.<\/p>\n


\nEvento de Formatura do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais 2024, realizado no Centro de Instru\u00e7\u00e3o Almirante Wandenkolk \/ Marinha do Brasil \/ Flikr<\/p>\n

Vamos \u00e0s propostas do governo para a \u00e1rea militar. A primeira medida \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da “Morte Ficta<\/a>“, ou seja, os dependentes do militar que perder o posto e a patente deixar\u00e3o de receber pens\u00e3o. Lembremos, algu\u00e9m s\u00f3 \u00e9 expulso ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Militar<\/a>. Na Marinha, segundo a imprensa, 87 pessoas estariam nessa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o enchem nem um vag\u00e3o de metr\u00f4. A segunda medida \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para os Fundos de Sa\u00fade para 3,5%. Os outros 96,5% seguir\u00e3o sendo custeados pelo Or\u00e7amento do governo (vulgo, pelo povo brasileiro), aplicados em hospitais militares usados exclusivamente pela fam\u00edlia militar que, por sua vez, \u00e9 mais ampla que a das carreiras civis. No mundo militar, filhos naturais s\u00e3o mantidos como dependentes at\u00e9 os 24 anos, e enteados podem ser incorporados. No mundo civil, o plano de sa\u00fade universal se chama SUS<\/a>, e as modalidades civis s\u00e3o in\u00fameras, a depender do plano privado contratado ou do acordo coletivo conquistado pelo sindicato da categoria. A terceira medida extingue as pens\u00f5es para benefici\u00e1rios de segunda ou terceira ordem, limitando-a ao c\u00f4njuge e filhos. Para civis, essa possibilidade nunca existiu.<\/p>\n

A quarta e \u00faltima medida \u00e9 a mais pol\u00eamica, e se refere a estabelecer uma idade m\u00ednima para a aposentadoria (reserva remunerada) de 55 anos, lembrando que, entre civis, essa idade \u00e9 de 62 anos para mulheres, e 65 para homens. Hoje, militares (de carreira, n\u00e3o aqueles com contratos tempor\u00e1rios que podem ficar na For\u00e7a por at\u00e9 oito anos) n\u00e3o t\u00eam refer\u00eancia et\u00e1ria, podendo se aposentar a pedido. A regra de transi\u00e7\u00e3o iria at\u00e9 2032! Persquinza5 anos na For\u00e7a, e desde 1988 (ele tinha 33 anos), recebe sua aposentadoria integral<\/a> \u00e0 sua patente legal, capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito.\u00a0<\/p>\n

Duas rea\u00e7\u00f5es s\u00e3o dignas de nota. A primeira aponta que a carreira tem baixa atratividade, e sofreria com \u00eaxodo. Ser\u00e1? Quais dados indicam isso? Aqueles dispon\u00edveis ao p\u00fablico mostram concursos altamente concorridos, e uma institui\u00e7\u00e3o que conta com altos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o. Quem se quer atrair? Quem tem entrado? Os problemas decorrem do modo como as For\u00e7as est\u00e3o organizadas ou de como o trabalho no interior da For\u00e7a \u00e9 organizado? A segunda reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta, e vem das baixas patentes, que foram prejudicadas na reforma da carreira de 2019<\/a>. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro privilegiou as altas patentes e prometeu um grupo de trabalho para olhar a situa\u00e7\u00e3o das baixas patentes que nunca se mobilizou. As altas e baixas patentes seguiram votando em Bolsonaro, mas a bomba trabalhista ficou para o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Os privil\u00e9gios militares, quando comparados ao horroroso mundo de trabalho civil, poderiam abundar, mas seriam compara\u00e7\u00f5es levianas, como leviano foi o v\u00eddeo da Marinha. Cabe conhecer o mundo de trabalho militar, com seus direitos, deveres e privil\u00e9gios, como fizemos em texto sobre a carreira militar<\/a>. Cabe questionar os quart\u00e9is, levando em conta as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das diferentes patentes e modalidades de contrata\u00e7\u00e3o militares, a forma como a carreira \u00e9 organizada, as condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho fora dos quart\u00e9is, as necessidades t\u00e9cnicas de defesa nacionais, e mesmo as condi\u00e7\u00f5es internacionais para o exerc\u00edcio do trabalho de defesa nacional, muito distintas em tempos de paz e de guerra.\u00a0<\/p>\n

Por fim, quero comentar sobre a habilidade militar de usar “os dois mundos” de Van Hallen para conquistar sempre o melhor para si. Dois exemplos breves. No Brasil, alunos de escolas p\u00fablicas t\u00eam o direito duramente conquistado de cotas de acesso ao ensino superior p\u00fablico<\/a>. Os col\u00e9gios militares s\u00e3o considerados escolas p\u00fablicas, mesmo recebendo um or\u00e7amento por aluno cerca de tr\u00eas vezes maior que o da escola p\u00fablica normal. \u00c9 a mesma realidade dos col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o de universidades. Ambos gozam do melhor dos dois mundos: as cotas para alunos oriundos das escolas p\u00fablicas, e os or\u00e7amentos por aluno mais elevados. Um segundo exemplo: militares t\u00eam recorrido ao sistema de Justi\u00e7a civil para conquistar direitos trabalhistas<\/a> que eram negados a eles, injustamente, pelas institui\u00e7\u00f5es militares, como o acesso aos sistemas de sa\u00fade, moradia e previdenci\u00e1rio para c\u00f4njuge do mesmo sexo. Entretanto, esse mesmo indiv\u00edduo segue sujeito \u00e0 Justi\u00e7a Militar, contando com seus b\u00f4nus e \u00f4nus, a depender da patente hier\u00e1rquica. Novamente, \u00e9 o melhor dos dois mundos.<\/p>\n

Elis Regina eternizou a m\u00fasica de Guilherme Arantes e ensinou que vamos vivendo e aprendendo a jogar. “Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar”. Ser\u00e1? A teoria dos jogos discorda, dizendo que \u00e9 poss\u00edvel construir jogos ganha-ganha, em que indiv\u00edduos racionais podem cooperar e todos sa\u00edrem ganhando. Seria a habilidade militar de extrair \u201co melhor dos dois mundos\u201d um exemplo da teoria do ganha-ganha? Dever\u00edamos substituir o dilema do prisioneiro pelo dilema do marinheiro? O senso comum se esquece de que a coopera\u00e7\u00e3o e a fraternidade ocorrem entre o pr\u00f3prio grupo, desconsiderando as din\u00e2micas de poder e desigualdade que imperam na sociedade.<\/p>\n

A trabalhadora do mundo real est\u00e1 como Elis, tentando se equilibrar entre as m\u00faltiplas jornadas; e com Van Hallen, procurando um pouco do c\u00e9u aqui na terra, e se esquecendo que n\u00e3o existe c\u00e9u com Brigadeiros, Almirantes ou Generais.<\/p>\n

Feliz Natal.<\/p>\n

*Ana Penido \u00e9 p\u00f3s-doutorada em ci\u00eancia politica pela Unicamp, pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Seguran\u00e7a Internacional (Gedes \u2013 Unicamp) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.<\/em><\/p>\n

**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

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